Após pressão de parlamentares, pasta do Desenvolvimento Regional deve ser desmembrada para que os ministérios da Integração e Cidades – extintos em janeiro – sejam recriados. O governo do presidente Jair Bolsonaro concordou em recriar dois ministérios que haviam sido fundidos para formar Ministério do Desenvolvimento Regional no início do ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (07/05) pelo líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é relator da medida provisória da reforma administrativa.
“Ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional”, disse Bezerra após deixar uma reuniao com o ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Hoje, o titular que comanda o Ministério do Desenvolvimento Regional é o ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto.
Segundo Bezerra, ainda não foi definido quem vai ocupar as pastas recriadas. De acordo com a Folha de S.Paulo, um articulador político do Planalto confidenciou que elas devem ser comandadas por indicados de caciques partidários, o que deve testar ainda mais o discurso de campanha de Bolsonaro, que havia prometido não ceder ao loteamento de cargos em troca de apoio no Congresso.
Ainda segundo o senador, apesar do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o número de pastas não deve aumentar na Esplanada. Isso porque a MP da reforma administrativa deve contemplar ainda um item para garantir a independência do Banco Central. Se isso for aprovado, o BC perderia o status de ministério e a Esplanada continuaria com 22 pastas.
Na segunda-feira, Bezerra já havia afirmado que pretende manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse item era uma demanda do ministro Sérgio Moro, que comanda a pasta, e vinha sendo contestada por parlamentares que desejam transferir o órgão para o Ministério da Economia.
No momento, a medida provisória está em tramitação em uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores. Após a aprovação na comissão especial, a MP ainda terá de passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde vai precisar da maioria simples das duas Casas para se converter em lei.
