Poderia ter sido concluída de uma forma diferenciada, mas, o tempo para apresentação do relatório e a maneira como foi conduzida acabaram por gerar comentários dos mais diversos sobre o conclusivo do relatório. Fatos que ocorreram nos bastidores desde a sua criação colaboraram para que isto ocorresse. Verdade é que; a CPI DA COVID EM MARÍLIA completa nesta terça feira (26), o seu primeiro aniversário, recorde absoluto de duração de uma comissão parlamentar na história do parlamento mariliense.
Apenas para recordar, o requerimento foi protocolado às 16h02 da segunda-feira, 26 de abril de 2021, pelo presidente da Comissão de Vereadores nomeada para acompanhar os gastos com Covid na cidade, Dr. Elio Ajeka. Também compõem a comissão os edis Vânia Ramos e Ivan Negão.
Na ocasião, assinaram o pedido de CPI da Covid os vereadores: Dr. Elio Ajeka (PP), Vânia Ramos (Republicanos), Eduardo Nascimento (PSDB), Rogerinho (PP), Danilo da Saúde (PSB) e Agente Federal Júnior Féfin (PSL). O edil Ivan Negão (PSB) também teria se manifestado favoravelmente, mas não chegou a assinar o documento por estar de licença médica.
O documento que deu origem à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid para investigar gastos e possíveis omissões da Prefeitura no período de enfrentamento à pandemia foi lido no expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal, da segunda-feira seguinte, ou seja; no dia 3 de maio do ano 2021.
Nesta sessão, a CPI foi então instalada e as funções da comissão foram divididas entre três parlamentares: Elio Ajeka (PP) ficou na presidência, o relator será Ivan Negão (PSB), e a vereadora Vânia Ramos (Republicanos) completa o grupo como terceiro membro da CPI.
Em resposta ao ocorrido, a prefeitura divulgou uma nota com os seguintes dizeres; “Recebemos a informação da CPI com muita naturalidade, uma vez que é competência da Câmara o controle externo dos atos executivos”. Afirmou ainda que a prefeitura “age com total transparência e honestidade, e dentro dos parâmetros da moralidade administrativa” e que iria passar todas as informações que fossem solicitadas durante as apurações. NO ENTANTO, NÃO FOI BEM ISTO QUE OCORREU. Vamos recordar um pouco ?
Sucessão de contradições e atos claros de pressão política colocaram em xeque o resultado do relatório
De lá prá cá um sucessão de acontecimentos polêmicos e contraditórios acabaram acontecendo gerando uma certa desconfiança por parte da população. Senão vejamos;
- Assessor direto do prefeito visitando gabinetes de integrantes da CPI na câmara
- Exoneração de cargos comissionados de integrantes
- Posterior recontratação dos exonerados
- Pedido de empresa especializada em auditória
- Recusa de empresa para fazer a necessária auditória técnica
- Questionamento sobre eventual atuação de assessor como lobista para vendas de EPIs e posterior exoneração do mesmo
- Farta distribuição de faixas provocativas pela cidade
- Renuncia do presidente
- Retorno do presidente
- Recontratação do assessor supostamente acusado de lobista
- e apenas depoimentos
Sem duvida nesta enxurrada de acontecimentos um fato curioso e polêmico se deu pela possibilidade da contratação de uma assessoria especializada para auxiliar nos trabalhos da CPI, alias de suma importância para o necessário de cruzamento de dados. Estranhamente o relator, vereador Ivan Negão protocolou na tarde do dia 6 de maio de 2021, poucas horas após a apresentação do requerimento de contratação, um pedido para que sua assinatura fosse retirada do documento. Na ocasião, ele ressaltou ainda que não abandonaria o propósito de investigar, mas considerava o gasto com auditores especializados desnecessário.
“Em breve reanálise, este vereador relator, solicita a retirada de sua assinatura, ante entender prematura a necessidade da citada contração, eis que aguarda o agendamento das oitivas sugeridas e documentos solicitados, gerando economia aos cofres públicos”, escreveu sua assessoria.
Nos bastidores, a discordância de Ivan Negão foi considerada uma “ameaça aos trabalhos”, com “pressões internas” para que abandonasse a relatoria. Outro detalhe, foi a visita do assessor especial do prefeito no gabinete dos vereadores que estariam a compor a CPI. Segundo alguns relatos, citados nos questionamentos do vereador Agente Federal Junior Féfin no depoimento do prefeito Daniel Alonso, teriam até ocorrido ameaças na presença de testemunhas.
