O cenário politico em Marília continua mantendo a tradição de um dos mais movimentados do estado de São Paulo, pelo menos na esfera jurídica. O “galã” da vez é o ex presidente da Câmara Municipal de Marília que acaba de ser condenado por improbidade administrativa juntamente com dois funcionários fantasmas nomeados por ele em ação civil pública.
Os funcionários fantasmas foram identificados no processo como Moisés Fernando dos Santos e Luiz Carlos Guedes dos Santos. Ficou provado que ambos trabalhavam em outros lugares no horário em que deveriam estar a serviço do gabinete do parlamentar que os nomeou para cargo de comissão. A matéria transitou em julgado – ou seja, não cabe mais recurso.
As irregularidades comprovadas foram cometidas entre 2010 e 2011 e a ação civil pública contra os envolvidos foi proposta em 2014 pelo Ministério Público. Moisés e Luiz Carlos se defenderam no decorrer do processo e alegaram inocência. Enquanto isso, o ex presidente acabou sendo condenado a revelia, no entanto, seu advogado acabou por recorrer ao TJ-SP ( Tribunal de Justiça de São Paulo ), porém sem sucesso.
Em segunda instância foi mantida a sentença da Vara da Fazenda de Marília de meados do ano passado, onde o trio foi considerado culpado. Yoshio Takaoka foi condenado por prejuízo ao erário. Já os dois funcionários acabaram condenados por enriquecimento ilícito.
Para piorar ainda mais, o magistrado condenou o ex presidente ao ressarcimento de R$ 8,6 mil e R$ 35,2 mil, mais juros, ao município de Marília. Ele também deve pagar multa civil no valor de duas vezes esse prejuízo aos cofres públicos, além de perda função pública e direitos políticos por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
Já o funcionário considerado comprovadamente como fantasma, Moisés foi condenado a devolver R$ 35,2 mil e juros mais duas vezes esse valor por conta de multa civil, perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 10 anos, nos dois casos.
O outro, Luiz Carlos foi condenado ao ressarcimento do valor de R$ 8,6 mil mais juros e multa civil equivalente a duas vezes ao valor. Ele também perde os direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 10 anos, nos dois casos.
Esse é o retrato da politica local que rotineiramente estampa atores seja do executivo ou do legislativo, com algumas exceções, mas, que acaba cada vez mais desanimando o eleitor, sendo que a prova disso é o grande numero de abstenções nas eleições passadas e, o volumoso numero de pessoas que ainda não compareceram para realizar a biometria. Retrato do Brasil, retrato de Marília.
