Existem fatos que não podem ser ignorados para proteger esse ou aquele lado. Na lucidez jurídica, ambos cometeram erros passíveis de punição.

Na manhã deste domingo (26), durante durante meu passeio matinal pela feira, encontrei dois amigos e, levantamos um debate interessante que rendeu mais 20 minutos de conversa. Falávamos sobre o rompimento entre o Sérgio Moro e o Presidente Jair Bolsonaro e claro, as repercussões da crise provocada pelo que o ex-ministro alega ter sido uma tentativa de interferência política do presidente nas investigações da Policia federal.

Existem indícios muitos claros que colocam o presidente no centro de um escândalo que sacode o governo, cuja as proporções ainda são imprevisíveis. No entanto, quero lembrar que, no governo do ex presidente Luis Inácio Lula da Silva, o mesmo fato ocorreu e, sem qualquer estardalhaço da imprensa, ou seja, nota-se uma balança pendente para o lado comandado pela Vênus platinada ( Sistema Globo ).

Mas, a minha primeira provocação foi a seguinte: por que, apesar de todas as evidências, tem gente que ignora fatos para proteger cegamente o presidente, como se palavra de um ministro não valesse nada e as trocas de mensagens entre eles não existissem ?

Surgiram duas explicações possíveis. Uma delas é o traço populista deste governo – o que, é bom deixar muito claro, não é exclusividade deste, mas algo presente na história do país. O lulismo é um exemplo recente. Mais para trás na história, o “pai dos pobres” Getúlio Vargas alimentou esse sentimento como nenhum outro presidente. A novidade agora é o populismo de extrema direita. Esse fenômeno se serve da popularidade de um político, o coloca acima dos poderes e das instituições, como se fosse alguém um ser ungido por  Deus para uma missão. Ele não erra, nunca falha. 

“Eu sou a Constituição”,  disse que o presidente recentemente. Nada simboliza mais esse sentimento do que a frase de Bolsonaro. Junte a isso a percepção de uma parte da população que ainda acredita que os fins justificam os meios. Ou seja, o presidente pode ter errado, mas ele combate os inimigos do país e está no caminho certo de fazer do Brasil uma nação desenvolvida e próspera. Só essa combinação ajuda a explicar a defesa apaixonada de um presidente que tem muito a explicar. 

Se haverá ou não processo de impeachment, ainda é um pouco cedo para dizer. Depende de uma séria de fatores. Moro tem mais coisa a mostrar que implique o presidente? Quais serão as conclusões do inquérito da Polícia Federal que aponta o 02, Carlos Bolsonaro, como mentor de uma guerrilha digital usada para difamar opositores e aliados? Como ficará a apoio político do presidente no Congresso? Ironia do destino, qualquer processo de impeachment, para tramitar, precisa do aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, justamente quem mais foi atacado por Bolsonaro nas últimas semanas.

Os crimes de Bolsonaro que Moro revelou, segundo criminalistas

Crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Estes são alguns dos crimes que, segundo criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter cometido, caso comprovadas as acusações de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Uma investigação já foi requerida pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, após as declarações do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito.

Um dos autores da peça jurídica do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff diz que, os fatos apurados sobre a petista eram, “de longe, menos graves”, do que as acusações de Moro contra o atual presidente.

Impeachment e crime de responsabilidade

A princípio, advogados ouvidos elencam crimes de responsabilidade supostamente cometidos por Bolsonaro. Para Conrado Gontijo, criminalista, doutor em Direito Penal e Econômico pela USP, “confirmadas as graves acusações de Moro, Bolsonaro deverá sofrer processo de impeachment, por ter agido de forma incompatível com a dignidade do cargo”.

“Não bastasse isso, há indicações de que o Presidente Jair Bolsonaro praticou crime comum, ao assinar decreto com a falsa informação de que a exoneração de Valeixo teria sido ‘a pedido’. Mais uma grave situação, que evidencia a total falta de capacidade de Bolsonaro ocupar a cadeirante Presidente do país”, afirma.

Para Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em Direito Eleitoral, “os fatos revelados são graves e mostram completo desrespeito à probidade do cargo do presidente”. “Em termos jurídicos, os fatos, comprovados, são contundentes e configuram crime de responsabilidade a ensejar o impeachment do presidente. Quando elaborei, juntamente com Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, os fatos eram, de longe, muito menos graves do que esses.”

O criminalista Guilherme Cremonesi afirma que “a conduta do presidente deixa muito clara esses crimes de responsabilidade na medida em que ele tenta não só intervir na nomeação do chefe da PF, mas como, de certa forma, manipular o trabalho feito pela PF”.