A consultoria era considerada imprescindível para os vereadores analisarem os documentos contábeis e patrimoniais, que “pressupomos” que foram encaminhados à comissão, para que se possa ser feito um raio X financeiro da situação na presente conjuntura. Esta é uma análise de especialistas em matéria financeira, tributária e jurídica, mas……..
Na ocasião, nosso jornalismo estranhou o fato e mencionou ser de suma importância relembrar que, em 2007 foi também criada uma CPI na casa legislativa mariliense e, que na oportunidade contava com o professor de matemática e mestre em direito, ex-vereador e professor Mário Coraíni que, mesmo com todo o conhecimento que possuía e acumulou também como auditor da receita federal, solicitou uma assessoria especializada no assunto. Na ocasião o custo foi de R$ 15 mil reais.
Nossa reportagem realizou uma atualização dos valores pagos na época para se projetar o quanto seria gasto naqueles dias, utilizando como base de correção o índice IPCA.
Com o balanço registrado chegamos a uma inflação acumulada de 13 anos com o índice de 73,27%, ou seja, se aplicássemos em cima de R$ 15.000 mil reais, chegaríamos a conclusão que uma assessoria poderia ser contratado por até R$ 25.990 reais. Alias, e de forma coincidente, o mesmo valor que um escritório contábil da cidade cobrou de uma sigla partidária na ocasião para dar toda a assessoria contábil no período eleitoral, segundo nos relatou um dirigente. Uma ninharia perto do que se gasta na câmara com reformas desnecessárias com o dinheiro oriundo de um dos maiores orçamentos do interior paulista e levando-se em consideração a relevância da documentação a ser periciada.
Poucos depoimentos e pedidos de prorrogação do prazo foram observados.
Verdade é que; nesta terça feira (26), completaremos 360 dias do protocolo da CPI Covid-19 em Marília que após instalada teve um prazo inicial de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e solicitado no apagar das luzes, antes do recesso para mais uma prorrogação pelo período legal de 180 dias. Em suma, conseguiu chegar a marca histórica de 12 meses, marcados mais pelo silêncio do que por ações efetivas sabe-se lá o motivo. Isto é incrível, mas, em se tratando de Marília e da atual gestão expertise, tudo é possível….
Ao longo desta polêmica CPI, depoimentos foram colhidos com alguns conteúdos questionáveis, mas, sem entrar no mérito, destacamos uma declaração realizada pela então, ex presidente do COMUS ( Conselho Municipal de Saúde ), senhora Tereza Machado que durante a sua oitiva chegou a indicar o nome da diretora da DRS IX, Célia Maria Marafiotti Netto para que a mesma também fosse ouvida, pois, segundo a depoente, a indicada poderia ter muitas informações de suma importância para o futuro das investigações. Se passaram os dias, e até hoje a convocação não ocorreu, e com certeza não ocorrerá. Em meio ao registro de mais de 1000 mortes registradas e muitas delas nas filas de espera por um leito de uti na UPA da zona norte ou no PA sul . Que fique bem claro que esta CPI, ao contrário do que alguns entendem, “não tem poder nenhum de cassação” como chegou a ser divulgado, mas, em caso de se constatar irregularidades, lhe compete sim, o dever de encaminhar para o Ministério Público e posteriormente direcionar para uma CP ( Comissão Processante ). Bom, melhor apagar esta ultima possibilidade.
O que esperar diante do silêncio dos integrantes da CPI Covid de Marília ?
Ao longo de sua história honrada, o JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA se orgulha em relatar que é o veículo de comunicação MAIS ODIADO da classe política da cidade, justamente pela sua postura independente, imparcial e que dá voz aos problemas da cidade. A principal característica deste jornalismo é não se posicionar como OPOSIÇÃO OU SITUAÇÃO, mas, TER POSIÇÃO diante dos fatos, até APRESENTANDO CRÍTICAS CONSTRUTIVAS E SUGESTÕES EM PROL do município.
Para tanto, dentro do seu espírito democrático enviou a demanda de questionamentos desta matéria para a assessoria de imprensa dos três integrantes desta CPI COVID durante a semana que passou para a legítima posição dos mesmos em relação ao fato. Não nos causou surpresa alguma o comportamento das edilidades com relação a este portal de noticias. Confira;
- VEREADORA VÂNIA RAMOS : A mesma não nos respondeu textualmente, mas, enviou uma mensagem através de seu assessor que; “Não poderia se pronunciar a respeito do assunto, pois, era apenas o terceiro membro da comissão. A obrigação seria, segundo ela do relator e do presidente, sendo que a mesma estaria comunicando o contato deste jornal para que os mesmos se posicionassem a respeito do assunto.
