Depois de cinco meses em banho-maria, a sabatina do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que está sendo realizada neste momento.
Para ser aprovado na CCJ e seguir no processo de indicação ao STF, o candidato a ministro precisa de maioria simples dos votos dos senadores presentes na sessão.
Se aprovado, segue para o plenário, onde precisa conquistar 41 votos dos 81 senadores. Segundo apurou o Metrópoles, Messias tem ao menos 47 votos garantidos.
Desde o anúncio da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 20 de novembro do ano passado, Messias visitou cerca de 77 senadores, inclusive os de oposição, a fim de mostrar credenciais profissionais e falar sobre a trajetória dedicada à causa pública em todos os cargos que já ocupou.
Interlocutores de Messias afirmam acompanhar a situação no Senado diariamente e apontam que o cenário conjuntural é melhor do que no fim do ano passado, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a marcar a sabatina, mas teve de adiar a data por causa da demora em receber a mensagem presidencial.
A tônica ainda é de cautela, segundo esses interlocutores. Ainda que acreditem que Messias será aprovado, reconhecem que a margem deve ser pequena, parecida com a do ministro do STF Flávio Dino.
Lula libera R$ 11,7 bi em emendas perto de sabatina de Messias…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pisou no acelerador e liberou R$ 11,7 bilhões em emendas ao Congresso nos primeiros 27 dias de abril.
Esse é o 5º maior valor reservado em um único mês, perdendo para dezembro de 2025 (R$ 11,8 bilhões), dezembro de 2020 (R$ 11,8 bilhões), abril de 2024 (R$ 13,4 bilhões) e junho de 2024 (R$ 13,8 bilhões)….
As emendas começaram a ser empenhadas de forma mais intensa depois de confirmada a sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
O indicado de Lula ao STF está sendo ouvido pela comissão na 4ª feira (29.abr.2026). Caso seja aprovado pelo colegiado, o plenário da Casa Alta vota para confirmar o atual advogado-geral da União como novo ministro do Supremo.
As emendas são importantes porque congressistas querem ter o que mostrar para seu eleitorado nos Estados antes da eleição de outubro. O dinheiro é usado para bancar obras, comprar tratores e fazer reformas em instalações públicas, por exemplo.
A fase do empenho vem antes do pagamento. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
PRIORIDADE: SENADORES
Todos os 10 congressistas que mais tiveram emendas reservadas em abril até agora são senadores. O que mais recebeu foi Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 71,79 milhões empenhados. Ele faz parte da CCJ, que vai sabatinar Messias.
OS QUE MAIS GANHARAM O PL, o União Brasil e o PSD foram os partidos que mais tiveram emendas reservadas neste ano. O PT aparece em 4º lugar. As emendas são distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas de cada sigla, mas o Planalto tem alguma margem para segurar uma parte dos recursos se julgar necessário.
EMPENHO X PAGAMENTO
A fase do empenho é diferente do pagamento. O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador. Depois do empenho, o valor é, de fato, reservado.
Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento. Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece.
A peregrinação de Messias para conquistar uma cadeira no STF
- A sabatina de Jorge Messias na CCJ ocorre após cinco meses de atraso;
- O AGU disputa vaga no STF aberta com a saída de Luís Roberto Barroso;
- Para avançar, após conquistar maioria simples na CCJ basta apenas 41 votos no plenário;
- A articulação incluiu visitas a cerca de 77 senadores, inclusive da oposição.
- O processo levou 131 dias desde a indicação por Luiz Inácio Lula da Silva, com atrasos na formalização.
- A demora refletiu receio de rejeição e disputas políticas internas no Senado.
- Apesar de expectativa de aprovação, aliados projetam margem apertada, como em casos recentes.
- Críticos enxergam a demora como falta de coordenação ou estratégia do Planalto.
A indicação de Messias ocorreu no fim de novembro de 2025, mas a mensagem presidencial com o nome do postulante ao STF só chegou ao Senado Federal no dia 1º de abril — 131 dias de espera desde o anúncio de Lula.
A demora ocorreu principalmente pelo receio do Planalto de que o nome de Messias fosse rejeitado. O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) era o candidato defendido por Alcolumbre e por parte significativa dos parlamentares para ocupar o posto na Corte.
Demandas e decisões
Na prática, o percurso entre a escolha política e o início da análise legislativa se estendeu por vários dias, período considerado significativo diante da relevância da vaga no STF. Esse espaçamento temporal ocorre em um contexto em que a Corte enfrenta demandas acumuladas e decisões de alto impacto político e jurídico, o que reforça a expectativa por maior agilidade nas indicações.
A sabatina de Messias no Senado, etapa decisiva para a confirmação do nome, ocorre sob esse pano de fundo. Senadores devem avaliar não apenas o currículo e o posicionamento jurídico do indicado, mas também o próprio processo que levou seu nome até ali.
Críticos apontam que a demora entre as etapas pode indicar falta de coordenação política ou mesmo cálculo estratégico do Palácio do Planalto.
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