O caso pegou a todos de surpresa logo nas primeiras horas da manhã deste sábado ( 1º), principalmente as conselheiras que atuam no Conselho Tutelar de Marília. Pelo que apuramos, dois veículos de comunicação da cidade teriam publicado uma matéria com declarações gravíssimas e sérias em desfavor da atuação das conselheiras.
Segundo consta, o caso se refere a atuação de cinco garotos, entre 10 e 16 anos, que ficam nos cruzamentos da Praça Athos Fragata, na avenida Tiradentes, normalmente abordando os veículos e transeuntes que por ali passam.
O fato estranhamente acabou gerando uma notificação da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) de Marília ao Ministério Público, em relação a conduta e atuação do Conselho Tutelar no enfrentamento da situação.
Segundo declarações da atual secretária de assistência e desenvolvimento social, Wania Lombardi, o Conselho é “a porta de entrada na rede de atenção à criança em situação de vulnerabilidade social”, apontando uma morosidade do órgão, que pelo ponto de vista dela, deveria ter atuado para intervir e relatar a situação de risco dos menores às autoridades.
Em função da falha apontada pela secretária, a equipe técnica da secretaria teria realizado abordagem, visitas e relatórios sobre o caso. Pelo material coletado foi possível detectar que, os menores seriam do mesmo grupo de convivência (vizinhos) e com situação social complexa, que exige acompanhamento do Conselho Tutelar, que no entanto, não estaria realizando.
Nossa reportagem apurou que após o ofício enviado ao Ministério Público, a secretaria convocou uma reunião, para a próxima segunda-feira (3), com o objetivo de analisar o caso e encaminhar relatórios mais complexos ao órgão, visando embasar eventual decisão ou medida sobre os riscos às crianças e a eventual responsabilidade do Conselho Tutelar.
A secretaria teria declarado “O que se busca é a proteção e, nesse caso, o Conselho Tutelar é o órgão que primeiro atua, tomando providências, relatando o caso e realizando o encaminhamento ao equipamento social, no caso o Centro de Referência da Assistência Social (Creas). Como houve essa demora, essa morosidade, ocorreu uma inversão e atuamos primeiro”.
O OUTRO LADO : Coincidentemente, a pauta da sessão camararia desta segunda feira, consta um projeto que altera o funcionamento do Conselho tutelar. Nova Presidente contesta declarações e denuncias.
Coincidência ou não, nossa reportagem apurou que na pauta da sessão camararia da próxima segunda feira ( 3 ) consta o projeto de nº 58/21 – que MODIFICA A LEI Nº 3959/1993, QUE CRIA OS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, de Autoria da própria Prefeitura Municipal.
Pelo projeto, é apresentada uma nova proposta de horário de funcionamento do CONSELHO TUTELAR, ou seja : ” Os Conselhos Tutelares prestarão atendimento de forma ininterrupta, ficando aberto a população das 8Hs até às 21 Hs, assegurando um mínimo de 8 horas diárias enquanto colegiado e funcionarão em um esquema de plantões a distância em rodízio no período das 21Hs até às 8Hs.
Ainda no texto do projeto, consta que, as conselheiras terão uma carga horária de 40 horas semanais, sem inclusão dos plantões no cômputo da jornada, sendo 8 Horas diárias, divididas em dois turnos, sendo o maior deles de 5H30, com o intervalo de uma hora para refeição.
O estudo teria sido realizado pela secretaria de assistência e desenvolvimento social em conjunto com o conselho municipal dos direitos da criança e adolescente e a secretaria municipal dos direitos humanos.
Liozina de Almeida Saraiva, presidente do Conselho Tutelar 2 empossada neste dia 1º de maio, foi ouvida pela nossa reportagem, e a mesma se mostrou indignada com as decisões tomadas e as declarações realizadas aos veículos de imprensa; “Na realidade está havendo uma perseguição para conosco e reafirmo, além de vocês, nenhum outro veículo de imprensa entrou em contato conosco. É estranho o que está acontecendo. e aparecendo para a mídia através de uma pessoa que apesar de estar no cargo, nos trata muito mal e até com uma perseguição descabida”, comentou.
No que diz respeito as denuncias realizadas, a nova presidente esclareceu : “O que foi relatado é uma inverdade. Todas as vezes que recebemos uma denuncia, nossa equipe vai até o local, porém quando chegamos ao local, com a viatura ou não, eles avistam e saem correndo com o próprio risco de acidentes para eles”, declarou.
Liozína questionou também algumas palavras denegrindo a imagem dos conselheiros; “Que fique bem claro que ninguém está aqui por dinheiro, alguns são aposentados. Eu garanto que isto não é verdade. Nós desconhecemos as informações prestadas pela secretaria e reafirmo que estamos realizando as diligências e tomamos todas as providências quando conseguimos abordar a criança e seus familiares realizando os encaminhamentos ao CRAS e ao CREAS. Isto é uma falácia por parte dela”, acrescentou.
“O que tem que tornar público é que; quando não se cuidam do problema justamente na raiz, ou seja, na família e no social a consequência é a rua. Quando isso ocorre, o problema vem a tona com os menores, sem um local e atenção adequada saindo justamente para as ruas e semáforos da cidade”, complementou.
Ao final Liozina de Almeida Saraiva afirmou desconhecer a reunião agendada para segunda feira e, que caso venha a ocorrer o Conselho Tutelar não teria sido informado. Nossa reportagem apurou que, por contemplação de lei federal, O CONSELHO TUTELAR é um órgão independente e, que não pode sofrer nenhuma interferência politica e administrativa de qualquer secretaria ou até mesmo da administração municipal.
No que diz respeito ao atendimento as crianças, foi fácil detectar que falta ao CONSELHO TUTELAR , reais condições de trabalho para se alocar as crianças na cidade. Com o fechamento de algumas unidades da Casa do Pequeno Cidadão que, queira ou não amenizava o problema, faltam locais para acomodação e uma politica de investimento na infraestrutura de acolhimento para estas crianças. Se faz necessário menos politização e discursos para dar lugar a enfrentamentos e praticidade a um problema que não existe somente nos faróis da praça Athos Fragata, mas, por toda a cidade. Afinal, aonde está mesmo o problema ??
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