Devido a denuncias postadas e redes sociais, Fiscais do Procon/SP agiram em defesa do consumidor e pesadas multas poderão ser aplicadas aos infratores.
As denuncias já circulavam em OFF já a algum tempo, no entanto, ninguém havia protocolado oficialmente. Rumores denunciavam setores do açougue e sessão frios. No último final de semana algumas denuncias foram postadas nas redes sociais ( Grupos de WhattsApp e Facebook ) provocando de forma indireta a ação de fiscais do PROCON.
O fato ocorreu na manhã de ontem, quarta feira ( 19 ) quando equipes de quatro fiscais do Procon (Regional de Bauru) e três da Vigilância Sanitária Municipal realizaram uma ação conjunta no Supermercado Preço Certo, localizado na Avenida República, na Zona Norte de Marília, objetivando investigar as denuncias realizadas.
Após uma verdadeira operação pente fino, a fiscalização encontrou cerca de 80 produtos com prazos de validade vencidos, de vários lotes. Para a indignação de todos, o incrível é que, alguns produtos estavam vencidos há dois meses com livre exposição na prateleira para comercialização.
Cumprindo o que determina a lei, todas as mercadorias nessas condições foram imediatamente retiradas das prateleiras e deixadas aos cuidados dos responsáveis pelo supermercado, que acompanharam os trabalhos.
AS CONSEQUÊNCIAS
Os autos registrados pelo Procon, assim como fotos e outros procedimentos da fiscalização, já foram encaminhados para a Fundação Procon, em São Paulo, para sequência das devidas providências.
Pelo que apuramos, os responsáveis pelo estabelecimento serão notificados com o valor da multa, que varia de R$ 900 a R$ 9,5 milhões, de acordo com as normas do Procon. Segundo os trâmites jurídicos, partir de então, terão um prazo para apresentar defesa. Na manhã de hoje, mantivemos um contato com o coordenador do PROCON Marília, Guilherme Moraes, que estava em uma reunião em Bauru e mesmo assim, nos atendeu gentilmente.
Sobre as consequências da ocorrência para o estabelecimento, o mesmo assim explicou; ” De fato, nós realizamos a fiscalização e autuação deste supermercado após denuncias realizadas via redes sociais ( Facebook ) e de outras efetuadas via WhatssApp do próprio PROCON, que é um canal muito importante onde o consumidor pode denunciar sem se identificar. Como se trata de produtos alimentícios, acionamos também a Vigilância Sanitária. Já a presença da coordenadoria Regional do Procon se deu porque eles estavam aqui na cidade. Com isso realizamos esta com sucesso em defesa do consumidor de de acordo com a legislação vigente”, declarou.
Sobre o andamento normal pós flagrante, o Coordenador foi bem claro: “O processo legal e as providências, de acordo com o histórico da ocorrência, são tomadas pela Fundação Procon. Porém, posso adiantar que no caso especifico dos produtos alimentícios, que podem causar danos à saúde, o órgão costuma ser bastante rígido, de acordo com as normas estabelecidas e os responsáveis pelo estabelecimento serão notificados com o valor da multa, que varia de R$ 900 a R$ 9,5 milhões, de acordo com as normas em vigor. A partir de então, terão um prazo para apresentar defesa. Caso haja reincidências do caso, pode-se até ocorrer a lacração das portas do estabelecimento”, afirmou.
Por um outro lado, tentamos manter um contato com a assessoria e central de relacionamento do Supermercado, onde a atendente nos informou que, somente a filha do proprietário poderia falar sobre o assunto. o contato foi realizado por voltas das 10hs da manhã, porém até a publicação desta matéria, 13:35hs ninguém contactou nossa redação. Obedecendo a lei de imprensa, o espaço continua aberto para as manifestações de representantes do Supermercado Preço Certo- Zona norte.
