O senador Márcio Bittar (MDB-SP), relator da PEC Emergencial, disse que a pauta deve ser votada na terça-feira que vem. A expectativa anterior era que ela fosse analisada pelo plenário nesta quinta-feira.
“Nós chegamos a uma redação que pode não ser a que eu gostaria, eu que tenho uma afinidade muito grande com o ministro Paulo Guedes, aquilo que ele representa. Então, talvez para quem gostaria de ver uma economia mais aberta, diminuição do tamanho do estado de forma mais rápida, privatizações de forma mais ligeiras. Mas a gente vai aprendendo com a vida o que é o possível, e dentro das condições da vida democrática, acredito que chegamos a uma PEC, a um relatório que atenda a expectativa”, disse.
A PEC prevê que o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial ficaria de fora das regras fiscais, como o teto de gastos e a regra de ouro. O relatório do senador Bittar estabelece também o fim de gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação.
“Desde o ano passado venho dizendo junto com o ministro Paulo Guedes que ao atendermos os brasileiros que precisam do auxílio emergencial, e se dependesse da minha vontade tinha resolvido antes do final do ano não ter esse vácuo que milhões de brasileiros estão tendo, mas não foi possível. Então, antes tarde do que nunca. O Brasil vai dar o sinal que não abandona os brasileiros que precisam do estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo.”
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