Pelo menos 150 sindicatos rurais, associações e cooperativas agrícolas se organizaram para participar nesta quinta-feira (7) de um tratoraço contra as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo.
Em Marília, o presidente do Sindicato Rural de Marília, Fernando Botelho Villela Neto, chegou a declarar que não haveria manifestação contra o aumento que foi concedido pelo governador João Dória após a autorização da assembleia legislativa com inclusive o voto do deputado que representa Marília, Vinicius Camarinha, que votou favorável ao reajuste do ICMS.
Fernando Botelho declarou; “Nós ficamos sabendo muito em cima da hora, não deu tempo de conseguir as autorizações necessárias com a Polícia Militar e Prefeitura para organizar o ‘tratoraço”.
Ele chegou a declarar que os manifestantes interessados deveriam participar da manifestação da cidade de Pompéia com saída do distrito de Paulópolis, pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. ” Muitos produtores de Marília vão participar da manifestação em Pompeia”, chegou a declarar.
Nosso reportagem apurou que em Pompeia a concentração final acontecerá na Avenida Perimetral, contando com a presença de agricultores de cidades de toda região e, mais uma vez dando um exemplo em manifestações em defesa dos interesses da população.
Voltando a capital nacional do alimento, ainda na noite de ontem, em cima da hora, uma mobilização ocorreu via redes sociais e os manifestantes se reuniram desde as 7h de amanhã, em frente ao Motel Magnum, às margens da Rodovia SP-294 (Marília/Bauru). Apesar de um número pequeno de participantes, o “tratoraço” deverá percorrer as principais vias de Marília com a previsão de concentração e manifestações sem ainda um local definido.
Pelos lados do palácio, também na noite de ontem, quarta-feira (6), apesar do recuo da gestão João Doria (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, as entidades do agronegócio decidiram manter a manifestação, pois nem todos os produtos serão beneficiados com o cancelamento.
Lei aprovada em outubro do ano passado mudou a tributação de produtos considerados isentos e também aqueles com alíquota inferior a 18%. O governo do estado diz que a legislação não aumentou tributos, somente autorizou a redução de benefícios fiscais.
Os protestos estão previstos para o início da manhã, a partir das 8h, e as entidades do agronegócio paulista calculam que 135 municípios deverão ter algum tipo de manifestação. Também estão previstas panfletagens.
Diante do aumento da pressão na virada do ano e com a promessa de ser alvo de manifestações por todo o estado, o governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de revisão da redução nos benefícios fiscais.
Além do setor agrícola, entidades que representam supermercados e segmentos da indústria paulista questionam os efeitos das medidas tributárias no preço final dos produtos. A tendência é de alta no momento em que a inflação ainda está pressionada, há repique nos casos de Covid-19 e o fim do auxílio emergencial.
Associações e federações ligadas à saúde publicaram manifestos contra a lei estadual. Algumas já foram à Justiça, como Fiesp (federação das indústrias), Abimo (associação da indústria de artigos e equipamentos médicos e odontológicos), Anahp (hospitais privados) e Sindusfarma (indústria farmacêutica), na tentativa de barrar os efeitos da lei.
Na terça, representantes da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) ficaram em reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, até o início da noite. Não era a primeira vez que eles eram recebidos lá, nem a primeira em que apresentaram dados do impacto do ajuste fiscal para o setor.
Os produtores rurais deixaram o Palácio dos Bandeirantes frustrados, pois queriam o compromisso de que a medida seria revista. Horas depois, foram informados de que a força-tarefa do governo analisaria as propostas da federação.
A Secretaria Especial de Comunicação da gestão João Doria (PSDB) diz que o vice-governador Rodrigo Garcia e os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Mauro Ricardo (Projeto, Orçamento e Gestão), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Gustavo Junqueira (Agricultura) analisariam, até o dia 15, os pedidos de todos os setores econômicos para a revisão da redução.
Cooperativas de cana-de-açúcar, café e flores, por exemplo, estão entre as que anunciaram apoio às manifestações. Associações como Abag (entidade nacional do agronegócio), Abiec (que representa a indústria exportadora de carnes) e ABPA (de proteína animal) também criticaram os efeitos da mudança nas alíquotas.
No setor agrícola, a mudança nos benefícios fiscais faz com que produtos isentos passassem a ter alíquota de 4,14%. É o caso de ovos, leite cru ou pasteurizado, flores frescas e mudas de plantas.
As cooperativas de Holambra, que reúnem cerca de 500 produtores e respondem por 70% da produção de flores do país, dizem que o setor ainda sofre os efeitos da pandemia e não teria condições de absorver o aumento na tributação. O ano de 2021 começou com um faturamento 30% menor devido ao cancelamentos de festas de Natal e ano novo.
Na indústria da saúde, as entidades afirmam que mudança na cobrança do ICMS chegará a 18% em produtos atualmente isentos e que o aumento teria impacto na saúde pública. Produtos como implantes, válvulas, marcapassos e próteses teriam mudança nas alíquotas.
A produção de softwares também seria afetada com a elevação de 5% para 7,9% no imposto estadual. Para a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a elevação dos impostos chegaria rapidamente à mesa dos brasileiros, afetando especialmente os preços de hortifrutis.
Em síntese, se o final da tarde e noite de ontem foi agitado, o dia hoje, sem dúvida nenhuma promete muita movimentação pelo lados do palácio dos Bandeirantes. Pelo visto, pressão ainda funciona.
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