Diante do baixo crescimento econômico e do elevado desemprego, o governo Bolsonaro anunciou o programa “SAQUE CERTO”, para saques de contas Ativas e inativas, até determinado porcentual, a fim de promover estímulo ao consumo e melhoria dos negócios.
O certo é que o setor da construção civil, um importante termômetro da economia, apresentou queixas veementes ao governo. Do que foi apurado até agora, mas sem confirmação oficial, a liberação de recursos do FGTS poderá chegar ao total de R$ 30 bilhões.
Um volume que, nas mãos dos trabalhadores, produzirá movimentos na economia, tanto em aumento do consumo como em pagamento de dívidas, com consequências positivas em aumento dos negócios e alívio no desemprego.
Entretanto, é muito difícil chegar a cálculos precisos sobre os efeitos da medida, até pela complexidade da economia e do mercado.
Há, porém, de considerar um efeito negativo: a finalidade do FGTS começa a ser desvirtuada, pois, em vez de servir como um fundo a ser sacado quando da aposentadoria do trabalhador ou em situações especiais, a exemplo da aquisição da casa própria ou uma doença grave, o saldo poupado ao longo do tempo de emprego vai sendo corroído e perdendo sua função inicial.
O problema, de difícil solução, é saber o que é pior para o país: continuar convivendo com uma economia deprimida e desemprego elevado, mantendo intacto o FGTS somente para ser sacado nas situações previstas em lei, ou liberar saques de contas inativas e algum porcentual de contas ativas para tentar reanimar a economia e reduzir o desemprego.
Não há resposta fácil para essa questão. Mas o que seguramente não é bom para os trabalhadores é a autorização fácil e repetida para saques das contas a cada vez que o país tem dificuldade de crescer e gerar empregos.
Parece necessário adotar cautela nesse aspecto, no momento em que deve voltar a discussão a respeito das regras de remuneração do FGTS, a fim de evitar que o patrimônio dos titulares das contas seja confiscado pelo governo a cada vez que a inflação supera a taxa de remuneração dos saldos. “Vai quinhetão aí ???”
