Decreto permite que prefeitura faça estudos e avaliações antes de efetivar a desapropriação. Imóvel apresenta sinais de abandono e já foi alvo de tentativas de leilão em Limeira sp.
O castelo que pertenceu ao cantor José Rico pode se tornar um museu da música sertaneja em Limeira. A mansão foi declarada na última terça-feira (27) como local de utilidade pública por meio de um decreto municipal assinado pela Prefeitura de Limeira. A ação aconteceu após fracassos de leilão onde não houve interessados.
O castelo fica na Estrada Municipal LIM-486, próximo à Rodovia Anhanguera (SP-330). O imóvel, avaliado em cerca de R$ 15 milhões, possui mais 100 quartos e ocupa uma área de 48 mil metros quadrados. A propriedade pertence ao espólio de José Rico Alves dos Santos, famoso pela dupla Milionário & José Rico que morreu em 2015, aos 68 anos.
Projeto prevê espaço cultural e turístico
Segundo a Prefeitura, a intenção é preservar o castelo como patrimônio histórico e criar um polo cultural ligado à história da música sertaneja. A Administração municipal informou que estuda parcerias com a iniciativa privada e busca de recursos estaduais e federais para viabilizar o projeto, sem utilização de verba pública municipal.
“A administração municipal buscará recursos estaduais, federais e da iniciativa privada para transformar o espaço em um polo de valorização da história cultural da música, especialmente a sertaneja”, informou a prefeitura, em nota.
A publicação do decreto da terça-feira, que declarou o local de utilidade pública para preservação histórica, não significa que o imóvel será desapropriado automaticamente.
A medida permite que a prefeitura realize estudos técnicos; faça avaliações financeiras e analise a viabilidade jurídica e econômica do projeto.
De acordo com o texto, a área prevista para eventual desapropriação corresponde a 10.249 metros quadrados, justamente onde está localizada a estrutura principal do castelo.
Obra nunca foi concluída
Conhecido como “Castelo do José Rico”, o imóvel ficou marcado pela arquitetura inspirada em castelos europeus. José Rico, que fazia dupla com Milionário, iniciou a construção no início dos anos 1990 e sonhava transformar o local em um espaço para a família, além de instalar um estúdio musical na propriedade.
O cantor, porém, morreu sem ver a obra concluída, após 24 anos de construção. Atualmente, o espaço apresenta sinais de abandono, com mato alto; janelas quebradas e pichações nos muros.
“É um caso bem complicado. A parte do leilão encerrou, e não podemos fazer nada. O castelo foi realmente a leilão, mas não teve nenhuma oferta”, esclareceu Moysés Rico, um dos filhos do artista, em 2024 – Moyses é quem faz dupla com Milionário atualmente.
Imóvel já foi alvo de leilões e penhora
O castelo já vinha enfrentando disputas judiciais ligadas a dívidas trabalhistas deixadas pelo cantor. Em janeiro deste ano, a Justiça do Trabalho determinou a penhora do imóvel, avaliado em R$ 15,1 milhões.
A penhora é utilizada para bloquear bens de devedores para garantir o pagamento de dívidas. O bem ainda é do devedor, mas fica preso ao processo. Após a penhora, o imóvel pode ser leiloado ou repassado ao credor para quitação da pendência.
Antes disso, parte da propriedade chegou a ser colocada em leilão duas vezes:
- uma fração equivalente a 21% do imóvel;
- avaliada em R$ 3,2 milhões.
Também houve tentativa de venda da área completa em 2023, mas nenhum interessado apresentou proposta.
Ao determinar a penhora integral do castelo, o juiz Marcelo Luis de Souza Ferreira, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, citou justamente a dificuldade de comercialização parcial do bem.
“Considerando que as penhoras que recaem sobre frações de bem imóveis não tem contribuído para a entrega da prestação jurisdicional, vez que é de conhecimento deste Juízo a dificuldade encontrada na concretização de transações judiciais que envolvam partes ideais de imóveis, determino, com o objetivo de se atribuir efetividade ao processo executório, a penhora total”, justificou.
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