Segundo Setor de Fiscalização, instituição não organizou filas de forma correta e descumpriu normas de decreto que estabeleceu regras de prevenção à Covid; cidade aumentou rigor da fase vermelha após registro da variante do coronavírus.
Enquanto em Marília tudo corre a solta e são raras as ações que resultem em penalização aos infratores neste período de pandemia, outras cidades estão tomando medidas severas. A Prefeitura de Jaú, distante 167 quilômetros de Marília, por exemplo multou nesta quinta-feira (18) uma agência bancária instalada na região central da cidade em cerca de R$ 15 mil por descumprimento de decreto que estabeleceu regras mais duras de prevenção à covid-19 após registro da variante do coronavírus.
Segundo o Setor de Fiscalização da prefeitura, a multa foi aplicada devido ao registro de flagrante de aglomeração e filas não organizadas de forma correta.
O valor da autuação previsto para este tipo de infração é de 500 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que corresponde a R$ 14.545. Segundo a prefeitura, a agência bancária infringiu determinação do Decreto Municipal Nº 7.953/2021.
Consultado pela reportagem, o Banco Mercantil do Brasil não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.
Um dia antes de aplicar a multa ao banco, na quarta-feira (17), o Setor de Fiscalização informou ter feito nove notificações contra estabelecimentos comerciais por descumprimento das normas do decreto de enfrentamento da pandemia.
Segundo a prefeitura, foram alvo de notificação um bar, uma loja de roupa, uma empresa de material de construção, uma pastelaria, uma doceria, uma sorveteria, uma lanchonete e um templo religioso.
Um fiscal ficou no Terminal Rodoviário Urbano das 6h às 7h e constatou três ônibus com lotação acima do permitido pelo decreto. A empresa responsável pelo transporte municipal também foi notificada.
Canais da Ouvidoria para denúncias*
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