Um novo capítulo da novela ” Abre, fecha, fecha, abre” aconteceu no final da tarde desta sexta feira ( 3). O procurador de Justiça do Estado, Nilton Luiz de Freitas Baziloni, se manifestou favorável a recurso da Prefeitura de Marília para obter novamente autonomia para flexibilizar a quarentena, independente das decisões do governador João Doria (PSDB) que classificou a cidade na fase 1 ( vermelho ) com o fechamento de bares, restaurantes, shopping’s e comércio em geral, abrindo exceção apenas para atividades consideradas essenciais.

Pelo entendimento jurídico, caso o Tribunal de Justiça siga o parecer e bata o martelo, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) poderá decretar novamente reabertura do comércio local e outras atividades, de acordo com as normas de prevenção do coronavírus. Confira abaixo o despacho;

“Assim, considerando que o Município de Marília possui quantidade de leitos estabelecidos para Enfrentamento do Covid-19 pelo Governo do Estado de São Paulo, bem como o baixo número de casos de internação, isto é, que apresenta dados locais compatíveis com o abrandamento do isolamento social de modo a permitir a reabertura de atividades econômicas, a sentença merece reforma para permitir que o Município, no exercício de sua capacidade legislativa concorrente, possa relaxar o isolamento no município, adotando as cautelas exigidas pelos órgãos sanitários, sem prejuízo do restabelecimento do isolamento, inclusive por determinação judicial, caso a reabertura do comércio e outras atividades aumentem consideravelmente o número de infectados de modo a comprometer o combate à pandemia”.

Resta saber agora se, caso o Tribunal acate o parecer o gestor municipal decidirá pela reabertura, levando-se em consideração dois pontos importantes da balança; de um lado, o grande número de empresas fechando suas portas e gerando desemprego e, do outro, o aumento em mais de 300% em um mês no número de casos positivos… abrir ou não abrir, eis a questão.

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