De novo o alvo é o setor da merenda escolar. Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na cidade e em Registro (SP). Alvos da investigação são licitações e pregões para compra de frutas, verduras e outros produtos.
O inicio das atividades parlamentares projeta sempre a largada oficial nas movimentações politicas na cidade, e pelo visto, em Marília começou bem agitado. A Polícia Federal deflagrou logo nas primeiras horas desta manhã de segunda-feira (7) uma operação para cumprir três mandados de busca e apreensão da investigação que apura suspeita de fraudes em licitações e pregões na compra de frutas, verduras e outros produtos em processos realizados pela prefeitura da cidade.
A operação denominada DEMÉTER levou agentes nas primeiras horas da manhã na porta da Prefeitura, além de endereços residenciais. Informações são de notificações de envolvidos no esquema. Não foram divulgados nomes, mas, escapou uma informação de que uma das visitas inesperadas ocorreu na caso do chefe de gabinete do prefeito Daniel Alonso, o senhor Márcio Augusto Sposito.
Essa é a segunda fase da operação Deméter. A primeira foi deflagrada em 28 de maio do ano passado, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades. Curiosamente nome da operação foi inspirada na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017. Segundo a PF, essa cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.
Foi apurado ainda que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais na sequência, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.
Nesta segunda fase foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Marília e um em Registro (SP). A polícia não informou os locais onde os mandados foram cumpridos. Segundo a PF, os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal (corrupção ativa e passiva )sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.
Apenas para recordar
Na primeira fase da operação, foi constatado o nome de dois funcionários públicos de carreira investigados na operação. São eles; Maycon Valdeir de Souza, pregoeiro da Secretaria Municipal da Fazenda, e Camila Dias Correa de Oliveira, que trabalhava no setor de compras da coordenadoria da alimentação municipal. Na época em que foi deflagrada a primeira fase da operação, a mulher já estava afastada do serviço, por portaria instaurada pela própria administração.
Em junho do ano passado, o dono da empresa Gilson Neves Ramos ME, de Juquiá, região da cidade de Registro, foi condenado à prisão por tentativa de fraude em licitação e Miracatu. Ligando os fatos, na ocasião o réu seria o representante de outra empresa.
Segundo a Policia Federal, o esquema acontece desde 2017 em Marília e nas cidades de Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto. Envolve o setor de licitações e a Cozinha Piloto. São investigados funcionários e fornecedores supostamente envolvidos no esquema. O objetivo é obter provas referentes a supostas fraudes de procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela prefeitura de Marília.
Investigações levantaram que uma das empresas investigadas teria recebido R$ 2 milhões para fornecimento de alimentos. Porém, a PF não divulgou o valor que teria sido desviado pelo esquema. Existe ainda a suspeita de pagamento feito a servidores municipais e de superfaturamento dos produtos que eram destinados as escolas do município.
SOMOS INOCENTES : Prefeito emite nota a respeito da visita da PF
Nota: Operação PF Prefeitura de Marília_______________________ Em relação a operação da Polícia Federal, complemento da realizada em Maio do ano passado, a Prefeitura de Marília informa que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura. Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente.
Diretoria de Divulgação e Comunicação
Prefeitura de Marília
A operação, que recebeu nome de Deméter, teve apoio das delegacias de Araraquara (SP), Bauru (SP) e Presidente Prudente (SP). Nossa reportagem segue acompanhado o caso que promete novos capítulos emocionantes e que mais uma vez coloca Marília na mídia nacional de forma negativa.
DIRETO DA REDAÇÃO
