TENDÊNCIA REGIONAL : Campanha para incentivar eleição de mulheres pode construir passarela feminina na região.

O que esperar das candidaturas femininas em um ambiente político hostil, e onde há pouco poder decisório no interior dos partidos ?

O desafio está posto na política nacional: equilibrar o número de eleitoras e o de eleitas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 77 milhões de mulheres votantes no país, o que corresponde a 52,5% do total dos brasileiros que vão às urnas. Apesar disso, 70% dos cargos eletivos ainda são ocupados por homens.

As estatísticas ganham ainda mais sentido com os dados de 2016, considerando que, naquele ano, foram realizadas Eleições Municipais, assim como acontecerá em 2020. No Brasil, 31,9% de candidatas eram mulheres e apenas 13,4% foram eleitas.

As Eleições Municipais de 2020 podem alterar esse quadro. Com mudanças recentes na Lei Eleitoral (nº 9504/1997), a expectativa é que mais mulheres possam concorrer. Desde 2009, a Lei das Eleições determina que a lista de candidatos deve respeitar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero. Apesar de não especificar, a cota acaba funcionando como reserva para as mulheres, historicamente excluídas da participação política no Brasil. 

Outra mudança no cenário eleitoral ocorreu em 2018, quando o TSE confirmou que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – o Fundo Eleitoral – fossem usados para as candidaturas de mulheres. Também ficou definido que o mesmo percentual deveria substituir os 5% do tempo de propaganda eleitoral gratuita que as mulheres já tinham conquistado no rádio e na televisão em 2013.  

Candidatas laranjas

Um dos efeitos colaterais da reserva de vagas e de Fundo Eleitoral para fomentar a participação política de mulheres foi a candidatura de laranjas, ou seja, de pessoas usadas apenas para cumprir a cota. Nas Eleições Municipais de 2016, mais de 16 mil candidatos no Brasil não tiveram nem o próprio voto. Desses, mais de 14 mil eram mulheres, segundo o TSE. Em 2018, das prováveis 284 candidaturas laranjas, 241 (84%) foram de mulheres. 

A resposta veio em 2019, quando o Superior Eleitoral julgou que candidaturas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do TSE aconteceu no julgamento de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí (PI), que além de quantidade inexpressiva de votos, não fizeram campanha e prestação de contas. Uma das candidatas sequer foi às urnas para votar em si mesma. 

Organizar-se para ocupar 70%

As Eleições Municipais de 2020 devem fortalecer o debate sobre a participação efetiva das mulheres na política, considerando determinações da própria legislação eleitoral. Pela lei, os partidos que não conseguirem 30% de candidatas terão que alcançar este percentual barrando a candidatura de homens.

De forma inédita, Eleições Municipais de 2020 devem consagrar representatividade feminina na região de Marília.

Essa tendência pode ser visualizada com o atual cenário regional onde prefeitas já estão em pleno desempenho de seus respectivos mandatos como a prefeita Tina Januário (PTB) da cidade de Pompéia e, de Renata Zompero Dias Devito (PSDB) da cidade de Vera Cruz que concorrem a reeleição.

O fato inédito é que; nas cidades de Garça, Oriente e Marília, também foram oficializadas candidaturas femininas para o cargo majoritário. Em Garça, a empresária e atual vereadora Patrícia Marangão (PSD ), veterana na política, é a candidata a prefeita na chapa de oposição. Ela é filha do falecido empresário e ex-vice-prefeito Antônio Marangão. Patrícia também é radialista e foi proprietária da rádio Centro Oeste de Garça, sendo cotada para ser candidata vice prefeita do ex- prefeito Faneco que foi impedido de disputar pela justiça eleitoral. Com isso ela assumiu o posto na disputa.

