A cada ocorrência registrada mais se evidencia o ingresso de menores no submundo do tráfico de drogas. Ano após ano, o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país aumenta assustadoramente e, em nossa Marília não é diferente.

O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os jovens; há milhares de guias ativas expedidas pelas Varas de Infância e Juventude do país por este ato infracional. Os dados são facilmente extraídos do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei ( CNACL) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contém informações dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa desde março do ano de 2014.

Em nossa cidade, as ocorrências se proliferam pelos quatro cantos da cidade, e, não focam apenas os becos e vielas das favelas e periferias, pois, na área central é possível avistar cenas em algumas praças e locais já conhecidos do meio policial.

A última ocorrência ocorreu no inicio da tarde de hoje na zona sul da cidade quando Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), avistaram um adolescente de 1 4 anos vendendo drogas nos “predinhos” da CDHU.

Ao realizar a abordagem, o garoto se evadiu, gerando uma perseguição. O garoto com muita agilidade e própria da idade acabou por se evadir do local, correndo e  passando por todos os blocos, conseguindo acessar a rua, sendo preso já nas proximidades da Rodovia BR-153.

Na posse dele foi localizada a quantia de R$ 60 e 155 pinos com cocaína. O mesmo foi  apreendido e ficará no aguardo da audiência na Vara da Infância. 

Ainda voltando a pesquisa, cerca de 90% dos jovens que cumprem medida socioeducativa são do sexo masculino e a liberdade assistida é a medida mais aplicada aos menores. A medida consiste no acompanhamento, auxílio e orientação do adolescente em conflito com a lei por equipes multidisciplinares, por período mínimo de seis meses, com o objetivo de oferecer atendimento nas diversas áreas de políticas públicas e a inserção no mercado de trabalho.

Trfico de drogas o crime mais cometido pelos menores infratores

A segunda medida mais aplicada é a prestação de serviços à comunidade, abarcando jovens, que devem realizar tarefas gratuitas e de interesse comunitário durante período máximo de seis meses e oito horas semanais.

MENINOS-SOLDADOS- A infância e adolescência a serviço do tráfico de drogas.

Violência e metas a bater: menores no narcotráfico é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a OIT. Realidade que deve ser tratada como exploração, e não crime, de acordo com especialistas.

Apesar de constar na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atuação de crianças e adolescentes no tráfico de drogas não é considerada como trabalho infantil pela Justiça brasileira.

Assim, prevalece o aspecto de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que leva à aplicação de medida socioeducativa ao menor de 18 anos, mas não à proteção de direitos fundamentais.

O Brasil é signatário da Convenção 182 da OIT e, por meio do Decreto nº 3.597/2000, enquadra o tráfico como trabalho infantil, determinando ações imediatas para sua eliminação. Estudos apontam ambiguidade jurídico-normativa em relação ao tema. Enquanto não se chega a um entendimento, a juventude em situação de vulnerabilidade social fica refém de um Estado que não cumpre as leis e, assim, condena o próprio futuro.

NOSSA OPINIÃO: Enquanto isso, o tráfico e o recrutamento de jovens aumenta a cada dia. E assim caminha o Brasil, assim caminha o estado e assim caminha a nossa Marília. O momento é ideal para uma ampla discussão não pela discriminação, mas, pela reflexão de um urgente debate sobre inclusão, antes que seja tarde.

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