Plataforma do BC estará disponível para a população a partir de novembro deste ano

O Banco Central lançou nesta quarta-feira (19) um sistema de pagamentos e transferências instantâneos. As transações poderão ser feitas de forma rápida e segura, sem limite de horário, em qualquer dia do ano e com o valor disponível imediatamente na conta do recebedor. O sistema, batizado de “Pix”, estará disponível para a população a partir de novembro.

O Pix permitirá enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, como aplicativos de smartphones. Ao se realizar um pagamento ou transferência, o dinheiro entrará imediatamente na conta do favorecido. É o que explica Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem). “Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

Segundo o BC, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e órgãos governamentais. A chegada do Pix representa uma nova alternativa para efetuar transações, além dos modelos já existentes, como DOC, TED, cheque, boleto e cartões. Os pagamentos e transferências com o Pix poderão ser feitos a partir do uso de informações simples, como CPF, CNPJ, e-mail ou número de celular, e também com o uso de QR Codes.

O único requisito para usar o Pix é que tanto pagador quanto recebedor tenham uma conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. As transações poderão ser feitas também com contas de pagamento ou poupança, não exigindo apenas contas correntes. A data e o horário da transferência não são relevantes, assim como se o solicitante e o recebedor da operação têm conta no mesmo banco ou instituição.

Serão utilizados dois tipos de QR Code para as transações. O estático, que poderá ser usado repetidas vezes, permite a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Já o dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a adição de mais informações, sendo útil para uso comercial. 

De acordo com João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, além da rapidez e praticidade dos pagamentos instantâneos, o Pix aumentará a competição no mercado de pagamentos, melhorando a qualidade dos serviços e reduzindo seus custos.

Brandt, por sua vez, destacou que o BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que o Pix está sendo estruturado de forma aberta para estimular a competição, visando uma boa formação de preços para o usuário final.

Metodologia segura

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que este é um dos mais importantes projetos da instituição neste ano. Ele afirmou que a ideia partiu de demanda popular, e é algo que vem sendo muito discutido pelos bancos centrais como instrumento de pagamento rápido, barato, transparente e seguro.

“O projeto vai ser o embrião do que eu acredito que seja uma transformação total na intermediação financeira futura do país e vai unir o que a gente entende como a nova forma de meios de pagamento, com a nova indústria de fintech e com o open banking”, afirmou Campos Neto. “É ter um sistema totalmente interoperável e que vai se encontrar com um sistema que permite que todo mundo consiga abrir seus dados e sua conta para serviços financeiros específicos”.

Neto também destacou o barateamento do custo de transferências financeiras com a adoção do Pix, e afirmou que o sistema vai eliminar a necessidade de as pessoas portarem dinheiro físico.

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