O que era para ser uma oitiva simples e, conduzida de uma forma a não estremecer o rito desta CPI Covid de Marília, acabou se tornando uma faca de dois legumes, como diria o saudoso Vicente Matheus. O depoimento foi colhido na última sexta-feira (8), no plenário da Câmara Municipal, mas, devido ao feriado prolongado, pouco se repercutiu e poderia até passar desapercebido se não fosse os ouvidos clínicos do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA.
Logo na introdução, uma preocupação com um áudio que teria motivado a saída de Tereza Aparecida Machado da presidência do Comus ( Conselho Municipal de Saúde de Marília ) e na transcrição para a escrevente alguns trechos importantes que não poderiam deixar de constar nos autos dos documentos pela riqueza de informações que foram minuciosamente mencionadas. O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, ouvia atentamente o depoimento e reproduz os trechos mais importantes que podem nortear os trabalhos da comissão, se quiserem…. Confira;
PRESIDENTE DA CPI, VEREADOR ÉLIO AJEKA : Dona Tereza, antes de qualquer questionamento, houve um áudio que rolou nas mídia e tudo mais, a respeito de uma declaração, onde a senhora como era a presidente do Comus e também com o secretário. Tem algo relacionado com o enfrentamento ou teve alguma possibilidade de autoritarismo por parte do secretário, tipo, a minha palavra é a última. Procede algo assim D. Tereza ?
DEPOENTE TEREZA AP. MACHADO : “O que ocorreu é que sou uma defensora do SUS (Sistema Único de Saúde) e sempre trabalhei no sentido de contribuir para que o sistema seja cumprido no município. Sou contra o fechamento das UBSs (Unidade Básica de Saúde) e a criação de USFs (Unidades de Saúde da Família) em diversos bairros da cidade. O que eu levei foi para se fazer os princípios do SUS e em relação a transformação, que na realidade não é uma transformação. Eles fecham uma programa de UBS e abre-se um programa de PSF, que foi o que aconteceu lá no Bandeirantes. Estava havendo uma atrito na comunidade em relação ao assunto e o Conselho não pode ser autoritário, ele tem que ser democrático, então, por tentar fazer cumprir os princípios do SUS que por sinal completou 33 anos esta semana, não devo ter agradado ao GESTOR. É COMO ELE DIZ…ELE É QUEM DECIDE, O CONSELHO NÃO PODE DECIDIR NADA EM RELAÇÃO A ISTO, ESTA DECISÃO CABE AO GESTOR. Então houve o atrito e porém em relação ao áudio citei que a unidade de saúde do bairro São Miguel parou de atender assintomáticos para assistir apenas casos de monitoramento de pacientes Covid. Um dos usuários passou naquela unidade, e tem até um vídeo, onde havia apenas um mesa na porta. Ele entrou dentro da unidade e constatou a mesma vazia e foi quando o mesmo teria citado “-qualquer um pode entrar lá e tacar fogo”. Na fala do audio eu apenas estava narrando o fato para uma pessoa. A partir do momento que você nega ao usuário o acesso a medicamentos, ao atendimento você atenta contra os princípios do SUS e da constituição. Então foi isto que aconteceu. Em relação as audiências, estiveram presentes o vereador Danilo e a vereadora Vânia Ramos e integrantes da secretaria da saúde. Foi lavrada uma ata e encaminhada ao ministério público para que eles tomem conhecimento, porém o secretário chegou sim a afirmar que em virtude do acontecido, NÓS NÃO PODERÍAMOS ESTAR SOBRE O MESMO ESPAÇO. Como ele falou que seria difícil conviver comigo como presidente eu renunciei na presença do meu vice senhor Darci Bueno”.
PRESIDENTE DA CPI, VEREADOR ÉLIO AJEKA : Dona Tereza, mas teve algum motivo fora estas diferenças de ideias da senhora teve algum motivo saída por motivo da pandemia, por não concordar com algo relacionado ao enfrentamento da pandemia especificamente ?
DEPOENTE TEREZA AP. MACHADO : “Nobre vereador, eu continuo não concordando. No momento de pandemia, transformar UBSs em USFs é desumano. Isso trouxe insegurança aos funcionários das unidades do Jardim Bandeirantes, São Miguel, JK e Costa e Silva. Estes servidores não foram comunicados. E O MAIS IMPORTANTE, NÃO PASSARAM PELA APROVAÇÃO DO CONSELHO. Aliás, está acontecendo um chamamento público para terceirizar os serviços que está sub judice, tanto é que dada a insegurança jurídica, desde o mês de agosto, o COMUS APROVA AS CONTAS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAUDE FAMÍLIA COM RESSALVAS”. É muito estranho que se credencie em um momento de pandemia, onde nós deveríamos estar ampliando os serviços. Não seria momento para tomar essas atitudes devido a insegurança do que vem aí no pós covid e no pós vacina.
PRESIDENTE DA CPI, VEREADOR ÉLIO AJEKA : Dona Tereza, essa decisão da transformação da UBS para USF foi decisão própria do secretário ?
DEPOENTE TEREZA AP. MACHADO : Ele passou para o conselho que discutiu com a equipe técnica. Ele deixou bem claro na penúltima reunião do conselho no mês da agosto por que os membros do conselho foram questionar sobre isso. “Como eles já sabiam que estava transformando, porquê eles não passaram para o conselho que se evitaria a audiência pública. A decisão já estava tomada, mesmo antes da audiência pública e aí, ele deixou bem claro que “AS DECISÕES QUEM TOMA É O GESTOR, QUE NO CASO É ELE QUE TOMA AS DECISÕES E O QUE O CONSELHO NÃO PODERIA INVADIR O ESPAÇO DELE EM RELAÇÃO A ISSO”.
PRESIDENTE DA CPI, VEREADOR ÉLIO AJEKA : Se o Comus atua de acordo com a lei, o secretário da saúde pode tomar todas essas decisões ?
DEPOENTE TEREZA AP. MACHADO : O que acontece vereador é que, o certo seria que; todas as ações que a secretaria ou mesmo o governo do estado no âmbito do conselho estadual ou do conselho federal, seria que TODAS AS AÇÕES QUE ELE FOR EFETIVAR DENTRO DO SUS, ELE DEVERIA LEVAR ATÉ O CONSELHO, ASSIM REGE O CONSELHO ESTADUAL E FEDERAL. PORÉM O QUE ACONTECE HOJE É QUE O COMUS “APENAS” APROVA AS CONTAS QUE JÁ FORAM PAGAS.
A oitiva durou aproximadamente 3H e durante a mesma ainda foram apresentados outros questionamentos com as explicações e explanações da ex presidente do Comus, Teresa Aparecida Machado, principalmente sobre remanejamento de verbas e outras informações de suma importância. Você confere a íntegra do depoimento no link ; https://fb.watch/8xmxZGL_gR/ . Observação : Vale a pena prestar a atenção nas entrelinhas.
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