O Procon de Maringá fez na semana que passou, nova fiscalização no Terminal Urbano daquela cidade. Fiscais flagraram ônibus saindo lotados com passageiros muito próximos aumentando risco de contágio de coronavírus. Procon registrou flagras em fotografias e videos.
Foi uma nova ação do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná ( Procon-PR), a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) que voltou a ser multada devido à superlotação em ônibus. Durante uma operação de fiscalização realizada no início da semana passada, quando órgão registrou novas transgressões da empresa ás medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Por isso, uma nova multa, desta vez no valor de R$ 462.962,96, foi aplicada. O excesso de passageiros nos veículos da companhia configuram descumprimento das normas estabelecidas em decretos municipais de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Este é um item que, aliás não foi incluído pelo prefeito de Marília em seus decretos com medidas preventivas, de uma certa forma não se preocupando com a classe trabalhadora que faz uso do transporte de massa.
Além disso, também vão contra trechos do Códio de Defesa do Consumidor.Em maio a TCCC já havia sido multada em R$ 444 mil pelos mesmos motivos. Aglomerações no interior dos ônibus e nas filas do terminal urbano foram gravadas em vídeo e foto. O Procon também observou que a higienização da frota não estava sendo realizada de forma adequada. Todas essas infrações colocam em risco os passageiros e funcionários da empresa porque aumentam a chance de contágio pelo novo coronavírus.
Imagens embasam Registro de Constatação que foi encaminhado ao processo contra Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) por descumprimentos de decretos municipais de prevenção ao coronavírus e também por situações contra Código de Defesa do Consumidor.
Entre as linhas flagradas lotadas estavam 022, 137 e 415. Ainda havia grandes filas com passageiros próximos nas plataformas e de outras linhas. Como 713, 021 e 201. Fiscais também verificaram que trabalho de higienização nos ônibus que chegam era feito parcialmente.
Nem todos veículos recebiam limpeza com álcool dos poucos funcionários da empresa fazendo o serviço. Responsável pela empresa no terminal se recusou a receber o Registro de Constatação.
Processo foi encaminhado para julgamento em Comissão do Procon, baseado na defesa da empresa e nos documentos fiscais. No começo de maio a TCCC foi multada em R$ 444 mil pelos mesmos problemas, entre outros. Empresa segue descumprindo medidas de prevenção ao coronavírus. Colocando passageiros e funcionários em risco. Procon faz trabalho permanente de fiscalização com dados de denúncias feitas pela comunidade.
Já em Marília, por enquanto, nenhuma medida neste sentido foi realizada. Por incrível que pareça, em um período onde toda e qualquer aglomeração de pessoas é condenável, nenhum vereador ou representante do ministério publico é visto sequer nas imediações do terminal urbano de Marília para fiscalizar os onibus lotados, principalmente nos horários de pico.
Lá em Maringá, Denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão e a coisa funciona
Desde que as medidas de combate à Covid-19 começaram em Maringá, a quantidade de denúncias de irregularidades no transporte público aumentou. São usuários reclamando da superlotação em ônibus e outros detalhes que desrespeitam as normas de distanciamento social tão necessárias neste momento.
Segundo Geison Ferdinandi, diretor do Procon em Maringá, “todas as reclamações encaminhadas ao Procon são apuradas. Quando constatados indícios de irregularidades, providências são tomadas”. E qualquer cidadão pode fazer uma denúncia. Basta entrar em contato com o Procon diretamente pelos telefones (44) 98402-0278 e 98402-0433 ou pelo email procon.fisca3@gmail.com
Enquanto durar a pandemia, o distanciamento social e a higienização constante precisarão ser muito rigorosos. Já que ainda não há nem uma vacina que previna as pessoas de se infectar, nem um tratamento cuja eficácia seja comprovada pela ciência, a única saída para frear os números de contágio é mantendo as pessoas isoladas umas das outras tanto quanto for possível.
Depois que uma denúncia é formalizada, as equipes de fiscalização vão até o local verificar os fatos narrados pelo usuário. Foi exatamente o que aconteceu tanto em maio quanto nesta semana. Quando os fiscais checaram que as denúncias eram verdadeiras, registraram as infrações em foto e vídeo. Agora, um processo administrativo será aberto contra a TCCC. A empresa corre o risco inclusive de perder a concessão. Enquanto isso em Marília……
