O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou sigilo máximo no processo envolvendo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, investigado por um suposto esquema de “fabricação” de títulos de crédito. A medida amplia o nível de confidencialidade do caso, que já tramitava sob segredo de Justiça, e passa a restringir ainda mais […]
A Universidade de Marília (Unimar) sediou a final da 1ª Competição G7 de Julgamento Simulado do Tribunal do Júri, promovida pela Rede de Cooperação G7, grupo formado por instituições afiliadas ao Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP). A etapa decisiva reuniu acadêmicos do curso de Direito […]
Mestrado e Doutorado reforçam a atuação científica da instituição, com formação crítica, pesquisa aplicada e compromisso com a transformação social. A Universidade de Marília (Unimar) deu início ao processo seletivo de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito, abrindo vagas para candidatos interessados em desenvolver pesquisas de alta relevância acadêmica e social. Reconhecido pela consistência […]
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Solange Salgado da Silva revogou a prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e dos demais presos na Operação Compliance Zero, nesta sexta-feira (28/11). Além de Vorcaro, devem ser soltos o ex-socio Augusto Lima; Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Angelo Ribeiro […]
O curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar) promoveu mais uma edição do Direitonejo, projeto inovador que utiliza músicas sertanejas como ferramenta pedagógica para introduzir conceitos jurídicos aos acadêmicos do primeiro ano. A iniciativa, que já se tornou tradição na graduação, busca aproximar a disciplina do cotidiano e mostrar que alegislação está presente nos […]
A Universidade de Marília (Unimar) viveu um momento histórico com a outorga do título de Doutora Honoris Causa à renomada jurista e professora Maria Helena Diniz, uma das maiores referências do Direito brasileiro e internacional. A cerimônia, realizada no Anfiteatro da Reitoria, reuniu autoridades, docentes, alunos e convidados para celebrar a trajetória de uma das […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma, colegiado responsável por julgar as ações penais da tentativa de golpe. Em ofício enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que pretende ocupar a vaga aberta na Segunda Turma em virtude da aposentadoria do ministro Luis […]
A excelência do ensino jurídico da Universidade de Marília (Unimar) tem se refletido em conquistas significativas no mercado de trabalho, com acadêmicos e egressos sendo selecionados para atuar em grandes escritórios de advocacia em todo o Brasil. Um desses exemplos é o de Maria Carla Araújo Rodrigues, egressa da graduação, pós-graduação e atual mestranda em […]
Após o governo dos Estados Unidos (EUA) decidir revogar o visto do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte se manifestou. Em nota, o tribunal afirmou que “tentativas de interferência política” na atuação do magistrado são “injustificáveis”. Benedito Gonçalves foi um dos nomes sancionados pelos EUA por sua atuação no Tribunal […]
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi anunciada pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). Bolsonaro foi condenado, por 4 […]
Com quatro votos a favor da condenação e um contrário, instância superior confirmou a maioria formada pelo voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes nesta quinta-feira (11). Votaram a favor da condenação […]
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo tribunal Federal), foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Em dos pontos apresentados durante sua exposição, Fux indicou incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso […]
Ministro afirmou que papel da Corte é definir o que é constitucional, não o que é conveniente ou apropriado O resumo é um só; Em seu voto em relação ao núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela incompetência absoluta da Suprema Corte […]
Surpresa (0) voto do ministro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus no inquérito da suposta trama golpista. O próximo a votar é o ministro Flávio Dino. Moraes apontou haver provas robustas para condenar Bolsonaro, acusado de […]
A sessão de reabertura das atividades do Judiciário foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à soberania brasileira. As falas também incluíram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos. O decano Gilmar Mendes, o presidente Luís Roberto Barroso e o próprio […]
O curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar) é um dos mais completos e respeitados do interior paulista. Com estrutura robusta, excelência acadêmica e conexão direta com o mercado jurídico, a graduação vai além da formação tradicional e posiciona-se como um verdadeiro centro de formação de juristas preparados para atuar em um mundo em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),votou, nesta sexta-feira, 9, para derrubar parte da decisão da Câmara que suspendeu a ação penal do STF contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), por suposta tentativa de golpe. Conforme Moraes, o entendimento da Casa tem de ser limitado a Ramagem e apenas aos crimes que ele teria supostamente cometido […]
A MARÉ NÃO ANDA NADA BOA PELOS LADOS DE UMA DAS FAMÍLIAS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSA REGIÃO E QUAL COMANDA UM CONGLOMERADO DE FACULDADES EM MARÍLIA, GARÇA E ITAPEVA. Como se já não bastasse do drama vivido pelo patriarca da família em tentativa de roubo ocorrida recentemente em um posto de combustível no final da […]
Foi sancionada na última quinta-feira (24/4) a lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica em agressores acusados de violência doméstica contra a mulher. O Projeto de Lei 5427/2023 é de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB/RJ). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto da Lei Maria da Penha foi […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A condenação se refere aos cinco crimes listados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Débora foi condenada em todos eles (veja detalhes abaixo). Débora é acusada de ter […]
Delegação do Programa de Pós-Graduação em Direito marca presença na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque Em um momento decisivo para o futuro do planeta, a Universidade de Marília (Unimar) marca presença na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, com delegação composta por docentes […]
Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges serão analisadas pelo Senado no projeto do novo Código Civil. Entre outros pontos, a reforma na legislação atual cria o conceito de “herança digital” e exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários. A proposta apresentada no Senado cria a ideia de “patrimônio digital”, […]
Capes aprova Mestrado Interinstitucional entre Unimar e Facipan A Universidade de Marília (Unimar) e a Faculdade do Instituto Panamericano de Educação (Facipan) anunciam com entusiasmo a aprovação do Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direito. A iniciativa, chancelada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fortalece a qualificação de docentes e profissionais da área […]
A Universidade de Marília (Unimar) será palco de um evento especial para o mundo jurídico. Neste dia 28 de março, a renomada doutrinadora Maria Helena Diniz e a docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Instituição, Prof. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, lançam a obra “Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar”. O evento […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas […]
Programa está entre os principais cursos com nota 5 da CAPES A Universidade de Marília (Unimar) está com mais um processo seletivo aberto para a pós-graduação stricto sensu, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com Mestrado e Doutorado. Reconhecido com nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os cursos […]
A Universidade de Marília (Unimar) firmou uma parceria com algumas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Marília e Pompéia para oferecer desconto de 20% nas mensalidades no curso de especialização em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. A parceria torna o curso mais acessível aos advogados interessados em se atualizar […]
