Decisão vai contra a indicação do governo do estado. Segundo a prefeitura, o ‘Pacto por Bauru’ vai adotar tabela de critérios, como isolamento e ocupação de leitos, para definir tanto pela abertura do comércio como pelo lockdown.
A prefeitura de Bauru (SP) anunciou nesta quarta-feira (13) os detalhes do projeto chamado “Pacto por Bauru”, que prevê vários cenários para a flexibilização da quarentena na cidade que vão desde a abertura total do comércio até o lockdown, a versão mais rígida do isolamento social.
A principal novidade anunciada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) durante a coletiva de imprensa que apresentou o programa foi a informação de que a quarentena permanece, mas com permissão de abertura de academias, salões de beleza e barbearias, seguindo decreto do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Gazzetta desafia recomendação do governo do estado. Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta, o governador João Dória ( PSDB) reafirmou ser contra a inclusão dessas atividades na lista de “serviços essenciais”. Para Doria, o estado não têm condições sanitárias de permitir o funcionamento desses estabelecimentos.
“O governo federal decretou esses serviços como essenciais e cabe aos municípios acatar ou não. Ainda precisa de regulamentação do Ministério da Saúde, mas a prefeitura de Bauru, respeitando o pacto federativo, vai seguir a recomendação do governo federal e flexibilizar esses serviços na cidade”, disse Gazzetta.
Para definir qual o rumo da quarentena na cidade, o programa, que implementa novos protocolos e ações de combate à pandemia do coronavírus, vai adotar uma série de critérios para a flexibilização que incluem desde o índice de isolamento social até a taxa de ocupação dos leitos de UTI dedicados a tratamento de pacientes com Covid-19.
Como funciona
Na entrevista coletiva, foi anunciado um novo sistema para definir quando o comércio poderá abrir totalmente. Esse sistema será próprio da prefeitura e vai se basear em quatro indicadores: curva epidemiologia, mortes/testagem, leitos/taxa de ocupação e isolamento social.
Esses indicadores combinados matematicamente vão apontar um índice que vai de 0,0 a 1. Quanto maior o índice, maior será o cenário de flexibilização.
Atualmente, segundo a prefeitura, Bauru tem índice de 0,43. O cenário 1, com pontuação menor, é o de maior restrição e que estabelece o lockdown; já o cenário 5 aponta para abertura total do comércio.
“Dos quatro indicadores do programa, o mais importante é o isolamento social. As pessoas precisam ter a consciência de que ficar em casa é importante porque isso faz subir a pontuação da cidade, e só assim poderemos mudar de fase e nos aproximarmos da flexibilização do comércio em geral”, explicou o prefeito.
Em Bauru, uma das pontuações zeradas entre os indicadores é a relacionada à testagem. O prefeito ainda colocou em dúvida a credibilidade do lote de testes que foi enviado à cidade pelo Ministério da Saúde.
Academias e salões de beleza liberados
A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo (SP ) publicou um decreto regulamentando as novas atividades que foram consideradas essenciais pelo governo federal na última segunda-feira (11).
Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os salões de beleza, barbearias e academias de ginástica na lista de serviços essenciais, liberando assim o funcionamento desses estabelecimentos.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal já havia decido que estados e municípios podem fixar regras próprias de medidas de isolamento social durante a pandemia.
