A semana começou com mais uma decepção para o consumidor. Na segunda feira (16), o Procon-DF determinou a suspensão da venda das bebidas Del Valle Fresh, fabricadas pela Coca-Cola, no Distrito Federal, até que os rótulos do produto sejam alterados. Trata-se de um possível caso de propaganda enganosa, a exemplo do que ocorreu com os lanches do McDonald’s e do Burger King.
A decisão acontece após o órgão avaliar que, embora a empresa divulgasse o produto como suco de fruta, o Del Valle Fresh não tem a quantidade mínima para ser considerado néctar, suco ou refresco. O Procon esclareceu que a Coca-Cola deverá realizar contrapropaganda para informação clara e correta sobre os produtos comercializados.
“Verificou-se também que a rotulagem da linha de produtos “Del Valle Fresh” faz uso ostensivo de imagens de frutas, bem como não traz claramente a informação de que o produto não se caracteriza como suco, néctar ou sequer refresco. Há apenas a informação, na lateral do rótulo e em letras diminutas, que o produto se trata de um “alimento” de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente, cuja prática, em que as informações essenciais a respeito das características, propriedades e qualidades do produto estão redigidas em letras reduzidas, configura publicidade enganosa, a atrair a incidência do § 1º do art. 37 do CDC”, diz o relatório do Procon-DF.
A decisão do órgão é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática lesiva uma a coletividade de consumidores. A decisão também atinge a Brasal Refrigerantes S.A., com sede em Taguatinga, que é uma fabricante, comercializa e distribuidora de produtos da marca Coca-Cola no DF.
“A Coca-Cola em nota informou que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida”, disse a empresa em comunicado. “Ainda esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar”, acrescenta a Coca-Cola.
Coca-Cola se posiciona sobre suspensão de vendas de bebidas Del Valle no estado de Santa Catarina
Dois dias depois, ou seja; na quarta feira (18) o episódio voltou a se repetir, agora no sul do país. O Procon de Santa Catarina determinou que a Coca-Cola suspendesse também a comercialização da bebida Del Valle Fresh. No mesmo dia, a Coca-Cola, fabricante da bebida, se posicionou sobre o caso.
Em nota, a empresa defendeu que a ilustração no rótulo da bebida da marca reflete a matéria-prima presente na bebida, e disponibiliza no rótulo todas as informações referentes à sua composição.
Sobre a denúncia
O Procon de Santa Catarina acolheu uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa Coca-Cola estava divulgando a bebida como suco de fruta, e suspendeu a comercialização do produto no estado.
Após analisar informações no site da Del Valle e verificar os rótulos e os anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que a bebida não possui a quantidade mínima de fruta para ser considerado suco, néctar ou mesmo refresco. Em Marília, a venda continua livre e até a publicação desta matéria não havia chegado nenhuma informação sobre uma ação do Procon local a respeito do assunto.
Confira o posicionamento da Coca-Cola na íntegra:
“A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes”.
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