O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25 de novembro de 2020, o Ato COTEPE nº 34 com a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de dezembro de 2020.
A mais recente alteração pelo Ato COTEPE nº 33 foi publicada em 10 de novembro, e determinou os preços de referência a partir de 16 de novembro.
A nova tabela atualiza a anterior, e mostra que em São Paulo os preços médios do Diesel S10 sofrem redução, com o litro passando de R$ 3,5600 para R$ 3,5420. Já o litro do Óleo Diesel segue em elevação, de R$ 3,3520 para R$ 3,3620.
O Estado do Paraná, que vinha com os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final, foi ultrapassado por Santa Catarina no valor do litro do Diesel S-10. O valor do litro do combustível aumentou no Paraná, passando de R$ 3,23 para R$ 3,31 enquanto em Santa Catarina, mesmo com aumento, o valor saltou de R$ 3,24 para R$ 3,28.
De uma maneira geral, a tabela sinaliza aumento para a maioria dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF).
O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.
Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução.
