Aos poucos a verdade começa a chegar a tona e aquele castelo que foi vendido de forma esplendida antes das eleições de 2020 começa a ruir comoum prédio de areia. Frases como “- o DAEM está com suas contas sanadas e em dia”, inclusive com distribuição de panfletos no período eleitoral e “-temos hoje 100% do esgoto tratado”, com milhões de reais gastos em publicidade começam a mostrar uma outra realidade, e desta vez com a outra face, a da verdade nua e crua.
Foi publicada nesta semana a decisão do relator do processo, o auditor Márcio Martins de Camargo, que ocorreu no dia 18 de junho com revelações e constatações do ano 2019, penúltimo ano da administração do primeiro mandato do prefeito Daniel Alonso.
Embora ainda caiba recurso, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) julgou irregular as contas de 2019 do DAEM ( Departamento de Água e Esgoto de Marília), e em função disto, impôs o pagamento de uma multa equivalente a R$ 5.818 ao presidente da autarquia, Marcelo de Macedo.
Elencamos a seguir alguns dos principais problemas apontados pelo TCE-SP com um destaque especial para o índice do tratamento de esgoto até então e a movimentação financeira completamente inconsistente. Confira;
- déficit orçamentário atingiu o montante de R$ 980.153,69 no exercício examinado, não sendo amparado por superávit financeiro do exercício anterior;
- resultado financeiro do exercício em análise, deficitário em R$ R$ 2.781.191,81, revela a falta de recursos disponíveis para o total pagamento das dívidas de curto prazo da autarquia;
- índice de liquidez imediata, de 0,54, indicou a falta liquidez em face dos compromissos de curto prazo;
- embora o Programa de incentivo à arrecadação junto ao Daem, Lei Complementar nº 876 de 08 de outubro de 2019, tenha elevado em 14%, R$ 11.328.272,42, a arrecadação de receitas próprias e outras em relação ao exercício anterior, o montante ainda é pequeno diante do saldo elevado da dívida ativa de R$ 183.079.339,24;
- em 2019, o total da dívida ativa cresceu R$ 23.659.225,18, ou seja, 14% em relação ao saldo do exercício anterior;
- elevado saldo da dívida vem sendo objeto de apontamento de forma recorrente ao longo dos últimos anos, fazendo-se necessárias medidas mais efetivas para sua redução;
- mostra-se indispensável que o Daem desenvolva mecanismos mais eficientes para cobrança de seus créditos. O montante de dívida ativa representa mais do que o dobro de todas as receitas arrecadadas no exercício, o que acaba por comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro da entidade;
- houve inobservância da ordem cronológica de pagamentos, em decorrência de restos a pagar processados de exercícios anteriores pendentes de pagamento em 31/12/2019;
- no que concerne à ausência de nomeação dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal, compete ao chefe do Executivo a nomeação dos integrantes de tais conselhos, conforme estabelece o § 2º do artigo 7º e caput do artigo 18 da Lei Municipal nº 3926/93;
- por fim, embora as obras para implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) estejam concluídas ou em etapa de conclusão, operando em fase de teste, o volume de esgotos tratado corresponde a apenas 12,76% do volume de esgotos coletado, revelando-se insuficiente ao atendimento dos munícipes.
“As razões apresentadas pela defesa não afastaram os desacertos constantes no relatório de fiscalização” cita o relator no apontamento que entre outras ações, exige a adoção de medidas mais eficientes para a cobrança dos devedores do Daem, que piorou suas contas e aumentou ainda mais suas dívidas.
A prova disto veio a tona com os pedidos de autorização de parcelamentos de dívidas junto a CPFL enviados recentemente à câmara municipal de Marília, que foi aprovada com ressalvas e provocou uma audiência com o diretor da autarquia que de própria voz acabou relatando o grande número de devedores do DAEM, se referindo inclusive aos grandões da cidade que costumam dar calote e citando em alto e bom som que o esgoto de Marília não é 100% tratado.
Pior que toda parafernália realizada nos veículos de comunicação patrocinados com verba pública é assistir o silêncio dos vereadores que nada questionaram até então. Somente para recordar, na manhã do dia 11 de dezembro de 2020 a administração Municipal divulgou (conforme reportagem disponível e com destaque até hoje no site da Prefeitura): “Em dia histórico, que marcou a quebra de um tabu de quase 30 anos, o prefeito Daniel Alonso e o Governo Federal, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pelo secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, inauguraram os 100% das obras da capacidade de tratamento de esgoto de Marília, com a conclusão da Bacia do Palmital – as bacias do Pombo e do Barbosa já estavam prontas e em pleno funcionamento” .
