Por incrível que pareça, em meio a uma grande crise econômica provocada pela pandemia e com o agravamento já previsto devido a guerra envolvendo Russia e Ucrânia, onde milhares de pessoas estão desempregadas e muitos empresários enfrentando dificuldades, a Câmara Municipal de Marília vive outra realidade, onde os cofres aparentam estar estufados de dinheiro.

No que diz respeito aos serviços prestados pela prefeitura, nossa redação recebe diariamente reclamações e denuncias sobre a falta de medicamentos, buracos nas ruas e muitas outras, onde a principal alegação da administração é a falta de recursos. A informação contrasta com os números divulgados sobre a arrecadação de 1, 3 bilhões de reais previstos para este ano e o duodécimo enviado de praxe para a Câmara Municipal.

Em meio a tudo isto, já assistimos nos últimos atos legislativos decisões que afetam de forma direta o dinheiro do contribuinte, afinal de contas, a câmara municipal não possui arrecadação própria e o dinheiro que recebe na realidade ´´e um repasse da prefeitura oriundo do dinheiro do munícipe que paga os seus impostos. Em outras palavras, quem paga a conta que ELES FAZEM, é você.

O trenó do felicidade ainda continua e o pedido agora é de 136% de aumento nas diárias de viagem

A Câmara Municipal de Marília realiza nesta segunda feira (7), a 5ª sessão Ordinária da 20ª legislatura. Com transmissão pela canal Youtube a mesma tem o inicio previsto para as 16Hs. O grande destaque fica mais uma vez por conta da ausência do presidente da casa, vereador Marcos Rezende que se encontra internado no INCOR de São Paulo em um tratamento de recuperação contra a covid desde o dia 24 de janeiro. Conforme reza o regimento a sessão continua sendo presidida pelo então vice presidente, vereador Evandro Galete. E por lei constitucional o vereador ausente não poderá ser substituído, pois para que isto ocorra, somente se ultrapassar mais 120 dias.

Na pauta da sessão, estão pautados 50 indicações, aquelas aprovadas a toque de caixa sem qualquer tipo de manifestação. Na sequência na pauta não consta os requerimentos que independem de discussão e votação, que são aqueles que relatam o profundo pesar da edilidade para com os familiares de quem faleceu nos últimos dias.

Os votos de congratulações, normalmente direcionado para empresas, entidades ou profissionais liberais que se destacam se enquadram nos 11 requerimentos que independem de discussão, mas, estão sujeitos a discussão dos nobres edis presentes no plenário ou virtualmente.

Na sequência temos 37 requerimentos que dependem de votação e discussão. Neste espaço os temas variam desde moções até cobrança de serviços junto a secretarias, autarquias e direcionadas ao próprio executivo com questionamentos muitas vezes polêmicos que agora enfatizam a cobrança para a resposta em 15 dias. Se pelo menos metade for apreciado já será um avanço. O que se espera é que, agora com 3 assessores, os vereadores tenham mais tempo para visitar os bairros, unidades de saúde, secretarias, escolas, etc…

Na ordem do dia, para nossa surpresa, novo pedido para compor o TRENÓ DA ALEGRIA, que passou por aqui em dezembro de 2021 e relembraremos logo abaixo. Até o ultimo dia em que checamos a pauta constava APENAS o projeto do executivo que pede ao plenário a aprovação do cancelamento de dívidas prescritas no Daem, e mantém veto do prefeito analisando também outro no Plano Plurianual. À partir daí pode aparecer em sessão extraordinária o projeto que solicita o aumento nas diária de viagem que pode chegar até 136% no valor final. Um absurdo.

Estamos nos referindo ao Projeto de Resolução (PR) 1/2022 protocolado nesta sexta-feira (4) e de iniciativa da chefia interina da Casa, comandada pelo primeiro vice-presidente Evandro Galete (PSDB) auxiliado pela primeira secretária, vereadora Professora Daniela (PL) e pelo segundo secretário, vereador Elio Ajeka (PP). O polêmico projeto está na fase regimental inicial de coleta de emendas e não será surpresa se for levado a plenário na sessão extraordinária conforme já antecipamos.

A concessão de diárias e adiantamentos é regida desde 2014 pela Resolução 333, reajustada pela 352, de 2018, de R$ 330 para R$ 360 – o valor é reduzido em um terço quando o “deslocamento não implicar pernoite”. As diárias cobrem despesas com alimentação, pousada e locomoção. Há ainda adiantamento de numerários para aquisição de passagens, taxas de embarque, combustível e pedágios, devidamente comprovados. Confira a íntegra do projeto já protocolado abaixo :

Pelo portal da transparência é possível constar que nove dos 13 vereadores se utilizaram das diárias para 51 viagens oficiais até a última sexta feira (4) nesta atual legislatura (2021-2024). As exceções destacáveis são do agente federal Júnior Féfin (PSL), Luiz Eduardo Nardi (Podemos ), Marcos Custódio ( Podemos ) e Júnior Moraes (PL).

Por mera coincidência o grande campeão no volume de diárias (27,3), no é o próprio presidente interino da casa, vereador Evandro Galete (PSDB), cujas seis viagens consumiram até agora R$ 9.840. Logo atrás, e seguindo bem de perto estão Vânia Ramos (26,5), ao custo de R$ 9.540 e o agora licenciado Marcos Rezende (22,5), com gastos de R$ 8,1 mil.

