A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%, e o diesel, em até 24%.
Questionado sobre a provocação do presidente e eventual perda de arrecadação com a medida, o Ministério da Economia não quis se manifestar.
A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai os estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.
No caso da União, cerca de 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.
Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, estadual. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide.
O diesel tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.
A receita estadual de ICMS sobre esses produtos subiu nos últimos anos, se aproximando de R$ 90 bilhões em 2018. Os dados de 2019 ainda não estão disponíveis. A arrecadação federal recuou de R$ 34,7 bilhões para de R$ 27,9 bilhões de um ano para o outro.
A política para o diesel ainda inflou a conta de renúncias tributárias do governo federal desde 2018, quando foi instituído subsídio após a paralisação dos caminhoneiros. Em 2019, essas desonerações custaram R$ 10,7 bilhões à União.
Para definir o preço de combustíveis, a Petrobras considera fatores como cotações do petróleo e do câmbio e outros custos. O governo avalia criar uma espécie de colchão de recursos que poderiam ser usados para amortecer variações bruscas nos preços.
Na maior parte dos estados, o cálculo do tributo é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seguindo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) ou pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.
De acordo com a Receita, a alterações das alíquotas federais são feitas por decreto. Portanto, a decisão caberia ao presidente e não seria necessário aval do Congresso.
Membros da equipe econômica, entretanto, já se posicionaram em outros momentos contra a redução de tributos em um momento em que o país passa por uma crise fiscal.
Na discussão da reforma tributária, por exemplo, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende uma reestruturação do sistema que, na média, seja neutra, sem aumentar nem reduzir tributos.
Bolsonaro desafiou governadores e afirmou que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS
O presidente Jair Bolsonaro reagiu com um desafio contra a nota assinada pelos 23 governadores contra a declaração sobre o preço dos combustíveis nos estados.
Ele disse derrubar impostos federais sobre combustíveis se os governadores “zerarem” o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A nota assinada pelos governadores, entre eles Renan Filho (MDB) teve origem depois que o presidente afirmou que a população não sente a redução dos combustíveis nas bombas devido aos ICMS cobrado pelos estados.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS”, declarou Bolsonaro.
Os governadores querem um debate responsável sobre o imposto.