O pior não é só isso !!! É que, pelo visto o reinado da mentira, apenas trocou de bastão, pois, até a ONG MATRA que andava em silêncio ultimamente, resolveu mostrar a que veio e também publicou uma matéria abordando o tema. O destaque foi para a lembrança de que a farsa continua sendo alimentada até hoje.
Em abril deste ano, por exemplo, em publicação marcada como “Especial Publicitário”, que significa em outras palavras que a Prefeitura pagou pelo anúncio, ou seja, o população mariliense pagou ao site G1, da rede Globo, um destaque de capa afirmando; “Marília trata 100% do esgoto. No Município 1,3 milhão de litros por hora de dejetos deixam de ir para os rios por causa das três estações de tratamento que foram inauguradas”.
A papagaiada toda nos leva a ilha da fantasia ocorrida no dia 7 de junho de 2019 quando em mais uma parafernália de marketing, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) ligou as máquinas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Pombo, na zona Oeste da cidade. Até então mais de 99% do esgoto produzido em Marília era despejado in natura nos mananciais.
Embora o veredito do TCE-SP aponte para apenas 12% do esgoto tratado, o discurso da gestor na ocasião era; ” Agora, mesmo ainda em fase de testes, 30% desse material passa a receber tratamento e no prazo de um mês outros 32% também seguirão um caminho parecido. Isso porque a previsão é de que em 30 dias a ETE da bacia do Barbosa também entre em fase de testes”.
A verdade começa a vir a tona quando publicações no Diário Oficial do Município apontam que obras para a construção de EMISSÁRIOS (tubulações que vão levar o esgoto captado nos bairros até as estações de tratamento), ainda estão em execução, ou seja; não foram concluídas coisa nenhuma.
Para um bom entendedor um pingo, é uma letra, fica claro que, se os emissários ainda não foram implantados, o esgoto produzido não chega ao local do tratamento, pelo menos não a totalidade do esgoto produzido em Marília, pagaram um fortuna em sites patrocinados e emissoras de televisão para que todos acreditassem. Para explicar melhor seria como instalar uma caixa d´água em uma casa e não colocar o cano que vai abastecer o reservatório.
O próprio Engenheiro Hélcio Freire do Carmo, Secretário Municipal de Obras Públicas, aquele mesmo que declarou que se ele cair, o gabinete inteiro cai com ele, confirmou que as obras de interligações do sistema de afastamento e tratamento do esgoto estão EM EXECUÇÃO nas três bacias, que por sua vez funcionam em “regime de pré-operação” e que, obviamente, apenas o esgoto que chega às estações está sendo tratado, “porém não se trata de todo o esgoto gerado”. Tal declaração, consta em um documento resposta ao requerimento feito pela MATRA questionando sobre o assunto. Confira;
A realidade será em breve divulgada pelo JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA que fará visitas em loco em locais em que o esgoto ainda corre a céu aberto pela cidade. O fato também já teria sido denunciado pelo ex vice prefeito Tato Ambrósio pouco antes do falecimento de seus filhos a nossa reportagem apontando todos os locais.
Em estudos realizados desde os tempos do CAMOM ( Conselho das Associações de Moradores de Marília ) confirma que em Marília existem aproximadamente 18 comunidades, com uma população estimada de 3 mil a 4 mil famílias vivendo em submoradias e onde o esgoto comprovadamente sequer é coletado adequadamente. Enfim, não existem estações elevatórias realizadas e fica evidenciado que, a verdade dos fatos não é a que está sendo vendida nos inflamados discursos.
Desta forma, infelizmente, afirmamos sem medo de errar, que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que REALMENTE Marília possa se orgulhar de ter efetivamente 100% do esgoto produzido no município tratado. o RESTO SÃO APENAS FALÁCIAS e muita propaganda mentirosa realizada com dinheiro público.
Caberia até uma outra CPI sobre o assunto, mas, como infelizmente temos uma composição de vereadores, considerada uma das mais fracas da história de Marília, onde falar sobre investigação acaba provocando borrões e manchando as cadeiras dos nobres edis. Ressaltando aqui que, cabe algumas exceções e respeito para com alguns com honram os votos.
Mesmo assim, fica o registro, que o eleitor mariliense deve abrir seus olhos e fiscalizar melhor, acompanhar e realmente participar das discussões políticas, pois, somente assim poderemos sonhar com dias melhores, sem grupos politicos. Nem tudo que reluz é ouro e Marília já foi judiada demais por estas verdadeiras raposas que disfarçam em pelo de cordeiro e se escondem atrás de um bíblia usando o nome de Deus em vão. Chega de farsas, mentiras e teatros. MARILIA MERECE O MELHOR ….
DIRETO DA REDAÇÃO COM TEXTOS ADICIONAIS DA ASSESSORIA MATRA