Ainda com informações do portal da transparência, a maioria das viagens tem como destina a capital paulista. Foram 42 viagens para a terra da garoa (82,35%). Há registros ainda de viagens para Brasília-DF (5), Sumaré (2), São José do Rio Preto (1), Sorocaba(1) e Avaré (1), todas em nosso estado.

Caso seja aprovada, o que não temos duvida nenhuma, a proposta de resolução referente à concessão de diárias substitui o valor padrão do atuais R$ 360 para quatro faixas diferentes, a depender da distância e do destino. O menor foi reduzido para R$ 300 para cidades até 200 quilômetros de Marília. Para outras localidades mais distantes a diária passar a ser no valor de R$ 450. Se o destino for São Paulo, o novo valor é R$ 680. Para capital federal, Brasília (DF) e demais capitais estaduais, entra e vigor, o nono teto de R$ 850. Há ainda um desconto proporcional ao tempo de afastamento – oito (1/3), oito a 16 (2/3), até 24 horas (diária completa).

Você se lembra do trenó da alegria de dezembro ?

O Treno da alegria está sendo muito caridoso nesta legislatura, que se configura como a Câmara Municipal mais cara da história e, com uma produtividade que não condiz com os gastos como já publicamos em matéria sobre o assunto. No final do ano de 2021, além de aumentar o número de vereadores de 13 para 17, a câmara aprovou aumento de 25% no salário do prefeito, 36% para secretários e criação de cargos para mais 13 assessores.

Para resumir, foi votada a alteração na composição do legislativo no pós processo eleitoral de 2024, com a aprovação do projeto 6/2021 de emenda a LOM- modificando o parágrafo único do art.11 da lei orgânica do município de Marilia, fixando em 17 (dezessete ) o número de vereadores da câmara municipal. Lembrando ainda que o aumento no número de cadeiras para vereadores na gestão a se iniciar em 2025, PASSANDO DE 13 PARA 17 VEREADORES, com o respectivo aumento de salário que salta dos atuais R$ 6.718 para R$ 11.395,00 reais com um reajuste absurdo de quase 70% ( SETENTA POR CENTO ).

Seguindo direto para o assunto despesas, o prefeito, que recebia a bagatela de R$ 17.529,50, passou a receber R$ 22 mil já à partir de 1º de janeiro de 2022, um reajuste de 25%. Já os secretários passaram de R$ 8.770,27  para R$ 12 mil mensais, representando um reajuste de pouco mais de 36%.

É bom recordar também a criação de mais 13 cargos comissionados com uma terceira função de assessoria para cada vereador. Antes cada vereador de Marília contava com dois cargos para nomeação política direta, sendo um chefe de gabinete e um assessor.

E ainda não mencionamos o aumento concedido para os assessores que antes, como chefes de gabinete possuíam um salário bruto de R$ 5.512,03 e os assessores recebiam R$ 4.109,44, fora eventuais descontos ou acréscimos, porém com a chegada do “bom velhinho” e a consequente aprovação dos novos valores o salário do chefe de gabinete subiu para R$ 7.063,23 e os subsídios pagos aos assessores para a bagatela de R$ 5.520,38. O aumento foi, respectivamente, de 28,14% e 34,33%, bem acima do reajuste concedido aos servidores municipais e a você  trabalhador em geral.

A grande questão é a matemática da chave do cofre. Com a medida dos nobres edis, a despesa mensal com ambos os cargos que era de R$ 125 mil, já que são 13 parlamentares no Legislativo mariliense com dois cargos comissionados em cada gabinete, mas, reparem que, com o aumento salarial e também no número de assessores, a despesa mensal passou para R$ 235,5 mil – um aumento de 88,4%. Em um ano, o gasto saltará de R$ 1,6 milhão para mais de R$ 3 milhões. Em quatro anos, uma Legislatura, a despesa vai de R$ 6,5 milhões para R$ 12,2 milhões. Temos a leve impressão que ninguém falou com você sobre isto.

Com isto, houve o FAMOSO JETTON, uma mudança na Lei do Orçamento Geral do exercício financeiro de 2022 também aprovada pelos vereadores. Trata-se de incremento de R$ 2,1 milhões na transferência financeira referente ao duodécimo para o reforço de dotação da Câmara Municipal para atualização de vencimentos de servidores após a aprovação do plano de cargos e salários. Em outras palavras, onde se lia R$ 18 milhões, agora passa a ser R$ 20, 1 milhões, para quem afirmava que não afetaria os cofres públicos.

E assim segue a DUBAI DO OESTE PAULISTA, onde dinheiro aqui, quer dizer, na Câmara Municipal não é problema, afinal a porta do cofre está aberta pelo porteiro, que por sinal é o gestor da Prefeitura Municipal de Marília. Só não tem mesmo dinheiro para remédios nos postos de saúde, fraldas geriátricas, manutenção nos PSF’s e por aí afora… É MARILIA SENDO MARILIA, nas mãos do atual quadro de políticos que estão mostrando para oque realmente vieram. O QUE MAIS IRÃO APROVAR EM FAVOR DE SUAS BENESSES ?? E O SALÁRIO DO CONTRIBUINTE, OHHHH !!!!!

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