“A par de quaisquer críticas ao juiz e ao ministro, a posição do presidente de intervir politicamente na Polícia Federal, por conta da preocupação com os inquéritos em andamento que podem atingir seus filhos, é absolutamente contrária aos princípios de Sérgio Moro. Mas, mais que isso, ficou explícito em seu pronunciamento que Bolsonaro poderá responder por crime de responsabilidade a depender do uso que fará de sua influência nos departamentos de Policia Federal, incluindo as superintendências estaduais. Entendo que os atos do presidente em relação à pandemia podem configurar crime e a interferência direta nas atividades de investigação da Polícia também pode configurar crime de responsabilidade”, avalia Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal.

Obstrução à Justiça

Em artigo ao blog, o criminalista Dante D’Aquino afirma que a fala de Moro sobre eventual interferência política aponta para um “comportamento que pode configurar o crime de obstrução de justiça, previsto na lei 12.850/2013, em seu artigo 2º, parágrafo 1º, pois quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal, pratica a conduta proibida pela mencionada lei”.

“Claro, deverão estar presentes os demais elementos constitutivos do crime, nesse caso, a existência de um inquérito no STF que apure a formação de uma organização criminosa, situação que, no entanto, parece estar preenchida pelo Inquérito 4.781/2019, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes”, avalia.

O criminalista Guilherme Cremonesi ainda avalia que Bolsonaro pode ter cometido o crime “na medida em que ele tenta influenciar o trabalho da PF porque ele está preocupado com investigações que possam respingar nele próprio ou em sua família”.

“Buscar aparelhar politicamente a Polícia Federal, para interferir no curso de investigações, poderá ser responsabilizado criminalmente. A Lei de Organização Criminosa, por exemplo, prevê pena de reclusão, de 3 a 8 anos, para quem impede ou, de qualquer forma, embaraça investigação de infração que envolva organização criminosa”, lembra Conrado Gontijo.

Falsidade Ideológica

No pronunciamento em que anunciou a saída do governo, o ex-ministro denuncia que a sua assinatura eletrônica no decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, foi fraudada e diz que não houve exoneração a pedido, como o documento presidencial publicado mostra.

“Isso é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. O texto do artigo diz que é crime ‘omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante'”, explica a mestre em Direito Penal Jacqueline Valles.

Vera Chemim, advogada constitucionalista, mestre em Direito Público Administrativo pela FGV, o caso também configura falsidade ideológica. “É, definitivamente, um governo voltado acima de tudo ao protecionismo familiar em detrimento do Estado brasileiro. Retornamos ao velho Império e às antigas políticas da velha República ao invés de progredirmos politicamente. Trata-se realmente do retorno da Corte Imperial”, analisa.

“Falsidade ideológica na medida em que o presidente afirma que teria exonerado diretor-geral da PF a pedido dele próprio, o que não é uma verdade”, diz Guilherme Cremonesi.

Advocacia administrativa

Caso as denúncias de Moro sejam confirmadas em investigação, o presidente pode ser autuado com base no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.

“O crime de advocacia administrativa fica caracterizado quando Moro afirma que o presidente queria ter acesso a relatórios de inteligência de investigações da PF. Esses relatórios não são compartilhados nem com toda a Polícia Federal e não podem ser acessados por ninguém, nem pelo presidente da República”, diz Jacqueline Valles.

Moro exibe troca de mensagens em que Bolsonaro cobra mudança no comando da PF

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro exibiu nesta sexta-feira (24) à TV Globo uma troca de mensagens entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, ocorrida na quinta (23), na qual Bolsonaro cobrou mudança no comando da Polícia Federal.

Mais cedo, na sexta, ao anunciar que havia decidido deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao decidir demitir o agora ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.

Depois, também em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

Após o pronunciamento de Bolsonaro, a TV Globo cobrou de Moro provas de que as declarações tinham fundamento. O ex-ministro mostrou, então, a imagem de uma troca de mensagens entre ele e o presidente, ocorrida nesta quinta.

O contato é identificado por “presidente novíssimo”, indicando ser o número mais recente de Bolsonaro. A imagem mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem do site “O Antagonista” segundo a qual a PF está “na cola” de dez a 12 deputados bolsonaristas.

O presidente, então, escreveu: “Mais um motivo para a troca”, se referindo à mudança na direção da Polícia Federal.

Sergio Moro respondeu ao presidente explicando que a investigação não tinha sido pedida pelo então diretor da PF, Maurício Valeixo. Moro enviou a mensagem: “Esse inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre, no STF”, se referindo ao ministro Alexandre de Moraes.

