Mais uma decisão polêmica foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta feira (31). O decreto regulamentou a retomada do funcionamento presencial nas igrejas independente da denominação.
De acordo com o texto que também foge da fase laranja, será de 40% do previsto no laudo de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB). Os fiéis deverão também manter o distanciamento de 1,5 metros e o uso obrigatório de máscaras, além do que, não será permitido a presença de pessoas em pé acompanhado a celebração, seja culto ou missa.
O curioso é que, a proibição do funcionamento das igrejas nunca estiveram suspensas ou proibidas, pois não constavam de forma explicita nos decretos do estado ou do município durante a quarentena
Agora, como o decreto, há uma segurança jurídica para as igrejas realizarem suas atividades presenciais, que não são obrigatórias. A fiscalização das regras, que entram em vigor a partir deste sábado (1°), ficará a cargo da Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização de Posturas., podendo, no caso de infração, ser aplicada multa aos responsáveis.
Conforme o acordado em reunião realizada na semana passada, as igrejas deverão adotar medidas para evitar aglomerações internas e externas. Os grupos de risco estão proibidos e os bancos coletivos deverão ser remarcados de acordo com o distanciamento permitido. Tal decisão poderá também ser derrubada, caso o tribunal de justiça acate a solicitação do Ministério Publico realizada no dia de ontem obrigando a cidade a obedecer o plano São Paulo.
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