Para quem estava com saudades, uma boa noticia; “Eles estão de volta”. A Câmara Municipal de Marília realiza nesta segunda feira (7), a 1ª sessão Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 20ª legislatura. Com transmissão pela canal Youtube a mesma tem o inicio previsto para as 16Hs.
O grande destaque fica por conta da ausência do presidente da casa, vereador Marcos Rezende que se encontra internado na UTI da Santa Casa de Marília, desde o último dia 24 e após piora, foi transferido da enfermaria para a UTI, onde está intubado. O quadro clínico de Rezende apontou evolução na sexta-feira, o que suspendeu sua transferência (que já estava preparada) para o Incor, em São Paulo. Conforme reza o regimento a sessão será presidida pelo então vice presidente, vereador Evandro Galete.
Neste retorno, embora há de se considerar a grande preocupação dos nobres edis com a atual quadro evolutivo de proliferação do vírus maldito, a sessão ocorrerá de forma híbrida, ou seja; on line de forma virtual com a participação das edilidades de suas respectivas casas. Há possibilidade dos vereadores participarem de forma presencial ( mesa diretora ). Não será permitido o acesso do público nas galerias. Uma importante observação é a de que não haverá a ordem do dia com a apresentação de projetos de lei, sendo programada apenas uma sessão extraordinária para a apreciação de projetos enviados pelo poder executivo, ou ao pé da letra, pelo gabinete do prefeito municipal que já abre o ano solicitando recursos.
Na pauta da sessão, estão pautados 54 indicações, aquelas aprovadas a toque de caixa sem qualquer tipo de manifestação. Na sequência 36 requerimentos que independem de discussão e votação, que são aqueles que relatam o profundo pesar da edilidade para com os familiares de quem faleceu nos últimos dias.
Os votos de congratulações, normalmente direcionado para empresas, entidades ou profissionais liberais que se destacam se enquadram nos 19 requerimentos que independem de discussão, mas, estão sujeitos a discussão dos nobres edis presentes no plenário ou virtualmente. E olha que tem comerciante ou empresário que já faz coleção na parede de tanto diploma que recebeu em anos anteriores.
Na sequência temos 35 requerimentos que dependem de votação e discussão. Neste espaço os temas variam desde moções até cobrança de serviços junto a secretarias, autarquias e direcionadas ao próprio executivo com questionamentos muitas vezes polêmicos. O que se espera é que, agora com 3 assessores, os vereadores tenham mais tempo para visitar os bairros, unidades de saúde, secretarias, escolas, etc…
Na ordem do dia, para nossa surpresa nada consta. Até o ultimo dia em que checamos a pauta não constava NENHUM projeto de lei da autoria de algum vereador ou vereadora. Causa certa estranheza, em se considerando que em outros municípios a volta das “merecidas férias” acontecer com todo o apetite por parte dos legisladores. Cada cidade uma realidade. Cada legislatura uma história a ser contada aos eleitores no período da briga pela reeleição.
Se levarmos em consideração a produção apresentada no primeiro ano desta legislatura (2021), isto não é novidade, pois por incrível que pareça, o gabinete do poder executivo conseguiu produzir muito mais do que os 13 vereadores juntos. Como já citamos e reiteramos, está é uma das composições mais fracas já empossadas naquela que já foi uma casa legislativa de primeira linha à produzir legisladores para o assembleia legislativa do estado de São Paulo e até para o Congresso Nacional.
Mais à frente preparamos para você o ranking de produção apresentada durante o ano 2021, com a colaboração do exímio jornalista Rodrigo Víudes do Blog do Rodrigo. Agora você confere o conteúdo da sessão extraordinária que acontecerá logo após o pequeno expediente ( caso haja ).
Como citamos, o poder executivo (este sim ), volta com uma fome voraz. Logo no projeto de lei de número 2 de 2022, solicita a permissão de um ajuste no Orçamento para sobras de um empréstimo no valor de R$ 5,1 milhões, feito em 2021, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os valores não foram utilizados no ano passado e devem ser aplicados agora em praças municipais.
Já no projeto de lei número 3 de 2022 a pedida é alta e solicita a autorização de crédito de R$ 9,9 milhões junto ao Banco do Brasil para investimento na frota municipal. São R$ 5,5 milhões para a Secretaria de Obras Públicas, R$ 4,1 milhões para o Meio Ambiente e Limpeza Pública e R$ 300 mil para Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aja empréstimo para um prefeitura que projeta arrecadar 1, 3 bilhões de reais em 2022.