Moro prossegue: “Diligências por ele determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas”. E finaliza: “Conversamos em seguida, às 0900”, referindo-se ao encontro que os dois teriam.

Indicação para o Supremo

O Jornal Nacional também cobrou de Sergio Moro provas de que ele não havia condicionado a troca no comando da Polícia Federal à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal, uma acusação feita pelo presidente Bolsonaro no pronunciamento.

O ex-ministro mostrou ao JN a imagem de uma troca de mensagens com a deputada federal Carla Zambelli (PSL), aliada de primeira hora de Bolsonaro. Ela, inclusive, estava nesta sexta ao lado do presidente durante o pronunciamento.

Na troca de mensagens, Carla Zambelli diz: “Por favor, ministro, aceite o Ramage”, numa referência a Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem é um dos candidatos de Jair Bolsonaro para a Direção-Geral da Polícia Federal.

Parte da deputada a proposta para que Sergio Moro aceite a mudança na PF em troca da nomeação dele para o Supremo Tribunal Federal.

“E vá em setembro pro STF”, enviou a deputada. “Eu me comprometo a ajudar”, acrescentou. “A fazer JB prometer”, completou.

Sergio Moro, então, rechaça a proposta: “Prezada, não estou à venda”.

Carla Zambelli, então, continua a argumentar: “Ministro, por favor, milhões de brasileiros vão se desfazer”

Em seguida, ela responde à mensagem de Moro de que não estaria à venda. “Eu sei”, diz. “Por Deus, eu sei”, acrescenta.

“Se existe alguém que não está à verba é o senhor”. A palavra “verba”, neste caso, parece ser “venda”, com erro de digitação.

Moro finaliza a conversa dizendo: “Vamos aguardar, já há pessoas conversando lá”. Segundo o ex-ministro, era uma referência à tentativa de aliados de convencer o presidente a mudar de ideia.

Em nota divulgada após as mensagens serem exibidas na TV, Zambelli disse que não havia nada de ilícito na conversa com Moro.

“Fica, então, o questionamento para um homem o qual eu e meu marido tínhamos o maior respeito e admiração, tanto que foi nosso padrinho de casamento: Ex-ministro, a resposta que o Sr deu e o print foram friamente calculados para me expor depois?”, questionou Zambelli.

‘Estou levando porrada e ele não faz nada’, desabafou Bolsonaro sobre Moro

No círculo de confiança de Bolsonaro, Moro é acusado de deslealdade ao presidente e infidelidade à agenda que o elegeu. O comportamento do ex-ministro também fez crescer nesse grupo a desconfiança de que está construindo uma candidatura à Presidência da República em 2022.

Em seu pronunciamento sobre a saída de Moro, na tarde de sexta-feira, Bolsonaro afirmou que confiança precisa ter duas vias e que o ex-juiz tem compromisso com seu ego. “Eu sempre abri o coração para ele, e duvido se alguma vez ele abriu para mim.”

Uma semana antes da nova crise, no dia 17, ao comentar com um aliado a saída de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, Bolsonaro disse que outro ministro estava com os dias contados. Segundo relato desse aliado, o presidente disse que estava “levando porrada” e que Moro “não fazia nada”.

O entorno do presidente aponta uma série de motivos para o desgaste com Moro além da falta de manifestação pública de apoio a Bolsonaro na crise do coronavírus. O então ministro se mostrou por mais de uma vez irritado ao ser pressionado por interlocutores do Planalto e pelo próprio Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada a defender o fim do isolamento social.
Moro chegou a afirmar que se manteria em silêncio caso questionado, mas que não iria contrariar suas convicções e defender algo que não acreditava. O desgaste aumentou após o então ministro defender indiretamente as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde.

No último dia 2 de abril, Rosangela Moro, mulher de Sergio Moro, chegou a postar no Instagram uma foto e uma mensagem de apoio a Mandetta, que abrira franca divergência em relação a Bolsonaro.

Aliados do presidente lembram que Bolsonaro apoiou Moro quando veio à tona o teor de conversas comprometedoras em relação à Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil. Ressaltam que Bolsonaro levou o ministro até a um estádio de futebol em um demonstração pública de solidariedade e reclamam que o ex-juiz não tenha retribuído o gesto durante o embate com Mandetta.

Os bolsonaristas também se queixam de medidas práticas do ex-ministro, como a acomodação de presidiários em contêineres durante a pandemia. Apoiadores do presidente defendem o confinamento dos detentos nos presídios.

