Decreto publicado nesta terça-feira (26) descumpre o Plano São Paulo e flexibiliza ainda mais a economia. Santa Cruz do Rio Pardo e Paraguaçu Paulista também têm serviços não essenciais funcionando.
A prefeitura de Ourinhos (SP) publicou na noite de ontem, terça-feira (26) um decreto que permite o consumo no local em restaurantes, lanchonetes e padarias, apesar da cidade estar classificada na fase mais restritiva do Plano São Paulo.
O documento passa a valer nesta quarta-feira (27) e segue em vigor até 2 de fevereiro. Ao contrário do que determina a fase vermelha do plano de flexibilização da economia por causa da pandemia de coronavírus, que prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais, Ourinhos também liberou o comércio em geral, shoppings, academias, salões de beleza, igrejas, entre outros.
Segundo o decreto, restaurantes, lanchonetes e padarias poderão atender 20% do público de forma presencial, desde que seguindo as regras para evitar aglomerações. Já os bares só estão autorizados a funcionar através do sistema delivery e drive-thru, de segunda-feira a sábado das 10h às 19h.
Apesar da flexibilização, o decreto da prefeitura de Ourinhos proibiu a abertura de casas noturnas, teatros, cinemas, clubes esportivos e recreativos, playgrounds, salões de festas e outros. Também ficou determinada a interdição de lagos, praças públicas, pistas de caminhada e ciclovias.
A prefeitura também estabeleceu um “toque de recolher”, com restrição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, exceto dentro de seus veículos, da meia-noite às 5h. Também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público.
A prefeitura também determinou que o retorno das aulas presenciais na cidade, tanto nas escolas públicas quanto particulares, vão seguir as determinações do Plano São Paulo.
Quem descumprir as regras previstas no decreto terá que pagar multa de mais de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, esse valor será dobrado e haverá a suspensão da atividade pelo período de 30 dias.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em nota, disse que não vai aceitar qualquer tipo de descumprimento do Plano SP e que vai avaliar as medidas que podem ser tomadas em relação a isso.
Santa Cruz do Rio Pardo
Em novo decreto, que será publicado ainda nesta quarta-feira, 27, o prefeito Diego Singolani (PSD) vai liberar o funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias já a partir desta quinta-feira, 28. A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo informou que vai publicar o decreto autorizando também o funcionamento do comércio em geral. A cidade está na fase vermelha do Plano SP.
Diego disse ainda que o comércio poderá funcionar neste sábado, 30, no sistema drive thru e delivery e na segunda-feira, 1º fevereiro, o comércio poderá atender presencialmente, seguindo todas as regras de enfrentamento contra a Covid-19.
Paraguaçu Paulista
Já Paraguaçu Paulista também publicou nesta terça-feira (26) um decreto que libera estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços da da cidade para funcionar das 11H ás 17H. Além disso, o Comitê de Gerenciamento de Crise decidiu que as instituições de ensino da rede privada poderão retomar as atividades de forma presencial.