Para finalizar, o projeto de lei número 4 de 2022 que autoriza o executivo a abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor total de R$ 1.801.198,29 para fornecimento de mão de obra relativos à execução dos emissários de interligação das redes de esgoto sanitário para as estações de tratamento de esgoto; ETE Barbosa e ETE Pombo, destinado a secretaria municipal de obras públicas com recurso próprio e estadual e para o fornecimento de material e mão de obra para a construção de Ecopontos e dá outras providências.
Uma Câmara cara para uma produção abaixo das expectativas.
Infelizmente o eleitor de um modo geral não fiscaliza o desempenho dos eleitos seja para que cargo for. Deixando de fora a discussão federal e estadual e focando em nossa terrinha, basta checar a quantidade de pessoas que comparecem a uma sessão camarária ou até mesmo o número de pessoas que assistem pelo canal youtube. Se não existe um acompanhamento e não há cobrança, fica difícil exigir alguma coisa. A omissão reflete na produção.
Para a conclusão desta matéria dentro daquilo a qual nos propomos a trazer para você leitor (a), contamos com a colaboração de um dos mais conceituados jornalistas do interior paulista e, que gentilmente nos cedeu todos os dados que precisávamos para concluir com exatidão o nosso raciocínio de transparência. Nossos agradecimentos ao grande Amigo Rodrigo Víudes, que por sinal, é figurinha carimbada nas sessões camarárias, faça sol ou faça chuva.
Como já mencionamos, o executivo dá de goleada no poder legislativo mariliense, e quando citam que a câmara municipal parece um puxadinho do gabinete executivo, não estão exagerando. Apesar do “flerte” oposicionista, plenário acomoda-se na subserviência governista. A grande pergunta que fica é: “Se eles estão lá e ganham para legislar, ou seja; produzir leis, porquê isto não está ocorrendo como deveria ??? Seria falta de criatividade, de interesse ou de conhecimento mesmo ???
Parece incrível, mas é verdade, a Câmara Municipal de Marília nesta primeira legislatura da atual composição, foi um fiasco e ficou abaixo do gabinete Executivo, inclusive naquilo que lhe cabe como ofício: a proposição e aprovação de legislações municipais. Até o final do primeiro semestre, dos 115 projetos de lei apresentados, 69 (60%) eram do Legislativo 46 (40%) do Executivo. Entre os 72 aprovados até então, 57 (79,1%) eram de autoria do prefeito e apenas 15 (20,8%) de vereadores. Falta criatividade e articulação em suas bases ( para quem tem é claro ). Isto é uma vergonha.
Às vésperas da virada para 2022, o Executivo manteve-se à frente do próprio Legislativo, agora com 93 (58,13%) proposituras aprovadas ante 65 (41,88%) dos ocupantes do poder do andar de baixo do Paço Municipal.
Entre os vereadores, o presidente Marcos Rezende (PSD) é quem mais teve projetos aprovados: 17 – cinco deles promulgados pelo próprio autor na edição de 29 de dezembro de 2021, do Diário Oficial do Município de Marília.
O chefe do Legislativo também lidera no número de requerimentos apresentados. Descontados os de pesar (520) e de congratulações (84), ainda assim lhe sobram 93. Pelo mesmo critério, há um empate na segunda colocação entre Junior Moraes (PL) e Eduardo Nascimento (PSDB), onde cada um têm 75. Confira a classificação no ranking de produção abaixo:
Desde o início desta legislatura foram apresentados 2.500 requerimentos. O último respondido pelo Executivo foi o 2374/2021, aprovado dia 30 de novembro. A resposta foi redigida em 14 de dezembro, no limite do prazo legal de 15 dias.
Relembre o desempenho em plenário da edilidade mariliense.
Desempenho em plenário
Confira abaixo os números e projetos dos(as) vereadores(ras), da Mesa Diretoria do Legislativo e do Executivo
DANILO DA SAÚDE (PSB)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 2
Projetos retirados/arquivados: 3
Projetos em tramitação: 2 (PLCs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 85 | Indicações: 241
PLs APROVADOS: PL 62/2021 e PL 96/2021.
EDUARDO NASCIMENTO (PSDB)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 10
Projetos retirados/arquivados: 7
Projetos em tramitação: 11 (10 PLs e 1 PLC), mais duas emendas à LOM
Projetos de Lei Complementar aprovados: 2
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 291| Indicações: 250
PLs APROVADOS: PL 1/2021, PL 18/2021, PL 43/2021, PL 89/2021, PL 114/2021, PL 131/2021, PLC 1/2021, PLC 20/2021, PL 142/2021 e PL 167/2021.