Aliados reclamam ainda do desalinhamento de Moro com a agenda do presidente no que diz respeito aos costumes, como a opção por desarmamentistas para o comando do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), responsável pelo controle de armas de fogo na população, e a nomeação, depois revogada, da cientista política Ilona Szabó para assumir uma suplência no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Outra queixa refere-se ao fato de o então ministro ter optado por esquerdistas –na concepção dos aliados do presidente– para os tribunais regionais eleitorais. Os TREs contam com dois advogados em sua composição, cujos nomes são escolhidos pelo ministro da Justiça dentro de uma lista tríplice apresentada pelos tribunais.

Com sete integrantes, os tribunais eleitorais se debruçam, por exemplo, sobre os conflitos entre candidatos e processos eleitorais. Aliados do presidente estavam contrariados com os nomes aprovados pelo Ministério da Justiça.

Juntos PODEMOS em 2020 ?

O entorno do presidente afirma que Moro não dava crédito ao presidente da República ao anunciar ações nas redes sociais. Na avaliação de aliados de Bolsonaro, está evidente o desejo de Moro de concorrer à Presidência em 2022. Um sinal seria a relação com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), com quem Moro viajava nas noites de domingo de Curitiba a Brasília.

Chegou aos ouvidos do presidente, por intermédio de um amigo, o rumor de que Moro e Álvaro Dias teriam jantado, há duas semanas, para discutir a candidatura do ex-juiz à Presidência.

Álvaro Dias nega a ocorrência de um jantar com esse propósito. Diz que não se encontra com Moro desde a eclosão da crise do coronavírus no Brasil. O senador afirma ainda que, apesar da convergência de ideias, nunca assediou Moro politicamente. Mas, se ele quiser concorrer, encontrará as portas abertas no partido.

Deputados reagem à saída de Moro e especulam campanha em 2022

A ex-aliada do presidente da República e admiradora de Moro, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que começou na sexta feira a campanha do ex-ministro nas eleições de 2022.

Foi justamente aqui a minha segunda provocação na conversa: Teria sido este um golpe de mestre, seja apunhalada pelas costas ou não, como diz o comentarista Alexandre Garcia ??? Estaria havendo já à algum tempo uma articulação envolvendo outros atores politicos para desconstruir a imagem de Jair Bolsonaro, para se provocar um impeachment favorecendo a candidatura de Sérgio Moro?

Segundo a análise de Gaspard Estrada, diretor executivo do Observatório Politico da América Latina e do Caribe ( OPALC) da Science Po de Paris, deve provocar um forte impacto na base de apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro.

“É um golpe politico contra o presidente Bolsonaro. Pela forma de anunciar em uma conferência de imprensa, apontando fatos potencialmente graves para a governabilidade futura do mesmo que já tem contra ele, mais de 20 pedidos de impeachment e, com uma base social que possivelmente pode rachar” opinou o cientista politico.

Ainda segundo o cientista, a demissão do ex juiz federal que simbolizou para muitos brasileiros à luta contra a corrupção à frente da operação lava jato, enfraquece um dos temas que ajudou eleger Bolsonaro.

“Até hoje, Bolsonaro tem conseguido fazer que as pessoas que apoiam a operação lava jato sejam defensoras do governo federal. A partir da denuncia de interferência, não sabemos que esta situação vai se sustentar. Essa é a grande aposta de Sérgio Moro, rachar essa base, para construir uma base política própria”, concluiu.

Após a nomeação do substituto de Sérgio Moro, Jorge Oliveira, que até então ocupava a secretaria geral da Presidência da República e anteriormente havia sido chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente e também nomear Alexandre Ramagem, atual chefe da Abin e que já foi segurança da presidente e, é amigo particular de seu filho Carlos, para chefiar a Policia Federal, um futuro duvidoso se desenha pelos lados da monarquia, digo, do palácio da alvorada.

Após lançar as duas provocações apimentadas na discussão dominical, resolvi também compartilhar o questionamento para o debate de ideias com os qualificados leitores do JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA. Qual será o futuro da política após a pandemia, já visando as eleições de 2022 e, que serão norteadas pelo pleito deste ano ???

O detalhe ficará para o movimento das cartas, digo, das agentes políticos, deputados e senadores que, em muito influenciaram as decisões importantes deste governo. Não é a toa que, prevendo tempos difíceis, a presidência se contradiz, e começa a flertar com cargos, alguns membros dos partidos que compõe o famoso centrão. Resta agora, aguardar as cenas dos próximos capítulos.

EM TEMPO : Sérgio Moro é filiado do PSDB há mais de 20 anos.

DIRETO DA REDAÇÃO