Os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 3, pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições. A Corte rejeitou uma ação do partido Novo que questionava a aprovação desse montante de repasses no Orçamento e pedia a sua redução.
Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT.
Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano. O fundo partidário é um valor destinado aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel, entre outros, e também pode ser usado para despesas eleitorais em anos de eleição. Já o fundo eleitoral é concedido às legendas para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação.
Entre os partidos dos presidenciáveis que já aparecem na disputa deste ano, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais terá verba para gastar: R$ 594,4 milhões, considerando os fundos eleitoral e partidário. O MDB de Simone Tebet, por sua vez, terá R$ 417 milhões. O PSD, cujo pré-candidato pode ser o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) ou Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB), terá R$ 397,7 milhões.
O PSDB de João Doria – escolhido pré-candidato por meio de prévias em novembro passado – dispõe de R$ 378,9 milhões. O PL, que lançará o presidente Jair Bolsonaro para a reeleição, receberá R$ 340,9 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá R$ 299,4 milhões. O Podemos, partido de Sérgio Moro, R$ 229 milhões. O Novo, cujo pré-candidato é Felipe d’Ávila, R$ 119,5 milhões.
O Cidadania, que já aprovou uma federação com os tucanos, mas mantém a pré-candidatura de Alessandro Vieira, receberá R$ 105,5 milhões. Já o Avante, legenda de André Janones, terá R$ 89,7 milhões.
No ranking geral, os dez partidos que mais receberão verbas este ano são os seguintes, conforme apuração realizada pelo JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA com exclusividade para você :
- União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
- PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
- MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
- PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
- PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
- PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
- PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
- PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
- PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
- Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
- Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
- PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
- Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
- Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
- Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
- Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
- Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
- Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
- PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
- PCdoB – R$ 74,48 milhões
- Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
- Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
- PV – R$ 49,00 milhões (1%)
- PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
- PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
- DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
- PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total).
Nas eleições municipais de 2020, a verba dividida entre as siglas foi de R$ 2 bilhões. Na ocasião, as maiores fatias foram levadas pelo PT, com R$ 201 milhões, e o PSL, com R$ 199 milhões. Já em 2022, com o fundão turbinado, os dez maiores partidos do país receberão quantias superiores. Por outro lado, as seis menores siglas terão direito a menos de R$ 3 milhões cada uma.
O dinheiro do fundo eleitoral é repartido entre as legendas com base nos votos recebidos nas eleições gerais mais recentes e o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. O União Brasil, que chegou à marca de 81 deputados e sete senadores após a fusão, herda também o desempenho nas urnas alcançado pelo PSL em 2018, ano em que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os números apontam que o novo valor do fundo vai aprofundar o abismo financeiro entre os partidos grandes e pequenos. O PT, por exemplo, verá sua fatia mais do que dobrar entre as eleições de 2020 e de 2022. O montante pago aos petistas passará dos R$ 201 milhões no último pleito municipal para cerca de R$ 484 milhões neste ano, um aumento de 140%.
O crescimento ocorrerá na mesma proporção para as siglas pequenas, mas os ganhos serão mais tímidos. Para as seis siglas menos expressivas nas urnas (PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP), o valor de R$ 1,23 milhões pago nas eleições 2020 saltará para aproximadamente R$ 2,94 milhões com o reajuste no fundo.
Outro problema apontado por especialistas é a falta de regras para a divisão do dinheiro dentro de cada partido. Conforme a lei eleitoral, os critérios de distribuição interna são uma decisão das próprias legendas.
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