Não durou nem 24 horas a alegria dos (as ) proprietários (as) de Academias, Barbearias e salões de beleza de Marília. Em coletiva para divulgar o novo boletim do coronavírus realizada na manhã de hoje, quarta feira (13 ), o prefeito Daniel Alonso afirmou que vai seguir o governo estadual e não permitirá a reabertura de academias, salões de beleza e barbearias em nossa cidade.
O presidente Jair Bolsonaro incluiu na última segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde da segunda feira. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
Liberação não seria automática
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu anteriormente que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são realmente uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Dória se posiciona contra reabertura de salões de beleza, barbearias e academias de esportes
O governo de São Paulo se posicionou contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta(13), o governador João Dória disse que o estado não têm condições sanitárias de permitir a reabertura dos estabelecimentos.
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“O comitê de saúde e o secretario de saúde do estado de São Paulo nos indicam que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento”, disse.
Apesar disso, São José dos Campos e Atibaia já decretaram a reabertura dos estabelecimentos nas cidades, com regras para atuação.
Através de nota, a Prefeitura de Marília disse que “por força de decisão judicial deve seguir a risca o Decreto Estadual nº 64881/2020, onde é claro que estão suspensas as atividades de academias e centros de ginasticas, importante ainda dizer que no tocante a salões de beleza com base no item cinco do paragrafo primeiro do artigo 2º do citado decreto, as atividades tidas como essenciais previstas no decreto federal nº 10.282/2020 estariam liberadas, portanto uma vez incluída os salões de beleza com tal classificação, em tese e a principio seriam liberadas, porém cabe ao município neste momento aguardar o pronunciamento do Estado de São Paulo”.
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