Advogado de Donald Trump, Martin De Luca mandou um recado para Davi Alcolumbre depois de o presidente do Senado afirmar que não pautará o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
“Se até mesmo a unanimidade no Senado é irrelevante, para onde o Brasil está indo?”, questionou De Luca. Ele se referiu ao fato de a oposição coletar 41 assinaturas para a abertura do processo de impeachment de Moraes e, na sequência, Alcolumbre dizer que “nem com todas as 81 assinaturas” colocaria o processo em pauta.
“Após semanas de protestos, censura desenfreada e crescentes detenções políticas, a maioria dos senadores brasileiros assinou um pedido formal de impeachment de Alexandre de Moraes”, escreveu De Luca.
“Há 81 senadores no Brasil. Alcolumbre está dizendo que, mesmo que cada um deles peça o impeachment de Moraes, ele o bloqueará de qualquer maneira. Agora, a própria instituição com poderes para responsabilizar Moraes está sendo impedida de fazê-lo”, criticou o advogado de Trump.
A resistência em pautar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o presidente do Senado na mira das sanções de Donald Trump.
Alcolumbre Recua e Diz que Pode Analisar Pedido de Impeachment Contra Moraes
Presidente do Senado condiciona decisão a critérios jurídicos e políticos, após antes rejeitar discussão “mesmo com 81 assinaturas”
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (8) ao g1 que pode analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala representa um recuo em relação à posição manifestada no dia anterior, quando, segundo o Estadão, ele disse a interlocutores que “nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”.
Critérios para avaliação
O requerimento já conta com 41 assinaturas, número equivalente à maioria simples do Senado. No entanto, Alcolumbre afirmou que a decisão não se resume ao apoio numérico:
“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade.”
Ele reforçou que cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir sobre a inclusão do tema na pauta:
“A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade.”
Pressão da oposição e contexto internacional
A oposição intensifica a pressão sobre Alcolumbre não apenas com manifestações nacionais, mas também mencionando o contexto internacional, incluindo as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e o próprio Moraes por supostos abusos em processos judiciais.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) comemorou a coleta das 41 assinaturas, destacando que o feito ocorreu mesmo com a maioria governista no Senado:
“Esperamos agora que o presidente da Casa, recepcionando este documento, e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro.”
Declaração anterior gerou reação
Na quinta-feira (7), em reunião com líderes partidários da base governista e da oposição, Alcolumbre havia reafirmado sua recusa em pautar o impeachment de ministros do STF:
“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, teria dito, segundo fontes do O Estado de S. Paulo. Entre os presentes estavam Rogério Marinho, Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO), todos favoráveis ao afastamento de Moraes.
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