Por meio de nota conjunta emitida neste domingo(2), o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.
Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde.
O Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que será enviada à China.
Duas brasileiras, que se encontravam em Wuhan e também possuíam nacionalidade portuguesa, já embarcaram em voo francês que transportou cidadãos da União Europeia. Elas farão quarentena em Portugal.
O anúncio também foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter.
Entenda a operação de repatriação dos brasileiros que estão na China
O governo federal decidiu atender ao apelo dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, e pediram ajuda do presidente Jair Bolsonaro para sair da cidade, que é considerada o epicentro do surto de coronavírus que matou mais de 300 pessoas. O Executivo estima que 45 brasileiros estejam no país asiático e informa que eles serão trazidos de volta ao Brasil por meio de uma operação de repatriação que está sendo planejada pelos ministérios da Saúde, Defesa e Relações Exteriores.
“Serão trazidos, em segurança para nós, todos os que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar”, garantiu Bolsonaro nas redes sociais. O presidente tuitou sobre o assunto na noite de ontem, após o governo emitir uma nota afirmando que todas as medidas necessárias para a repatriação desses brasileiros estão em andamento.
O anúncio foi feito depois que o apelo dos brasileiros que estão em Wuhan viralizou na internet, levando tanto a sociedade civil quanto o Congresso Nacional a demonstrar apoio à repatriação desse pessoal.
O Executivo ressaltou, contudo, que todos esses brasileiros terão que ser submetidos a uma quarentena assim que chegarem ao Brasil. O local e as condições desse isolamento ainda não foram divulgados, mas o governo garantiu que o processo seguirá os procedimentos internacionais e terá a orientação do Ministério da Saúde, que deve soltar novas informações sobre o assunto na tarde de hoje.
Os detalhes do traslado dos brasileiros também devem ser divulgados. Até agora, o governo só informou que o Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), é o responsável pela elaboração do plano de voo que vai trazer os brasileiros da China.
A viagem, contudo, não deve ser realizada em um avião da FAB, mas por uma aeronave fretada pelo governo. “A Embaixada do Brasil em Pequim entrará em contato para prestar informações e organizar os procedimentos cabíveis”, informa a nota do governo, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Empecilho
Segundo as autoridades sanitárias, a quarentena é necessária para quem está saindo da China, mesmo quando não há nenhum sintoma da doença, porque o coronavírus pode ficar até 14 dias incubado no corpo humano antes de emitir algum sinal da contaminação.
O processo de isolamento, contudo, chegou a ser colocado como um empecilho pelo presidente Jair Bolsonaro para a repatriação desses brasileiros antes do anúncio de ontem.
Ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro falou, na última sexta-feira, que a repatriação não cabia no orçamento federal e demandava a aprovação de uma lei especial de quarentena. A ideia do governo era garantir que nenhum desses brasileiros recorresse à Justiça para descumprir o período de isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias.
Porém os próprios brasileiros que estão em Wuhan se colocaram à disposição para cumprir a quarentena, seja no Brasil ou seja em outro país que não sofra com o surto do coronavírus.
Além disso, a fala do presidente fez as principais autoridades do Congresso Nacional garantirem que esse não era um impedimento para a repatriação dos brasileiros. O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer que era possível ajustar o orçamento federal e destinar uma base militar para a quarentena desse grupo de brasileiros, sem que fosse necessário aprovar uma lei para isso.
Ainda assim, Alcolumbre garantiu que, caso entendesse que a lei era de fato necessária, o governo poderia contar com o Congresso para aprovar essa legislação com a urgência necessária. “Acho que é uma decisão estratégica. Mas se o presidente tomar essa decisão, terá o nosso total e irrestrito apoio. […] A Câmara e o Senado vão trabalhar para agilizar e votar essa lei em regime de urgência”, assegurou Alcolumbre.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou que o governo podia mandar essa lei, que o assunto seria tratado de forma célere no Congresso. E a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente da Subcomissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar Mista da Saúde, afirmou que os próprios congressistas poderiam apresentar esse projeto de lei caso fosse necessário. “No que depender do Congresso, a repatriação será feita”, garantiu Zanotto, que acionou a consultoria legislativa da Câmara para estudar o assunto.
O governo, por sua vez, não voltou a falar da necessidade dessa legislação depois que decidiu trazer os brasileiros de volta para o Brasil. O assunto também não voltou à tona no Executivo depois que o grupo de brasileiros que está isolado em Wuhan gravou um vídeo pedindo ajuda do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para sair da China.
Confinados em uma ambiente fechado, os brasileiros afirmam que, para proteger os seus cidadãos do risco de contaminação, diversos países estão se organizando para retirá-los da cidade de Wuhan em cooperação com o governo local. “Cidadãos dos Estados Unidos, da Itália, França, do Reino Unido e Japão foram retirados de Wuhan.
Isso demonstra que o governo chinês está aberto a solicitações desse tipo e que não há, portanto, nenhum impedimento oficial, em nível local ou nacional, à repatriação de cidadãos brasileiros”, dizem.
Segundo o governo, estima-se que 45 brasileiros estão em Wuhan. Duas mulheres, contudo, conseguiram sair de lá. Elas também possuem nacionalidade portuguesa e, por isso, embarcaram em um voo francês que resgatou cidadãos da União Europeia de Wuhan. As duas farão a quarentena em Portugal.