- VEREADOR IVAN NEGÃO : mantivemos contanto pessoalmente com a assessoria do mesmo em seu gabinete informando sobre a matéria e enviando a pauta, porém, embora o mesmo tenha dito que responderia, até a publicação desta matéria nada nos foi enviado.
- VEREADOR ÉLIO AJEKA: Após contato telefônico com sua assessoria de gabinete, enviamos a pauta com a respectiva demanda, onde a mesma se comprometeu e repassar para o nobre vereador. Seguindo a conduta do relator, também nada nos foi enviado.
Como se vê, um claro desrespeito com um veículo de comunicação e um profissional de imprensa com uma folha de serviços prestados no rádio mariliense e já há anos no JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA. Para efeitos de comprovação, confira as pautas enviadas ;
Para a nossa surpresa, as perguntas foram parcialmente respondidas, porém para OUTRO VEÍCULO DE IMPRENSA que sequer vinha abordando o assunto, embora tenha todo o nosso respeito pelo seu digno trabalho. Mas, a iniciativa dos NOBRES EDIS mostra um claro gesto de SILÊNCIO VELADO ao JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA, em uma iniciativa adotada pela maioria dos políticos locais em razão de nossa postura fiscalizadora e sempre ao lado da população. Leia abaixo a íntegra do que foi publicado;
“A Comissão Parlamentar de Inquérito, que é composta pelos vereadores Dr. Elio Ajeka (do PP, presidente), Ivan Negão (do PSB, relator) e Vânia Ramos (do Republicanos, membro), deve ser concluída até 30 de abril. Após este prazo o relatório final deve ser entregue à Câmara Municipal para votação. O prazo inicial para as investigações era de 180 dias, porém foi estendido por mais seis meses. Foram analisadas 3500 páginas de documentos, entre eles notas fiscais, contratos e empenhos. Foram ouvidos o Secretário Municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, o chefe do sub-almoxarifado da saúde, Wágner Mafra dos Santos, o superintendente geral da Santa Casa de Marília, Sérgio Stopato Arruda, a ex-presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde) Tereza Aparecida Machado, a superintendente do Hospital Beneficente Unimar, Márcia Mesquita Serva Reis, a presidente da Associação Feminina e Maternidade Gota de Leite, Virgínia Balloni, o presidente do HEM (Hospital Espírita de Marília), Vicente Armentano Júnior e o prefeito Daniel Alonso (PSDB)”.
Embora esteja AINDA dentro do prazo legal, o que se espera dos nobres parlamentares envolvidos de forma direta, não é a atenção para este veículo de imprensa e tampouco para o editor responsável, mas, uma resposta digna e VERDADEIRA para as milhares de famílias que perderam seus entes queridos por falta de atendimento ou de equipamentos que poderiam salvar vidas e poupar sofrimentos.
Em meio a pilha de documentos formatados sabe-se lá por quem, esperamos que a frieza dos números estejam abaixo do interesse maior que é a satisfação para uma população desassistida de forma decadente na área da saúde e que culminou com o caos no período crítico da pandemia. Tudo foi realmente checado ??? Houve cruzamento de dados contábeis e de banco ???
Não queremos aqui, condenar ninguém e tampouco pousar de julgador, pois, todos são inocentes até que se prove o contrário, no entanto, o que reiteramos é que, nada pode ser jogado embaixo do tapete QUANDO VIDAS FORAM CEIFADAS. Amigos e parentes de alguns legisladores se foram, lágrimas correram e uma cidade ficou inteiramente enlutada por falta de leitos que vieram de forma tardia. O que realmente foi feito com tanto dinheiro que foi enviado é a pergunta que todos fazem e querem saber…
Será que esta CPI COVID será concluída no ritmo do “EMBROMATION” com banho maria ou ressuscitará o mesmo vigor e seriedade do dia em que foi implantada ?
Nas redes sociais, os comentários apontam para um conclusivo final simples e com a provável redação : “CONCLUÍMOS SEM ENCONTRAR NENHUMA IRREGULARIDADE E CONFERIMOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM ATESTADO DE IDONEIDADE PELO BRILHANTE SERVIÇO REALIZADO“. Já há quem aposte que terminará em uma famosa pizzaria como tantas CPI’s que já ocorreram no legislativo mariliense, o que dá na mesma. Façam suas apostas e de preferência em pizza.
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