O desinteresse devido a desânimo com a classe política de nossa cidade se reflete no número de pessoas que comparecem nas galerias para comprovar pessoalmente tudo o que ocorre durante a sessão camarária. Com exceção dos servidores que só comparecem quando algo que interesse a categoria irá ser votado, o restante pode se dizer que a frequência é praticamente zero.
E se por acaso, alguém disser que que o povo assiste com maior comodidade em casa, é um ledo engano, o numero varia de meia dúzia de gatos pingados até no máximo 20 munícipes. Com esta apatia que se instalou na cidade já algum tempo, e principalmente neste legislatura, tudo acaba sendo noticia no dia seguinte, no pós votação, quando não há mais o que se fazer.
Fato é que, excepcionalmente nesta terça feira, nos termos do artigo 73 do regimento interno, em razão do feriado da Proclamação da República, acontece a 38ª sessão Ordinária da 1ª sessão Legislativa da 20ª legislatura, como de praxe se iniciando às 16Hs. Apenas para lembrar que a mesma pode ser acompanhada pela TV Câmara ou ainda com a transmissão pela canal Youtube.
Estão pautados 55 indicações, aquelas aprovadas a toque de caixa sem qualquer tipo de manifestação. Na sequência 12 requerimentos que independem de discussão e votação, que são aqueles que relatam o profundo pesar da edilidade para com os familiares de quem faleceu nos últimos dias.
Os votos de congratulações, normalmente direcionado para empresas, entidades ou profissionais liberais que se destacam se enquadram nos 16 requerimento que independem de discussão, mas, estão sujeitos a discussão dos nobres edis presentes no plenário.
Logo a seguir teremos 37 requerimentos que dependem de votação e discussão. Neste espaço os temas variam desde moções até cobrança de serviços junto a secretarias, autarquias e direcionadas ao próprio executivo com questionamentos muitas vezes polêmicos, e, olhe que há muitos assuntos a serem apresentados.
Na ordem do dia 9 processos conclusos para quem sabe uma intensa discussão, onde caso seja necessário a aprovação do plenário, a votação será a mesma já conhecida por todos. Logo na abertura, o polêmico plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta inclui os profissionais da saúde e do magistério da educação básica. Será a primeira discussão do projeto de lei complementar nº 5/2020.
A proposição conta com substitutivos e emendas em segunda discussão. Os servidores municipais prometem novamente lotar a casa, pois, segundo seus representantes não houve um amplo debate com os mesmos. É importante lembrar que a greve que estava marcada para esta terça feira (16) foi cancelada por razões burocráticas e temor das servidoras por perseguição, segundo uma nota divulgada pela assessoria de imprensa. Nas redes sociais, uma arte produzida traduz a revolta da categoria com a última votação em plenário que deliberou por 9 a 4 a reforma da previdência também sem o diálogo solicitado pelos servidores. Confira;
Na sequência, uma matéria da Mesa da Câmara fixa a referência de vencimentos, estabelecendo o plano de cargos, salários e carreira também aos servidores da Câmara Municipal de Marília. É a primeira discussão do projeto de lei complementar nº 11 /2020, que também revoga a lei complementar 674/ 2013.
A Propositura altera o Código Tributário do Município de Marília está na primeira discussão do projeto de lei complementar 30/ 2021 que, por sinal, revoga a lei 915 / 2021. Na sequência o assunto é matéria financeira. Discussão única do Projeto de Lei nº 184/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de material de consumo destinado à manutenção da Estrada Rural MAR-406, com recurso estadual, conforme convênio CV nº 1193/2021, firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
Se pensaram que o gestor esqueceu, você está enganado. A segunda parte da solicitação de verbas para o enfrentamento da Covid, volta a pauta. É o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a administração municipal abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$3.814.000,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com recurso próprio, estadual e federal. É a discussão única do projeto de nº 186/ 2021.
E o manuseio da chave do cofre continua em debate. Na sequência dos trabalhos a discussão única do Projeto de Lei nº 187/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 2.030.000,00, para despesas de custeio da Secretaria Municipal da Saúde, com recurso federal.
Como só acontece em Marília com contemplação do regimento interno, retorna então à pauta, depois de três adiamentos de votações por pedidos de vista dos vereadores Luis Eduardo Nardi e Danilo da Saúde por duas vezes, a deliberação sobre a aprovação ou não das contas da Prefeitura de Marília, nos anos 2003 e 2004, na gestão do então prefeito Abelardo Camarinha (Podemos). Apenas para recordar, as contas já foram analisadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e votadas pela Câmara Municipal. Posteriormente, a rejeição das contas foram anuladas na Justiça. Como o regimento permite, resta saber se haverá votação ou um novo pedido de vistas.
Para finalizar, o projeto de lei 128 /2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa de “Zona Azul” e do limite de permanência nas áreas de estacionamento para motocicletas e congêneres do sistema de estacionamento rotativo do município. Há substitutivos e emendas ao segundo e terceiros substitutivos.
Enfim mais uma sessão onde devido a fragilidade das discussões e omissão em outras, infelizmente a presença de público para acompanhar as sessões será pífia até mesmo via TV Câmara ou no canal Youtube, quando na realidade deveria ser o contrário. Os eleitores deveriam ser os verdadeiros fiscais e interessados em saber o que ESTÃO FAZENDO COM A NOSSA CIDADE, com um arma poderosa chamada 9.4 controlada por um simples celular que comanda a TROPA DE CHOQUE do plenário. Mais uma vez eu repito; ACORDO MEU POVO, ISTO É UMA VERGONHA !!!
