O governo federal autorizou um reajuste de até 3,81% nos medicamentos a partir de abril. O aumento varia conforme o nível de concorrência de cada remédio. A média da alta ficará assim em 2,47%.
A portaria com o índice foi publicada nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União, conforme determina a legislação.
“Os aumentos não são automáticos. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”, informou, em nota, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Foram definidos três níveis máximos de reajustes, conforme a competitividade de cada categoria de medicamento:
Nível 1: 3,81% para medicamentos com concorrência
Nível 2: 2,47% para medicamentos de média concorrência
Nível 3: 1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência
Veja os medicamentos que devem ter o preço reajustado
Nível 1 – até 3,81%
Na faixa de maior teto para o reajuste estão os medicamentos com alta concorrência. Nesse caso, se enquadram medicamentos que são facilmente encontrados no mercado, inclusive com marcas de vários genéricos disponíveis. É o caso de medicamentos para hipertensão e colesterol alto, além de alguns antidepressivos que possuem alta concorrência.
Nível 2 – até 2,47%
A faixa dois considera medicamentos que a concorrência é intermediária, ou seja, um mercado com algumas alternativas, mas limitado. Se enquadram versões mais recentes de medicamentos para diabetes, alguns antidepressivos e ansiolíticos, ou medicamentos de marcas que perderam a exclusividade.
Nível 3 – até 1,13%
A última faixa possui o menor teto de reajuste, considerando os medicamentos de baixa concorrência. Estão incluídos remédios com poucas opções disponíveis no mercado, sem a presença de genéricos – geralmente são os medicamentos mais novos. Nesse caso são enquadrados, por exemplo, insulinas de ação prolongada.
Algumas categorias de medicamentos ficam de fora da regra geral de níveis. É o caso dos fitoterápicos, dos homeopáticos e de determinados remédios isentos de prescrição que apresentam alta concorrência no mercado. Esses produtos possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.
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