Poderia ser uma noticia comum, ou uma simples nota sobre um fato, mas, a persistência na luta pelos seus direitos, embora jamais compense a perda de um ente querido fez a diferença em mais uma ação judicial contra o Hospital das Clinicas de Marília (HC).
O FATO REAL
O fato teria ocorrido em 30 de março de 2011 quando o Senhor José Gama de Souza foi encaminhado pela sua filha Sra Adna Michelle de Oliveira Souza e familiares ao então Pronto Atendimento da Zona Norte em razão de fortes dores abdominais e vômitos apresentados pelo mesmo. Devido a intensidade da dor, o mesmo foi reencaminhado para o Pronto Socorro do Hospital das Clinica de Marília, onde segundo a ação judicial e relatos, o paciente teria sido vítima de erro médico resultando em seu falecimento.
Ainda segundo os registros, a vítima chegou a ser examinada e, posteriormente a equipe médica fez a prescrição do medicamento a ser administrado, no entanto, teria havido um erro no momento da aplicação onde o profissional de enfermagem teria trocado a água destilada por fosfato de potássio na injeção aplicada de forma endovenosa.
O fosfato de potássio injetável deve ser primeiramente diluído para administração intravenosa. Antes da administração, a concentração do fosfato injetável deve ser diluída e completamente homogeneizada a um grande volume de líquido. A dose e a velocidade de administração devem ser individualizadas. A solução deve ser infundida lentamente para evitar intoxicação por fosfato. Precipitados podem se formar quando fosfato é adicionado a solução que contenha cálcio ou magnésio, ou ainda ferro e alumínio.
No boletim de ocorrência registrado em 31 de março de 2011, por vota das 04:15 da madrugada, a natureza do óbito é por morte suspeita, justificando a iniciativa dos familiares.
A ação foi proferida pela pelo Juiz da Vara da fazenda de Marília, Walmir idalêncio Cruz, que na mesma ação responsabilizou também o estado, a quem o hospital está vinculado. Tentamos um contato com a assessoria de imprensa do referido hospital, mas, não obtivemos sucesso. No entanto, antecipamos que, o valor de indenização é de R$ 140.000 mil reais, sendo 10 mil reais para a esposa Lázara de Oliveira Souza e os restante dividido para os 13 filhos da vítima que pleitearam a ação de indenização por danos morais .
O Advogado responsável pelo caso e, que representa a família é o Drº João Fernandes More e que destacou a importante conquista;” É obvio que nenhuma morte você repõe com uma indenização, e, menos ainda por dano moral, embora poderia paralelamente ter ingressado com uma outra ação por danos materiais, caso a vítima tivesse um ganho mensal e a família dependesse desse ganho, caracterizando a perdas e danos na área civil material”, explicou.
“Na área moral, o objetivo não é reparar a dor, mas para minimizar e para que a punição seja aplicada em cima da instituição e do profissional que cometeu o erro. Lamento o fato do Meritíssimo não ter mantido o médico no qual eu considero passivo. Na minha visão, o médico também é responsável e não somente o pessoal da enfermagem, ou só a entidade”, continuou ele.
Drº João F. More se indignou com o tratamento dispensado aos usuários do sistema único de saúde que são atendidos no Hospital; ” Não é porque a unidade é um hospital publico que o paciente tem que ser mal tratado, mal assistido e por consequência vir a óbito como ocorreu. Ele não foi, não é, e não será o único caso, pois, a questão de 10 dias outro paciente, meu cliente inclusive, foi a óbito abandonado em uma maca no corredor, com uma situação deprimente e que merecia no mínimo a internação em um quarto com um tratamento mais digno ou ainda uma atenção mais intensiva em uma UTI. Isso tem que acabar em nossa cidade, pois a saúde de qualidade é um direito constitucional”, declarou.
O advogado lamentou a desinformação das pessoas mais humildes e que não procuram seus direitos seja por medo das instituições ou por receio de serem mal representadas; “As famílias mais humildes acabam se calando e por esta razão não procuram a justiça para lutar pelos seus direitos. Digo isso, não somente para buscar indenizações, mas, para frear o descaso e punir quem não trabalha direito e honra o seu juramento antes de receber o diploma”, destacou.
No que diz respeito ao andamento da ação, Drº More enfatizou; “Se perderam aqui, com certeza irão recorrer ao tribunal de Justiça em São Paulo, se voltarem a perder podem levar até Brasilia seja ao STJ se for violação a lei ordinária ou ao STF se for violação a constituição federal” explicou.
Para finalizar, o mesmo fez uma declaração para reflexão; ” O direito é uma evolução, o direito é social e, por esta razão eu sempre digo que é mais difícil ser um bom Advogado do que ser Médico. Para um médico, tudo o que aconteceu em termos de evolução foi para facilitar o atendimento e a maioria deles em face disto não tem a mesma sensibilidade, a apalpação e o respeito que os médicos antigos tinham. No meu ponto de vista, o paciente hoje não passa de uma mercadoria, ou seja, se tiver dinheiro é um atendimento e se não tiver é outro encaminhamento, embora haja exceções. Já com o Advogado é diferente, ele trabalha com a liberdade em alguns casos, com a família em alguns casos e quando há bens materiais é menos importante porque você ganha e acaba gastando e, ninguém trás quando vem e nem leva quando vai. Os homens dão a vida pela liberdade, no entanto não dão a liberdade pela vida, e esta aí justamente a responsabilidade e a dificuldade de um bom advogado que trabalha em uma área que registra um avanço social permanente ao contrário da medicina. É um absurdo afirmar hoje em dia que estão humanizando os hospitais, ou seja, quer dizer então que antigamente não havia humanização, era uma animalização ? ” concluiu.
Drº João Fernandes More além de um exímio Advogado, já foi vereador, presidente da câmara municipal de Marília, diretor do MAC e professor universitário da profissão que exerce.
No próximo dia 05 de Dezembro receberá uma justa homenagem do CREA ( Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ) que lhe concederá na capital paulista o diploma de Mérito justamente por suas ações dentro de sua área. O mesmo atua ainda como colaborador do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA com sua coluna que procura sempre defender os interesses do cidadão mariliense.
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