ELIO AJEKA (PP)
Projetos de Lei sancionados: 1
Projetos de Lei promulgados: 5
Projetos retirados/arquivados: 0
Projetos em tramitação: 0
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 244 | Indicações: 167
PLs APROVADOS: PL 101/2021, PL 113/2021, PL 157/2021, PL 158/2021 e PL 160/2021.
EVANDRO GALETE (PSDB)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 5
Projetos retirados/arquivados: 0
Projetos em tramitação: 1 (1 PL)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 168 | Indicações: 133
PLs APROVADOS: PL 23/2021, PL 67/2021, PL 130/2021, PL 138/2021 e PL 163/2021.
IVAN NEGÃO (PSB)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 1
Projetos retirados/arquivados: 1
Projetos em tramitação: 1
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 91 | Indicações: 63
PLs APROVADOS: PL 49/2021.
JÚNIOR FÉFIN (PSL)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 3
Projetos retirados/arquivados: 3
Projetos em tramitação: 1 (1 PL)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 1
Requerimentos: 37 | Indicações: 4
PLs APROVADOS: PL 119/2021, PL 123/2021, PL 132/2021 e emenda à LOM 2/2021.
JÚNIOR MORAES (PL)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 2
Projetos retirados/arquivados: 0
Projetos em tramitação: 0
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 143 | Indicações: 207
PLs APROVADOS: PL 136/2021 e PL 137/2021.
LUIZ EDUARDO NARDI (PODEMOS)
Projetos de Lei sancionados: 2
Projetos de Lei promulgados: 9
Projetos retirados/arquivados: 2
Projetos em tramitação: 2 (2 PLs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 2
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 104 | Indicações: 124
PLs APROVADOS: PL 11/2021, PL 16/2021, PL 32/2021, PL 53/2021, PL 76/2021, PL 78/2021, PL 165/2021, PLC 6/2021 e PLC 9/2021.
MARCOS CUSTÓDIO (PODEMOS)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 1
Projetos retirados/arquivados: 1
Projetos em tramitação: 1 (1 PL)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 190 | Indicações: 205
PLs APROVADOS: PL 51/2021.
MARCOS REZENDE (PSD)
Projetos de Lei sancionados: 1
Projetos de Lei promulgados: 16
Projetos retirados/arquivados: 4
Projetos em tramitação: 4 (4 PLs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 697 | Indicações: 253
PLs APROVADOS: PL 134/2021, PL 6/2021, PL 21/2021, PL 26/2021, PL 27/2021, PL 29/2021, PL 33/2021, PL 37/2021, PL 50/2021, PL 87/2021, PL 110/2021, PL 129/2021, PL 156/2021, PL 86/2021, PL 127/2021, PL 151/2021 e PL 155/2021.
PROFESSORA DANIELA (PL)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 3
Projetos retirados/arquivados: 3
Projetos em tramitação: 2 (2 PLs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 158 | Indicações: 253
PLs APROVADOS: PL 57/2021, PL 69/2021 e PL 109/2021.
ROGERINHO (PP)
Projetos de Lei sancionados: 0
Projetos de Lei promulgados: 3
Projetos retirados/arquivados: 0
Projetos em tramitação: 2 (2 PLs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 183 | Indicações: 196
PLs APROVADOS: PL 35/2021, PL 100/2021 e PL 168/2021.
VÂNIA RAMOS (REPUBLICANOS)
Projetos de Lei sancionados: 1
Projetos de Lei promulgados: 2
Projetos retirados/arquivados: 0
Projetos em tramitação: 3 (3 PLs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 0
Projetos de emenda à LOM: 0
Requerimentos: 109 | Indicações: 153
PLs APROVADOS: PL 145/2021, PL 44/2021 e PL 128/2021.
MESA DA CÂMARA
Projetos de Lei sancionados: 8
Projetos de Lei promulgados: 1
Projetos retirados/arquivados: 0
Projetos em tramitação: 1 (emenda à LOM)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 2
Projetos de emenda à LOM: 1
PLs APROVADOS: PL 38/2021, PL 141/2021, PL 203/2021, PL 204/2021, PL 214/2021, PLC 11/2021, PLC 38/2021, PL 152/2021 e Emenda à LOM 06/2021.
