O comércio de Marília reabre novamente nesta segunda feira seguindo as determinações do prefeito Daniel Alonso e do comitê gestor de combate ao coronavírus na cidade.

Na tarde de ontem, sábado, ele declarou em entrevista à Rádio Jovem Pan de São Paulo, que decidiu manter Marília na fase 2 (laranja) da flexibilização porque os baixos índices de ocupações das UTIs “nos dá condições de nos manter na faixa laranja. Enquanto a Capital, que está na faixa laranja ocupa 75% de taxa de ocupação de leitos, aqui em Marília temos 30%, sem contar que temos capacidade de quase dobrar os leitos de UTI e enfermaria, com a chegada de novos respiradores”. 

O Prefeito disse também, não temer rota de colisão com o governador João Doria (PSDB) com a decisão de não seguir a orientação estadual da flexibilização, a qual recomendou Marília na faixa vermelha, fechando tudo. “Desde o início venho conversando com a equipe toda do governador, com o vice-governador e com o governador. Não são decisões e medidas políticas, somos do mesmo partido e vamos continuar caminhando juntos.Cada região tem a sua particularidade e temos que trabalhar a nossa realidade”, afirmou Alonso. 

Alonso disse que as decisões na cidade são tomadas em acordo com o Comitê Gestor” e na semana que vem, por exemplo, outras medidas poderão ser tomadas, dependendo do comportamento dos números da pandemia. “Claro que o presidente é a favor de abrir, os governadores são a favor de fechar. Não está fácil pra ninguém e muito menos para os prefeitos que ficam no olho do furacão, no fogo cruzado” comentou. 

Apenas para recordar, o governador João Doria (PSDB) anunciou em entrevista coletiva na sexta-feira (19) que a região de Marília deveria voltar para a “fase 1” – mais fechada – do Plano São Paulo, que flexibiliza as restrições ao comércio e serviços não essenciais, impostas por conta da pandemia.

Com isso as cidades da região teriam que fechar atividades que vinham sendo autorizadas. Pela determinação, só poderiam funcionar indústrias e construção civil – que nunca fecharam – além das atividades essenciais.

Atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio em geral e shopping centers, que estavam em funcionamento na região de Marília, seriam obrigados a fechar a partir de amanhã, segunda-feira (22).

O aumento de 51% nas internações em Marília e cidades próximas teria justificado a mudança. Além da região de Marília, Registro e municípios próximos também retroagiram. “Eu duvido que algum prefeito ou prefeita queira inscrever no seu currículo que foi responsável por mortes”, declarou João Dória se referindo aos que não estão respeitando o plano São Paulo.

A ressalva é a de que, independente da determinação do Estado para a região, o município de Marília possui uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em vigor, que devolve a autonomia para a Prefeitura fazer sua própria classificação.

Para isso, o governo municipal deve levar em conta a fase em que a capital do Estado será classificada e comparar os índices de lá com os locais.

Em outras palavras, Marília precisa levar em conta os parâmetros do Plano São Paulo, mas pode se inserir em uma fase diferente da ordenada pelo governador, ou seja, Marília precisa levar em conta os parâmetros do Plano São Paulo, mas pode se inserir em uma fase diferente da ordenada pelo governador.

Já as demais cidades da região, que não são beneficiadas pela decisão judicial mais recente a favor do governo mariliense, são obrigadas a seguirem à risca a determinação do Estado.

O desfecho será esta semana

O fato é que, a Justiça deve determinar esta semana se Marília será obrigada ou não a cumprir o Plano São Paulo de flexibilização das atividades econômicas, com restrição ou abertura da cidade na mesma fase em que a região está enquadrada – atualmente na ‘fase 1 – vermelha’.

Por enquanto, segue valendo a liminar que permite ao município determinar o abrandamento da quarentena. No entanto, já houve recurso da Procuradoria Geral do Estado, pedindo que Marília siga às ordens do Estado.

Ao desconsiderar a situação particular de Marília – que detém a liminar – o governador atropelou o judiciário. No mesmo dia o prefeito Daniel Alonso (PSDB) comunicou que manteria a cidade na ‘fase 2 – laranja’, que permite abertura do comércio de rua, concessionárias, imobiliárias e shoppings centers por quatro horas diárias.

O município é obrigado a usar a mesma metodologia de cálculo do Estado, numa equação que envolve taxa de ocupação de leitos, novos casos e mortes de pacientes com Covid-19.

Além do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura – que rendeu a liminar contra decisão de Dória – a queda de braço tem ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Estado, contra decreto do prefeito de Marília.

Os dois processos devem tem desfecho rápido, após manifestação das partes. Nesta terça-feira (23) será realizada uma audiência remota, em que devem ser ouvidos os procuradores das duas esferas de governo.

O PIOR AINDA ESTÁ POR VIR, POIS, O PICO SERÁ EM JULHO 

Para finalizar, o prefeito afirmou que estudos de uma universidade do Sul do país apontaram que o pico da pandemia do coronavírus em Marília será no início de julho e depois haverá desaceleração.


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