A novela envolvendo o tão esperado retroativo de 2013 parece ter chegado ao seu epilogo. O ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marília e manteve decisão que reverteu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SP) e desobrigou a Prefeitura de Marília a pagar os retroativos (sete meses) do reajuste salarial dos servidores em 2013, referentes ao período de abril (data-base) a novembro na gestão do então prefeito Vinicius Camarinha.
ENTENDENDO O CASO
O prefeito na ocasião era, como já citamos, Vinícius Camarinha, que não quitou os retroativos, deixando a dívida para o seu sucessor Daniel Alonso que o venceu no processo eleitoral de 2016.
O Sindicato havia conseguido o benefício na Justiça em Marília (Vara da Fazenda Pública), mas a gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB) se recusou a pagar e recorreu ao TJ, que manteve a decisão de primeira instância.
Não satisfeita, a Prefeitura recorreu novamente contra o pagamento do benefício aos servidores e no STF obteve a vitória contra a categoria.
Houve Embargos de Declaração (recurso) pelo Sindicato, mas agora o ministro Barroso confirmou a decisão que prejudica de forma direta aproximadamente 6.000 servidores municipais.
Nossa reportagem tentou um contato com o Presidente do Sindicato dos servidores Municipais, mas, infelizmente não obteve resultado até a publicação desta matéria.
