Após mais um aumento dos combustíveis anunciados nesta segunda feira (25), a impressão que se tem é que a transformação do plenário da Câmara dos Deputados em comissão geral para ouvir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, no mês passado, em pouco ajudou a esclarecer os verdadeiros motivos dos preços altos dos combustíveis praticados no Brasil e, na realidade apenas retratou uma peça teatral.
Vários dos participantes dedicaram-se à tarefa de culpar os outros: enquanto o próprio Silva e Luna, fazendo juz ao seu alto salário, afirmou que o problema estava nos impostos estaduais, deputados de oposição culpavam única e exclusivamente a Petrobras e o governo federal. A realidade, no entanto, é muito mais complexa, cheia de nuances e, infelizmente, não oferece perspectivas muito otimistas para que os combustíveis fiquem mais baratos no curto prazo.
Que a tributação corresponde a parte significativa do preço final dos combustíveis é inegável. O ICMS, estadual, além de PIS, Cofins e Cide, que são federais, correspondem a algo entre um quarto (no caso do diesel) e quase metade (no caso da gasolina) do valor pago na bomba – um efeito perverso de um sistema tributário que onera demais a produção e o consumo. Também não há questionamento sobre o fato de o ICMS ter peso bem maior que os tributos federais na composição do preço final do combustível.
E, como os impostos federais têm valor fixo para cada metro cúbico, enquanto o ICMS é cobrado como porcentagem do preço do combustível, quando o produto fica mais caro na bomba o valor em reais da Cide e do PIS/Cofins permanece o mesmo, enquanto o do ICMS sobe, mesmo que os governos não mexam nas alíquotas – e, de fato, elas têm se mantido estáveis no passado recente.
Isso reforça a impressão (equivocada) de que os estados estariam “aumentando os impostos” sobre os combustíveis, transformando governadores em vidraças óbvias. Daí a pressão para que os estados reduzam a tributação para deixar os combustíveis mais baratos.
Verdade seja dita por trás da cortina alguns fatores realmente decisivos para os aumentos recentes dos combustíveis são o preço do petróleo no mercado internacional – controlado pelo cartel da Opep, ou seja, sem influência alguma do Brasil – e o real desvalorizado. E o barril vem registrando altas constantes desde que vários países aumentaram a demanda como resultado da recuperação econômica pós-pandemia.
Os constantes aumentos se originam na política de preços adotada pela gestão da Petrobrás desde outubro de 2016, pelo então presidente Michel Temer (MDB), baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), e que foi agravada com Bolsonaro, com a venda de refinarias e de outros ativos da Petrobrás. Essa privatização aos pedaços da Petrobrás causa reflexos diretos no bolso da população não somente nos postos de combustíveis e nos revendedores de gás. Isto ninguém irá falar publicamente.
E se tudo é fruto de uma consequência, também não podemos deixar de relembrar que a Petrobras vem praticando essa política de preços baseada na correspondência com o mercado externo, justamente para tentar compensar o estrago causado pelos anos de irresponsabilidade, quando a estatal represou seus preços de forma populista, sob orientação de Dilma Rousseff, e arcou com todos os prejuízos desta operação.
Como resultado, tornou-se a empresa mais endividada do mundo em 2013, segundo o Bank of America Merrill Lynch, e só deixou o posto depois de adotar uma política mais realista de preços. Em verdade meus amigos, essa disputa leva a um beco sem saída, com uma sucessão de equívocos políticos e administrativos.
Em outras palavras, se o desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2020 – zerar os tributos federais se os governos estaduais zerassem o ICMS – fosse colocado em prática, os estados teriam de abrir mão de uma parcela muito maior de suas receitas em comparação com a União; além disso, a dimensão dessa renúncia fiscal súbita levaria todos os entes a correr risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal no processo. Muito discurso pra esconder o que está atrás da cortina. O gás, a gasolina, o diesel e até o alcool que não tem nada ver, continuarão subindo, subindo, subindo…….
Já não é segredo que tem gente usando lenha e até álcool para cozinhar. Porém, pela ótica de especialistas esses reajustes que a gestão da Petrobrás vem aplicando não apenas no gás de cozinha, mas também no óleo diesel e na gasolina podem ser evitados. Basta a empresa parar de usar somente a cotação do petróleo e do dólar e considerar também os custos nacionais de produção. Afinal, 90% dos derivados de petróleo que a gente consome são produzidos no Brasil, em refinarias da Petrobrás. E a empresa utiliza majoritariamente petróleo nacional, que ela mesma produz aqui. O café está na bule, Falei e tenho dito.
