O governo de São Paulo informou ontem que vai entrar na Justiça contra prefeituras que não autorizarem o retorno do ensino presencial nas escolas a partir do mês que vem, como prevê o estado. Desde dezembro, o ensino público e privado no nível básico é considerado um serviço essencial pelo governo, que liberou o seu funcionamento em qualquer etapa da quarentena motivada pela covid-19, mesmo na fase 1-vermelha, a mais restritiva.
Segundo o secretário da Educação, Rossieli Soares, todos os municípios devem retomar o ensino presencial a partir de fevereiro e quem não o fizer poderá ser acionado judicialmente. Só serão eventualmente liberadas as cidades que apresentarem uma “justificativa epidemiológica”.
E o debate já começou. As prefeituras do ABC, na Grande São Paulo, já declararam que não vão seguir o cronograma que prevê o início do ano letivo na rede pública estadual em 1º de fevereiro. As cidades disseram que esse retorno só deve ocorrer no mês de março, e que está condicionado à vacinação, mas que os colégios particulares poderão reabrir na segunda metade de fevereiro.
“Temos mantido contato com as secretarias municipais e estamos abertos ao diálogo, mas defendemos a posição muito clara de que a educação precisa ser prioridade”, disse Rossieli. O secretário reafirmou que as escolas devem seguir os protocolos sanitários para oferecer a retomada segura e que o prefeito que não autorizar a voltas às aulas presenciais em fevereiro deve oficializar a decisão por decreto.
“O silêncio ou um vídeo na internet não bastam. E tem que ter uma justificativa. A justificativa de que vai esperar a vacina não vale. Se fosse assim, teríamos que fechar todos os serviços que estão funcionando e são essenciais. Portanto, se for necessário, vamos judicializar.”
O ano letivo na rede estadual começa em 1º de fevereiro, com retorno de até 35% dos estudantes, que deverão frequentar a escola de uma a duas vezes por semana, em rodízio. O sindicato que representa os professores é contra a retomada presencial.
GRUPOS FARÃO CARREATAS PELA RETOMADA DAS AULAS
Grupos que se organizam por todo o país prometem realizar neste sábado carretas em dezenas de cidades para pedir aos governos que autorizem a reabertura das escolas públicas e privadas para aulas presenciais.
Já existem mobilizações previstas para ocorrer em capitais como Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Salvador (BA), Vitória (ES) e São Paulo (SP).
Na capital paulista, a mobilização deverá passar por pontos como o estádio do Pacaembu, a Assembleia Legislativa e a avenida Paulista, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
O governo paulista prevê o início do ano letivo na rede pública a partir do dia 1º de fevereiro, de forma presencial. Na capital, a prefeitura marcou a retomada das aulas nas escolas municipais para o dia 4 do mesmo mês, mas ainda não anunciou se as atividades serão presenciais ou remotas.
Na maior parte do país, os estudantes já estão há 10 meses sem frequentar as escolas.
MANAUS NÃO LIBERA COLÉGIOS PARA O ENEM
A Prefeitura de Manaus, capital do Amazonas, que enfrenta grave crise de saúde pela covid-19, comunicou ontem que não vai liberar as escolas municipais para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que tem a primeira prova marcada para este domingo. O município disse temer que as aglomerações agravem mais a pandemia na cidade. A possibilidade de os governos impedirem a realização do exame por questões sanitárias foi aberta anteontem pela Justiça, que não autorizou a mudança nas datas do Enem, mas deu esse poder aos estados e municípios se houver risco à saúde pública. O Ministério Público do Amazonas pediu o adiamento da prova, para não prejudicar os alunos do estado. Diversas entidades têm se manifestado contra a a realização do exame em função do agravamento da pandemia.
