PROCON RESPONDE : Após matéria publicada, Coordenador de Marília afirma que já recebeu 30 denuncias e efetuou 11 autuações.

Após matéria publicada pelo JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA sobre a disparada dos preços nos supermercados em geral, onde a nossa cidade não foge a regra, o coordenador do PROCON local, Guilherme Moraes, entrou em contato com a nossa redação para se pronunciar sobre o assunto.

Segundo ele, somente até o momento desta publicação, cerca de 30 denuncias haviam sido efetuadas e após isto, 11 supermercados foram notificados ( os nomes não foram revelados).

Guilherme esclareceu que, para que haja uma ação do PROCON, se faz necessário que ele seja provocado ou, em outras palavras, que exista a denuncia. ” É impossível correr atrás das demandas por toda a cidade, mas, à partir do momento que haja a denuncia, nem que seja uma, nós vamos até o local e realizamos o procedimento legal”, comentou.

O QUE É UMA NOTIFICAÇÃO ??

O coordenado também explicou o que vem a ser uma notificação; ” Quando recebemos uma denuncia, nossa equipe vai até o local e emite um documento solicitando ao estabelecimento, a apresentação dos documentos de compra e venda dos últimos dias dias para que possamos realizar um avaliativo dos valores praticados. Caso seja comprovado os aumentos abusivos, efetuamos a multa”, explicou.

Ele acrescentou que, a unidade de Marília segue a mesma conduta da cidade de Bauru e, que se faz necessário, não só a fiscalização, mas, a participação dos consumidores através do disque denuncia para esta questão e para outras áreas, onde fique constatado o prejuízo ao consumidor.

Prefeitura de Bauru arregaça as mangas e, em parceria com o Procon, fiscalizam o comércio para combater preços abusivos frutos de denúncias dos consumidores.

Devido ao grande número de reclamações que vêm sendo feitas pela população em relação ao aumento de preços abusivos em produtos alimentícios, higiene e construção civil, a Prefeitura de Bauru, através do prefeito Clodoaldo Gazzetta e o Procon/SP, por seu diretor executivo, Fernando Capez, acertaram ontem, quarta feira (2), que irão realizar uma ação conjunta de fiscalização de estabelecimentos comerciais, a fim de averiguar possíveis irregularidades e abusos nos preços desses produtos.

Objetivo da ação é coibir aumentos não justificados em valores de alimentos, itens de higiene, material de construção e outros segmentos que aumentaram seus preços de forma injustificada.

O Procon vem fazendo periodicamente ações direcionadas em função da Covid-19. Nos últimos meses foram feitas fiscalizações em Bauru e Marília, junto as empresas do ramo de material de construção. O Procon vem recebendo denúncias dos próprios órgãos do setor, que fazem um alerta para o impacto que isso pode causar futuramente nos preços dos imóveis.

No mês de agosto houve uma ação em Bauru com estabelecimentos do setor de Agropet, lojas de vendas de rações e produtos para animais, foram verificados os preços, assim como validades dos produtos e outros itens do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon fará uma fiscalização no setor de supermercados para verificar se vem ocorrendo abuso nos preços de alimentos e itens de limpeza e higiene. Os supermercados têm sido o principal motivo de denúncias e reclamações da população durante a pandemia do novo Coronavírus.

O procedimento de verificação é feito por comparação da evolução dos valores e o aumento do preço que não deve ocorrer de forma arbitrária. Os valores das multas podem variar a partir de R$ 680,00 e podem chegar até 10 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento e a infração praticada.

DIRETO DA REDAÇÃO COM TEXTO DE LOURIVALDO CARVALHO BALIEIRO