Calma, calma, calma, terráqueos marilienses !!! Uma notícia como essa jamais seria publicada em uma cidade como Marílondres. NUNCA você verá vereadores ou vereadores criando leis contra o sistema que governa e favorecendo o povo.
Tampouco o prefeito, seja ele quem for, tomando a mesma iniciativa contra que realmente comanda a cidade, ou seja magnatas proprietários de construtoras e imobiliária. Basta ver o que está acontecendo na zona leste. Uma administração que sequer tem coragem de implantar o imposto progressivo para combater a máfia dos aluguéis que está acabando com o centro comercial da cidade.
Essa nova nova regulamentação vem de Vitória, capital do Espírito Santo,
que colocou terrenos sem uso, casas abandonadas e prédios deteriorados na mira da Prefeitura.
A medida permite que o município inicie um processo para assumir imóveis que estejam comprovadamente abandonados e que não estejam cumprindo sua função social. A ideia é que, posteriormente, essas propriedades possam ser destinadas a projetos de moradia popular, serviços públicos ou ações de revitalização urbana.
Mas existe um detalhe importante: não é qualquer casa fechada ou terreno vazio que será tomado.
A Prefeitura precisa comprovar o abandono, notificar o proprietário e garantir o direito de defesa. O dono terá 30 dias para apresentar documentos e demonstrar que continua interessado em manter ou recuperar o imóvel.
Se o abandono for confirmado, ainda existe um prazo de três anos para que o proprietário tome providências antes de uma possível incorporação definitiva ao patrimônio municipal.
No caso dos terrenos sem uso, também podem ser aplicadas medidas como o IPTU Progressivo no Tempo e, depois de todas as etapas previstas em lei, até a desapropriação.
A Prefeitura estima que o programa possa ajudar a viabilizar entre 8 mil e 11 mil novas moradias na região central de Vitória. Você acha justo que imóveis abandonados por anos possam ser utilizados para criar moradias populares?
DIRETO DA REDAÇÃO
