Valor é quase o triplo do destinado para o fundo nas eleições de 2018 e de 2020. Derrubada teve apoio de parlamentares governistas e de oposição; governo defendia fundo de R$ 2,1 bilhões.
É um absurdo, uma verdadeira farra com o dinheiro público. A exemplo do que aconteceu em Marília, os congressistas demonstraram mais uma vez que o interesse maior está em suas benesses e não nas causas populares. O Congresso Nacional derrubou na tarde de ontem, sexta-feira (18) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a previsão de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022.
Com a decisão dos deputados e senadores, o trecho da LDO será promulgado e entrará em vigor. A aprovação do novo valor do fundo eleitoral foi respaldada por parlamentares da base e da oposição.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto. O PL, partido do Jair Bolsonaro, defendeu a derrubada do veto assinado pelo presidente na Câmara e no Senado.
Da mesma forma, legendas do chamado “centrão”, como o PP e o Republicanos, orientaram a favor da medida. Deputados do PT também apoiaram o fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões. Durante a sessão, parlamentares afirmaram que, apesar da derrubada do veto, ainda não está definido qual será o valor do fundo eleitoral para 2022.
Isso porque cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer o valor dessa verba, e a votação da peça orçamentaria ainda não aconteceu – está prevista para a próxima semana. Ou seja, apesar da autorização para usar os R$ 5,7 bilhões, o recurso aplicado pode ser menor.
Fundo pode triplicar
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como “fundão”, foi criado em 2017 e serve para bancar, com recursos públicos, campanhas eleitorais. Neste ano, deputados e senadores elevaram o valor do fundão e aprovaram a destinação de R$ 5,7 bilhões para 2022, quase o triplo dos cerca de R$ 2 bilhões empregados nas eleições de 2018 e de 2020.
A equipe econômica defendia a reserva de R$ 2,1 bilhões para o fundo eleitoral, valor que consta na proposta de Orçamento para 2022. Ao vetar esse trecho da LDO, Bolsonaro argumentou que a medida “contraria o interesse público” e acarretaria a diminuição das emendas de bancada, recurso também público destinado a deputados e senadores.
“Desse modo, a proposição legislativa teria impacto negativo sobre a continuidade de investimentos plurianuais, incluídos os investimentos em andamento cujo início tenha sido financiado por emendas de bancada estadual em exercícios anteriores”, argumentou o presidente.
Discussão
Contrária ao aumento do fundão, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que “a democracia pode ser mais barata” e disse que o fundo eleitoral serve para a “perpetuação” de políticos no poder. “Se [o fundo eleitoral] desse acesso a todos, com critérios claros, com critérios justos, promovendo renovação e acesso, seria diferente. Mas poucos são escolhidos por caciques partidários, geralmente os que já têm mandato e geralmente os que estão há muito tempo no poder”, disse.
“Fundão eleitoral com dinheiro do cidadão é vergonhoso, porque só serve para a perpetuação. É uma inversão de prioridade no nosso país, onde temos milhões de pessoas passando fome e sem acesso à água potável. Isso é uma escolha. Isso é dinheiro do cidadão”, continuou a deputada do Novo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ressaltou que não estava em discussão a existência de financiamento público de campanhas, mas sim os valores que a verba pode alcançar. “Imaginar que a permissão de quase 6 bilhões para fundo eleitoral é uma coisa razoável num país de miseráveis, é absurdo, vergonhoso”, disse Vieira.
Já o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), argumentou que há a necessidade de atualização do fundo eleitoral. “O financiamento público foi o meio escolhido depois de tanta roubalheira, de tanta corrupção, que o financiamento privado gerou, haja vista a Copa do Mundo, Olimpíadas. É preciso dar os meios para que aqueles mais desfavorecidos economicamente possam ter o mínimo de igualdade na disputa – candidatos novos, de partidos menores”, afirmou.
“O financiamento público tem um questionamento da sociedade, que, por vezes, não entende a necessidade de gasto de dinheiro público com campanhas eleitorais. E o financiamento privado pagou preços caríssimos ao país, o preço de empresas que financiam e depois cobram a conta no exercício dos mandatos, seja no Executivo, seja no Legislativo”, disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão do Congresso nesta sexta.
Seja em Brasília, Marília ou qualquer lugar. Na realidade não passam de uma cambada de políticos sem escrúpulos. Dificilmente escapa um… Enquanto isso, os miseráveis brasileiros continuam sem escola, saúde, segurança publica e tudo o mais indispensável para qualificar a vida do cidadão. Quando a população começa a usar de meios violentos contra essa corja de políticos desqualificados, é tachada de baderneira. Está faltando muito relho nessa gente de colarinho branco.
E o que mais nos chama a atenção é a desfaçatez de políticos considerados comunistas, que são contra o sistema capitalista, mas sabem se beneficiar do mesmo; pregam justiça social, mas se utilizam de aeronaves públicas, pagas pelos contribuintes, para viajar com a família em missão solerte, cujo objetivo é fazer turismo à nossa custa. Condenam o sistema capitalista, mas, adoram cargos comissionados com altos salários. Esses são os políticos mequetrefes, que sabem viver e muito bem do Erário, mas tiram onda de políticos honestos. Na realidade Velhacos safados!
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