Após um primeiro semestre nebuloso onde a discussão sobre a construção de um novo prédio para a casa de leis e os contratempos da cassação ou não de um vereador que simplesmente fez cumprir a sua missão de fiscalizar, culminando com uma CPI da Covid que até hoje não encontrou sequer o motivo de sua implantação, eis, que eles estão de volta, após o merecido recesso parlamentar.
Sem citar outros fatos, bastaram apenas estes três episódios para macular a imagem de um legislativo que já há anos capenga no descrédito junto a população. Fato é que; o grande desafio dos nobres edis é recuperar o prestígio junto aos seus eleitores e por que não dizer com a população mariliense, em se comparando os números apresentados no primeiro semestre deste ano.
A sessão de ontem, como de praxe teve seu inicio às 16 horas, mas, logo no inicio já teve uma baixa considerável. Em razão da inauguração do HOU, uma das mais importantes conquistas para a cidade que por sinal não precisou de nenhum artifício politico, o presidente Marcos Rezende (PSD) e as vereadoras Professora Daniela (PL) e Vânia Ramos (Republicanos) pediram licença para deixar o plenário e marcar presença no importante evento representando o legislativo.
O vereador Danilo da Saúde (PSB), já se fazia presente , pois, havia seguido direto para o local e só apareceu no plenário pouco antes da Ordem do Dia. Acreditem se quiser mas, por pouco quase não houve quórum suficiente para a sessão. Houve um momento que casa de leis mariliense em plena volta do recesso chegou a ficar com apenas oito membros, isto após uma breve ausência do vereador Elio Ajeka (PP).
Segundo consta a Lei Orgânica do Município (LOM), se faz necessário o mínimo de dois terços dos membros (sete, no caso) para a aprovação de propostas ou de pelo menos um (cinco vereadores) para abertura das sessões. Que situação hein ?!?!?
Mas enfim, o quórum completo foi restituído no plenário a tempo da votação da única proposta inclusa na Ordem do Dia: o Projeto de Lei 84/2021, de autoria do Executivo, que aprovaria o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília. Isto enquanto o Plano Diretor da cidade ainda sequer foi colocado em pauta.
Porém, tudo não passou de uma encenação, pois em vez de aprovar ou não, o plenário votou pelo adiamento, ou seja; por unanimidade, aceitou o pedido de vista, por cinco dias, pedido pelo vereador Evandro Galete (PSDB) que só foi possível deliberar em virtude da retirada do regime de urgência da matéria solicitada pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) através de correspondência enviada à Câmara, momentos antes de se iniciar a famosa sessão the flash.
Enfim tudo não passou de uma sessão da tarde sem projeto na Ordem do Dia, e que ficou restrita ao debate de requerimentos na tribuna que dizem ser do povo. A produção foi tanta que, dos 34 itens pautados, apenas 15 foram votados e aprovados – dos quais seis tiveram a defesa de seus autores ou levantaram os famosos debates de ideias para encher linguiça.
Voltando a produção do primeiro semestre com pouco mais de 20 sessões ordinárias, o JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA fez um levantamento geral do que foi produzido e diga-se de passagem, bem abaixo daquilo que a cidade realmente necessita. Vejamos;
- INDICAÇÕES = 1131
- REQUERIMENTOS 1278
- PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO = 01
- PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO = 01
- PROJETOS DE LEI = 17
- PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR = 11
- PROJETOS DE RESOLUÇÃO = 02
Como de praxe em toda casa legislativa, o Campeão do semestre foi justamente o presidente, vereador Marcos Rezende com 523 pontuações registradas, seguido pelo ex presidente Eduardo Nascimento com 311 registros realizados. A terceira colocação ficou para a vereadora Professora Daniela com 226 atos legislativos.
A grande surpresa ficou justamente para as últimas colocações que se justificam por serem novatos e “ainda” inexperientes. A vereadora Vânia Ramos conseguiu emplacar 104 ações em plenário. Já o vereador Ivan Negão registrou 72 atos legislativos. A grande decepção ficou com o vereador Agente Federal Junior Féfin, que embora com uma postura invejável nos discursos da tribuna ou na conduta fiscalizadora, cravou apenas 7 atos legislativos, de forma mais direta em requerimentos, sem nenhum projeto de lei apresentado, embora seja um conceituado professor de direito constitucional e agente afastado da policia federal.
O que chama a atenção é a falta de um debate mais amplo sobre a lei orgânica do município e, que já está em alguns artigos desatualizada para os dias de hoje. Sem falar das aberrações do próprio regimento interno que contempla ações questionáveis perante a opinião pública, mas, que até o momento não teve um vereador que sequer mencionasse o fato. No que diz respeito a projetos de lei, a realidade da cidade fala por si só, sobre a falta de um poder legislativo mais atuante na criação de leis que venham a contemplar os contribuintes em geral.
Enfim meus amigos e amigas, um primeiro semestre que deixou em muito a desejar para uma cidade que enlutada com quase 900 vítimas fatais da covid-19, milhares de desempregados, centenas de portas fechadas e inúmeras famílias vivendo em estado de miserabilidade absoluta nas 18 favelas existentes na cidade.
É uma cidade que falta aprovar a atualização do plano diretor, carece de um plano urgente de mobilidade urbana, necessita de um debate real sobre as reais condições do DAEM que já irá terceirizar o tratamento de esgoto e ainda tem pendente o plano de carreira dos servidores, e um projeto de desfavelamento ou de reurbanização de favelas nos moldes do famoso ‘FAVELA-BAIRRO’ implantado com sucesso no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e outras cidades.
Não estamos aqui para criticar, mas, para incentivar os nobres edis a mergulhar nos problemas da cidade, pois, é isto que a cidade espera. Não podemos mais aceitar passivamente uma cidade ser destruída pela especulação imobiliária espantando investimentos que geram emprego e renda para os marilienses, afinal, aos poucos o perfil do eleitor está mudando, e quatro anos passa rápido demais, que o digo os vereadores de primeiro mandato que não conseguiram se eleger para esta legislatura.
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