EXECUTIVO
Projetos de Lei sancionados: 91
Projetos de Lei promulgados: 2
Projetos retirados/arquivados: 7
Projetos em tramitação: 6 (3 PLs e 3 PLCs)
Projetos de Lei Complementar aprovados: 16
Projetos de emenda à LOM: 1
PLs APROVADOS: PL 4/2021, PL 5/2021, PL 7/2021, PL 8/2021, PL 9/2021, PL 10/2021, PL 14/2021, PL 19/2021, PL 22/2021, PL 24/2021, PL 28/2021, PL 31/2021, PL 36/2021, PL 41/2021, PL 42/2021, PL 47/2021, PL 52/2021, 54/2021, PL 55/2021, PL 58/2021, PL 59/2021, PL 60/2021, PL 61/2021, PL 63/2021, PL 64/2021, PL 65/2021, PL 66/2021, PL 71/2021, PL 80/2021, PL 81/2021, PL 82/2021, PL 83/2021, PL 84/2021, PL 85/2021, PL 88/2021, PL 92/2021, PL 93/2021, PL 94/2021, PL 95/2021, PL 105/2021, PL 106/2021, PL 111/2021, PL 116/2021, PL 117/2021, PL 118/2021, PL 125/2021, PL 140/2021, PL 143/2021, PL 144/2021, PL 148/2021, PL 161/2021, PL 162/2021, PL 169/2021, PL 170/2021, PL 171/2021, PL 172/2021, PL 173/2021, PL 174/2021, PL 176/2021, PL 177/2021, PL 180/2021, PL 184/2021, PL 185/2021, PL 186/2021, PL 187/2021, PL 191/2021, PL 196/2021, PL 201/2021, PL 202/2021, PL 206/2021, PL 207/2021, PL 208/2021, PL 211/2021, PL 212/2021, PL 213/2021, PLC 3/2021, PLC 4/2021, PLC 13/2021, PLC 14/2021, PLC 17/2021, PLC 22/2021, PLC 24/2021, PLC 26/2021, PLC 28/2021, PLC 29/2021, PLC 30/2021, PLC 32/2021, PLC 34/2021, PLC 35/2021, PLC 36/2021, PLC 37/2021, PL 74/2021 e emenda à LOM 3/2021.
Um legislativo mais caro à partir de 2022
Ao assumirem seus cargos, os(as) vereadores(as) passaram a receber os subsídios (salários) – com exceção de Junior Féfin, que renunciou por já ser remunerado pela Polícia Federal – e assumiram gabinetes com um chefe e um assessor.
Passados doze meses, a conta aumentou. A tabela de vencimentos dos comissionados foi corrigida, com acréscimo de mais um assessor. O orçamento de 2022 do Legislativo que era de R$ 18,8 milhões passou a polpuda quantia de R$ 20,9 milhões.
Ainda neste primeiro de mandato, o plenário já encareceu ainda mais o próximo (2024-2028), ao aumentar mais quatro cadeiras – de 13 para 17 – somados os subsídios e custos adicionais com novos gabinetes.
Sem considerar outros aumentos de vencimentos aos comissionados, o custo futuro da composição da Câmara Municipal de Marília será de R$ 5,2 milhões por ano ou de R$ 20,8 milhões até 2028, apenas com gabinetes. Com isso voltamos a pergunta que não quer calar; O que é revertido ou votado À FAVOR DO POVO ? QUAL O CUSTO/BENEFÍCIO PARA O ELEITOR ??
Em uma visão ampliada, vamos exemplificar que você eleitor (a) tenha uma empresa chamada CARGO ELETIVO. Objetivando melhorar a produção você optou por contratar um funcionário que se apresentou como a solução para os seus problemas. Porém, ainda no processo de experiência, o mesmo decepciona, não rende o esperado e em muitas ações causa prejuízo a empresa e ainda quer reajuste de salário. O que você faz ???
Assim é o processo político. Após eleitos, a imensa maioria esquece os compromissos assumidos e o pior, não admitem que foram eleitos para servir, ou seja; se colocar na posição de funcionário, onde o patrão é VOCÊ eleitor que o elegeu. Mais grave ainda, é a situação do cidadão que não sabe se colocar nesta posição de patrão para cobrar deste pseudo funcionário, rendimento e produção em favor desta empresa que tem como missão fiscalizar e legislar em favor do povo. Afinal de contas, GANHAM MUITO BEM PARA ISTO. ACORDO POVO !!!!
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