Representação junto ao Ministério Público teria sido realizada pela
Na madrugada do sábado que passou e durante todo este domingo, o assunto que viralizou nas redes sociais foi a decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu a candidatura de Abelardo Camarinha ( Podemos ) ao cargo de prefeito municipal nas eleições do próximo dia 15 de novembro.
“Indefiro o pedido de registro de candidatura de José Abelardo Guimarães Camarinha para concorrer ao cargo de prefeito, sob o número 19, pela Coligação ‘Reconstruir Marília”, diz claramente a sentença que veio assinada pelo juiz responsável pela 70ª zona eleitoral, Luís Cesar Bertoncini em decisão divulgada por volta das 23H de ontem, sábado (31).
O principal motivo apontado pelo Juiz Luís Cesar Bertoncini para indeferir a candidatura de Abelardo Camarinha foi a reprova de contas do gabinete do político, quando deputado federal entre 2011 e 2014, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o processo que transitou em julgado na Corte de Contas, Camarinha destinou de forma irregular mais de R$ 333,5 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para a Rádio 950, empresa da qual é sócio.
No Site oficial da Justiça Eleitoral é público a decisão que apresenta Abelardo Camarinha como “indeferido “, sendo que, o seu candidato a vice, Paulo Alves, está em condições aptas de participar do pleito eleitoral.
Nas primeiras horas da manhã deste domingo (1), o ex-prefeito Abelardo Camarinha (Podemos) se pronunciou via redes sociais classificando como noticias falsas as publicações nos diversos sites e páginas de noticias; “Camarinha e Paulo Alves estão aptos para disputar as eleições no dia 15 de novembro”, complementou um nota distribuída pela assessoria do político.
Recurso ao indeferimento de candidatura e briga no tapetão.
Ainda em “live” realizada por volta das 10H da manhã deste domingo, Camarinha lamentou que veículos de comunicação e sites tendenciosos e financiados por concorrentes estejam “desinformando a população com fake news, boatos, mentiras e tentando confundir os eleitores com manchetes enganosas e tendenciosas. Seguimos a campanha, estaremos nas urnas e seremos vitoriosos pela vontade do povo”, declarou.
Em tom desafiador ele completou; ” Estou apto a disputar as eleições e estarei nas urnas. Cabe recurso à decisão judicial de impugnação e vamos juntar uma certidão do Tribunal de Contas da União, em Brasília, que deverá ser emitida nos próximos dias, regularizando a situação. Estão tentando ganhar do Camarinha no tapetão, mas isso não vai acontecer. Estaremos nas urnas e vamos ganhar essas eleições pela vontade e com o apoio da periferia, dos bairros. Nossa campanha continua crescendo, com o apoio que vem das ruas, do povo da periferia, que sempre teve o trabalho e as obras do prefeito Camarinha. Esse reconhecimento é manifestado nas nossas carreatas, nos contatos pessoais, nas redes sociais. Seguimos firmes rumo à vitória nas urnas ” finalizou.
O trâmite normal que viabiliza a candidatura.
Ainda cabe recurso da decisão, inicialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e depois ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, neste caso, Camarinha deve ir para as urnas com a anotação “sub judice”, com possibilidade da anulação dos votos.
A defesa do político esclareceu que “muito embora o juiz tenha indeferido o pedido do registro de candidatura, nos termos do que preceitua o artigo 51 da Resolução TSE n° 23.609/19, o candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, estando inclusive apto à disputa da eleição”.
“Tal situação somente se encerra com o trânsito em julgado ou, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração, a partir da decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral”, finaliza a nota.
Simples opinião
No campo das probabilidades o fato é que este processo eleitoral será um dos mais disputados das últimas décadas na capital nacional do alimento. Em uma análise pura e simples, caso Abelardo Camarinha vença as eleições, a briga se estenderá nos tribunais eleitorais. Seria esta uma estratégia previamente planejada ?
O fato é que, o recurso ordinário será conquistado no TRE-SP mantendo-o no disputa. Segundo o entendimento do jurídico do candidato, em caso de vitória sob judice a diplomação acontecerá com liminar ou então com a decisão de recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Pela lógica, sem a decisão do recurso da corte eleitoral de segunda instância, valerá a liminar para a posse como prefeito. Neste caso, a situação favorece amplamente Abelardo Camarinha.
O detalhe é que, em caso de um revés, ou seja; em havendo decisão contrária para Camarinha, não haverá novo processo eleitoral, sendo eleito automaticamente o segundo colocado no pleito eleitoral que se aproxima.
Já para a assessoria jurídica do candidato a reeleição Daniel Alonso caso venha a ocorrer a vitória de Abelardo Camarinha, o recurso a ser apresentado terá que ser julgado antes da diplomação e, caso a corte eleitoral de segunda instância mantenha a impugnação haverá sim nova eleição na cidade, com novo prazo a ser determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a cadeira mais disputada da cidade.
Verdade seja dita, penso que, eleição se ganha nas urnas. Como sempre digo, o eleitor de hoje, não é o mesmo de 10 anos atrás. De um lado, temos um candidatura com ampla maioria nos públicos A e B e outra candidatura com ampla preferência nas classes D e E, ou seja, há uma gama de eleitores a ser disputada por ambas as partes que estão contidos na classe C, a considerada classe média que, tem acesso ás informações via redes sociais e fatalmente decidirá o pleito de 2020.
Resta a nós, pobres eleitores e apaixonados pela cidade, torcer pela melhor proposta, por menos falácias, pelo fim das falsas promessas e, pela candidatura que resolva os problemas crônicos de uma cidade que parou no tempo e perdeu há anos, o seu protagonismo do interior paulista. Se falei, é porque aqui, TEM CAFÉ NO BULE.
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