O grupo é formado por fundo soberano de Asiáticos ( Cingapura ) e o Banco Pátria que já controla a Entrevias
e vai administrar SP-294 pelos próximos 30 anos.
O Consórcio Infraestrutura Brasil venceu a maior licitação de rodovias realizada no país, no trecho Piracicaba-Panorama, no interior de São Paulo. A oferta vencedora foi de R$ 1,1 bilhão, com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima.
A abertura dos envelopes com as propostas para o Lote Piracicaba-Panorama ocorreu nesta quarta-feira, ontem, 08 de janeiro de 2020, na B3, com a presença do Governador João Doria.
A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo Oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
A Comissão Especial de Licitação vai avaliar a garantia de proposta da Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante.
Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.
Segundo informações do Governo, considerando a outorga proposta hoje e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo.
“O leilão de rodovias de hoje foi o primeiro realizado este ano e configura a maior malha rodoviária já licitada no país. Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.”
SOBRE O TRECHO
No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas em São Paulo. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando 62 municípios cortados por essa malha.
Entre as intervenções previstas, segundo o Governo do Estado, estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
“O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.”
DESCONTO PARA PAGAMENTO AUTOMÁTICO
Ainda segundo o Governo do Estado, o modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente.
Também haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, será aplicado o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo que pretende beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
“A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias). Esta metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.”
REPASSES
O Governo do Estado prevê que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outra destinação. Há estimativa, ainda, da geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.
“O apoio do IFC (International Finance Corporation), organismo multilateral do Banco Mundial para realização dos estudos e acreditação do Pipa, somado às empresas com renome mundial, garantiu um projeto sólido e robusto, similar ou até mesmo superior em alguns quesitos aos melhores projetos internacionais de concessão de rodovias.”
HISTÓRICO
Como já publicamos anteriormente, portaria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro de 2019, constituiu Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional da concessão do Sistema Rodoviário Lote Piracicaba – Panorama.
A autorização para que a Artesp proceda à abertura de licitação para o lote, composto por vários trechos de estradas no interior paulista, foi publicada pelo Governo João Doria no Diário Oficial de 20 de julho de 2019. A constituição da Comissão Especial de Licitação é exigência prévia para o lançamento da concorrência, marcada para 28 de novembro deste ano.
Segundo o Decreto do governador João Doria que autoriza a abertura da licitação, o lote traz novidades ao modelo, como a implementação de novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços. Uma dessas novidades é a adoção de tarifa flexível para usuários frequentes. Veja abaixo vídeo feito pelo Governador João Doria e seu vice, Rodrigo Garcia, para divulgar o lançamento da concessão:
Pedágios
Nos 1.273 quilômetros abrangidos na nova concessão estão previstas 15 praças de pedágios, sendo sete delas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), duas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) e duas Rodovia Homero Severo Lins (SP-284).
Para começar a cobrar dos motoristas nas 15 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.
Locais das praças de pedágio na SP-284, SP-294 e SP-425:
SP-294/km 362: proximidades de Bauru
SP-294/km 428: Entre Vera Cruz e Garça
SP-294/km 489: Entre Pompéia e Quintana
SP-294/km 541: Entre Iacri e Tupã
SP-294/km 574: Entre Osvaldo Cruz e Inúbia Paulista
SP-294/km 632: Entre Irapuru e Junqueirópolis
SP-425/km 434: Entre Martinópolis e Indiana
SP-284/km 457: Entre Assis e Paraguaçu Paulista
SP-284/km 532: Entre Rancharia e Martinópolis
SP-425/km 400: Entre Parapuã e Martinópolis
SP-294/km 670: Entre Tupi Paulista e Santa Mercedes
DIRETO DA REDAÇÃO
