Pirapora do Bom Jesus é a segunda cidade da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) a adotar o transporte público urbano com tarifa zero. O serviço começou a funcionar no dia 2 de janeiro com o nome “Expresso Social Piraporano” e tem o objetivo de diminuir o custo de vida dos piraporanos, aquecer o mercado de trabalho local e fomentar o comércio de Pirapora, segundo explicou o prefeito Gregorio ao explicar a Lei Municipal 1179/2019 que criou a gratuidade no transporte.
O objetivo da medida é garantir que os piraporanos tenham mais facilidade em ocupar as vagas de emprego oferecidas na cidade e que aqueles que já estão empregados possam reduzir os custos com transporte, já que Pirapora tem um território extenso e muitas pessoas atravessam a cidade a pé.
Os ônibus que serão utilizados nas linhas municipais foram cedidos à prefeitura pela iniciativa privada. Possuem todos os equipamentos de segurança e itens de acessibilidade para atender passageiros com deficiência. A prefeitura também lançou o PXBUS Pirapora, um aplicativo para que os usuários possam monitorar os horários e localização dos ônibus.
Outra cidade da RMSP – Vargem Grande Paulista – iniciou no final de 2019 a isenção da tarifa de ônibus municipal. Simultaneamente, a Prefeitura aumentou a frota da cidade de sete para 13 ônibus. O programa Tarifa Zero é uma parceria entre o executivo municipal de Vargem Grande Paulista e a iniciativa privada, que contribuirá com uma taxa mensal referente ao que já é gasto com vale transporte.
Segundo as informações da Prefeitura, a cidade tinha 24 mil usuários pagantes por mês. Com uma passagem de R$ 4,50, o custo operacional do sistema de cobrança seria de R$ 574 mil, gerando um prejuízo mensal de R$ 466 mil, que precisaria ser subsidiado pelo poder público. A prefeitura decidiu retirar o cobrador e o sistema de cobrança e, no lugar da empresa que administrava os ônibus, também optou por alugar 13 ônibus com motoristas, com um custo inferior, de R$ 386 mil.
Ainda no Estado de São Paulo, o município de Holambra acaba de incluir dois novos ônibus para a operação do transporte público gratuito. Os coletivos foram adquiridos pela Prefeitura em dezembro – um investimento de pouco mais de R$ 139 mil. O prefeito Fernando Fiori de Godoy explicou que o projeto “catraca livre” foi iniciado na gestão anterior, mas foi mantido por ser “um grande incentivo ao transporte coletivo e um valioso benefício aos trabalhadores”.
Também em dezembro passado a cidade de Volta Redonda (RJ) recebeu o terceiro ônibus do programa Tarifa Comercial Zero. O novo ônibus elétrico tem a mesma configuração dos que já estão em operação, contando com ar-condicionado, Wi-Fi e entradas USB para recarregar aparelhos móveis. O veículo é elétrico, com carroceria Caio e chassi BYD. Funciona das 8h às 18h, e no sábado, até 14h.
Um breve levantamento do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA chegou ao resultado das cidades que vêm estabelecendo a tarifa zero no país. São elas: Potirendaba (SP), em 1998, Vargem Grande Paulista (SP), Paulínia (SP), Jaboticabal (SP), Agudos (SP), Holambra (SP), Macatuba (SP), Maricá (RJ), Volta Redonda (RJ), Porto Real (RJ), Silva Jardim (RJ), Ivaiporã (PR), Muzambinho (MG), Itatiaiuçu (MG), Mount Carmel (MG), Campo Belo (MG), Eusebio (CE), Anicuns (GO), Pitanga (PR) e agora Pirapora do Bom Jesus (SP).
Gratuidade é viável, revela estudo do Inesc
Um estudo divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é viável na maior parte das cidades do Brasil. O estudo mostra que hoje são os usuários que arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil e demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô.
MARINGÁ ESTÁ PRONTA PARA ADOTAR A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO
Maringá pode ser a primeira cidade com mais de 400 mil habitantes do Brasil a implantar a tarifa zero no transporte coletivo público. Hoje, já são 14 cidades brasileiras, com população entre 30 a 150 mil habitantes (Paulinia -SP e Volta Redonda – RJ entre elas), com experiências de tarifa zero, em parte ou na totalidade do sistema.
Pelo mundo a implantação de transporte público gratuito já é realidade em várias cidades, como por exemplo, na França implantada em 38 cidades, na Alemanha em cinco, nos EUA que já adotam em duas cidades rotas gratuitas e na Estônia que em 2018 tornou-se o primeiro país a implantar o sistema em todas as cidades.
Em Maringá o debate ganha força em função de três fatores: 1- Está em curso a revisão do Plano Diretor; 2 – Está iniciando também a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana; 3 – O atual contrato do Município com a TCCC está gerando pendências judiciais com pedidos de indenização por parte da empresa (gmconline.com.br/noticias/cidade/tccc-entra-na-justica-contra-a-prefeitura-de-maringa),que alega desequilíbrio financeiro desde o inicio do contrato.
A estes três fatores soma-se o fato de que com a aprovação da Emenda Constitucional 090 de 15/09/2015 o TRANSPORTE tornou-se um direito social inscrito no Art. 6º da Constituição Federal e também todos os argumentos já amplamente difundido pelos especialistas da área de mobilidade de que é justo dividir as responsabilidades pelos custos do transporte público com quem opta por utilizar o transporte individual e sobre o consenso da necessidade de reduzir carros nas ruas, visando uma melhor qualidade de vida nas cidades.
Maringá está diante de um desafio que inicialmente parece ousado, mas que na verdade já reúne as condições iniciais ou o ponto de partida, para implantar a tarifa zero, alterando a lógica do financiamento que não cabe mais apenas ao usuário do sistema, restando, portanto, a decisão política para criar um Fundo Municipal para financiamento e efetivação dessa política redistributiva.
Levando em consideração as experiências das cidades brasileiras que já implantaram essa política, podemos dizer que Maringá reúne boas condições para a criação do Fundo que pode ter como fontes: IPVA; Recursos do Estacionamento Rotativo; IPTU; Subsídio Estadual; Fontes do Município que já custeia a isenção de tarifa; Autorização para a empresa explorar o serviço de transporte coletivo sob demanda por aplicativo (tipo CityBus – Goiânia e uBus – são Bernardo do Campo) e outras fontes.
“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego.
Diante deste cenário, o JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, abraça a causa da TARIFA ZERO para o transporte publico de Marília, pelo menos aos finais de semana, quando a qualidade dos serviço das empresas detentoras da concessão é muito questionado ou ainda a implantação de tarifas diferenciadas de acordo com os horários ( principalmente o noturno ) quando também boa parte dos carros são retirados dos itinerários de linhas.
