Apesar da retração econômica provocada pela pandemia que deixou sequelas financeiras para todo mundo, não teve jeito. O prefeito Daniel Alonso reajustou o valor do IPTU 2022 em 9,7 e, olha que o índice utilizado não foi o IGPM e sim o IPCA, graças a um projeto na câmara que alterou o indexador de consulta para o reajuste.
Para quem não viu ou ainda não está sabendo, mesmo porquê este tipo de informação não é muito propagado pelas administrações municipais como um todo, o decreto foi publicado na última sexta feira ( 26) pela prefeitura e como já citamos, utiliza o IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo ).
Pela redação o decreto reajusta os valores venais de imóveis na capital nacional do alimento, que são a base de cálculo para o imposto que, com certeza vai gerar a revolta da população, mesmo com índice mais baixo que outros indexadores.
A novidade para 2022 é a implantação do sistema digital para contribuintes que fizeram o recadastramento de imóveis. O pagamento irá oferecer três faixas de desconto, ou seja;
- 3% para quem não fez o recadastramento de imóvel
- 5% para quem fez o recadastramento
- 7% para quem optou pelo IPTU digital
Devido a pandemia algumas Prefeituras irão reduzir IPTU residencial e comercial em 2022.
É o que aconteceu com a Prefeitura da cidade de Contagem-MG, que trabalha para promover a justiça tributária na cidade, tendo como critério de analise, a atual conjuntura econômica e as dificuldades que todos estão atravessando em 2021 e pelo visto se estenderá até 2022 com chegada da quarta onda da Covid-219, denominada Ômicrom.
A demanda, tão solicitada pelos moradores da cidade, ganhou força com a elaboração do Projeto de Lei Complementar – PLC 04 / 2021, que propõe a redução dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU / 2022. A proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara Municipal, nesta terça-feira (28/9).
Entregue pela Prefeitura em julho deste ano, o projeto busca atualizar os índices de cobrança do tributo, isentando algumas faixas, diminuindo alíquotas e facilitando o pagamento da cobrança para milhares de famílias. O projeto passou pela apreciação dos vereadores e recebeu 53 emendas antes da votação em primeiro turno.
Na ocasião, a Prefeitura decidiu acatar parte das sugestões dos parlamentares na forma de uma emenda de liderança, que teve a assinatura da maioria dos vereadores e vereadoras. Já no segundo turno, o PLC foi aprovado, juntamente com seis emendas de liderança, também assinadas por vários vereadores. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e três contrários.
O próximo passo, agora, é a sanção da lei pela prefeita Marília Campos para que as novas regras entrem em vigor.
Prefeitura em ação
Desde o início deste ano a Prefeitura de Contagem trabalha para estabelecer uma política de justiça tributária no município. Devido à pandemia de Covid-19, o Executivo garantiu descontos de 20% para o IPTU residencial 2021, e de 20% ou 50% para o IPTU comercial de 2021, sendo 50% para imóveis com o valor venal de até R$ 100 mil e 20% para os imóveis com o valor venal entre R$100.001 e R$ 500 mil.
Além disso, o contribuinte que pagou o imposto à vista recebeu mais um desconto de 5%. A Prefeitura ampliou a data para o pagamento de abril para julho. O secretário da Fazenda, Dalmy Freitas de Carvalho, lembrou sobre os benefícios concedidos. “Este ano os descontos foram de forma paliativa por causa da crise sanitária e financeira provocada pela pandemia. Mas, para 2022, teremos uma cobrança progressiva e justa”, explicou.
Como já estamos caminhando para o recesso parlamentar, em todas as cidades será apresentado o decreto de reajuste. A maioria deverá utilizar o IPCA, porém outras, inovaram com a concessão de descontos maiores para ajudar a população. O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, estará acompanhando algumas cidades da região para se avaliar não só o comparativo de valores, mas, a criatividade de cada administração para com seu munícipes.
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