Já na cidade de Oriente, a vereadora, Mônica Raymundi (Solidariedade), anunciou sua candidatura à Prefeitura da cidade de cerca de 6.600 habitantes, localizada entre Marília e Pompeia. Atuante desde o início do seu mandato como parlamentar, Mônica, que é filha de um ex-vereador da cidade, disse ter encontrado na prefeita da vizinha Pompeia a inspiração para lançar a pré-candidatura. Mônica destaca que a gestão da prefeita de Pompeia é um exemplo para todos na região e fonte de inspiração.

Em Marília não poderia ser diferente e até o momento, duas mulheres despontam na luta majoritária. Nayara Mazini ( PSOl ), servidora pública municipal oficializou-se de forma surpreendente candidata a prefeitura da cidade. Nayara é ativista de movimentos sociais e a primeira mulher a disputar a Prefeitura de Marília.

Outra candidatura que causou um frisson nos bastidores, foi a indicação da empresária e psicóloga Regiane Mellos (PSL) como candidata a vice prefeita na chapa apresentada pelo ex- partido do presidente Jair Bolsonaro, que tem com candidato Marcos Kohlmann.

Regiane antes havia sido cobiçada como também vice na chapa do MDB que tinha como candidato Tato Ambrósio que acabou desistindo da candidatura. Com um curriculum invejável possui uma rede de contatos com milhares de seguidores.

O Partido da Causa Operária (PCO) oficializou a candidatura a professora Lilian Miranda à prefeitura de Marília (SP). O anúncio foi feito durante a convenção do partido realizada no dia 13 de setembro que também oficializou Luciana Nucci como candidata a vice, no entanto, embora confirmem o registro, até a publicação desta matéria o mesmo não constava no site oficial do Tribunal Eleitoral.

Convém lembrar que no dia 9 de setembro, doze entidades ligadas aos direitos das mulheres lançaram uma campanha para incentivar a população a apoiar candidaturas femininas nas eleições municipais deste ano. A ação busca também colocar em discussão a justa distribuição de recursos do fundo eleitoral para as candidatas mulheres e combater os nomes laranjas.

Para isso, o grupo lançou um manifesto convidando a população brasileira a assiná-lo. “Nada justifica que mulheres ocupem apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, sendo que elas são mais da metade do talento brasileiro”, argumentam as entidades no texto em que pedem apoio.

As entidades que participam da campanha foram: Vamos Juntas, Agora É Que São Elas, Bancada Ativista, Elas No Poder, Engajamundo, Elas Pedem Vista, Instituto Update, Lidera, Visibilidade Feminina, Vote Nelas, Revista AzMina e Think Olga!.

Bachelet: Mulheres chefiam 75% dos países que melhor lidaram com a pandemia.

Para fortalecer a argumentação feminina nestas eleições, muitas candidatas estão se inspirando nos discursos inflamados de conscientização sobre a eficiência feminina de Michelle Bachelet ( Chile ) e Jacinda Ardern ( Nova Zelândia ).

A Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, destacou o papel das mulheres chefes de Estado no trabalho para conter a pandemia da covid-19. Em entrevista concedida ao País, Bachelet afirmou que, dentre os doze países que melhor conduziram políticas contra o novo coronavírus, “nove são liderados por mulheres”.

Já Jacinda Arden se tornou a primeira-ministra mais popular da Nova Zelândia em um século, mostrou uma pesquisa, graças à sua reação à Covid-19, que fez de seu país um dos mais bem-sucedidos na contenção da doença.

A pesquisa da empresa Newshub-Reid, a primeira pública desde que a crise do coronavírus se instaurou, mostrou que a popularidade do Partido Trabalhista, de Ardern, aumentou 14 pontos e chegou a 56,5% – a maior de qualquer legenda em toda a história.

Enfim, a sorte está lançada e aos poucos a presença feminina poderá ser sentida nas câmara municipais e prefeituras.. Só o fato de se apresentarem para a disputa, já quebra um tabu enorme em uma região considerada conservadora e, de costumes tradicionalmente machistas. A passarela feminina da politica na região, começa a ser construída. É fato .

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