O ex-juiz Sergio Moro não responde mais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao cargo na manhã desta sexta-feira (24). Moro pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro após o presidente exonerar o diretor-geral da Policia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta. Moro foi alertado por aliados no fim da […]
Segundo algumas agências de noticias, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã de ontem, quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. Tropa de choque do presidente tentou reverter a decisão do super ministro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (22), a reabertura gradual da economia no estado a partir do dia 11 de maio. A medida de flexibilização do isolamento social devido ao coronavírus será feita em etapas, com autorizações específicas para cada região. do estado. “Numa pandemia como essa, quem determina os […]
Cresceu nos últimos dias entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral a avaliação de que a eleição não poderá ser realizada em outubro. A corte, entretanto, defende que seria inconstitucional prorrogar mandatos, o que colocaria como limite para a realização da eleição o mês de dezembro. Um ministro sugere que, se for feita em dezembro, haja […]
Ministro descartou levar as disputas municipais para 2022 e disse que vai se empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação ‘na medida do possível’ Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira (16) que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, […]
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro tem se posicionado contra medidas de restrições adotadas por governadores e prefeitos O presidente Jair Bolsonaro destacou mais uma vez neste sábado (18) o impacto de medidas de restrição nos empregos no País. Da rampa do Palácio do Planalto, onde esteve nesta tarde, o presidente disse ainda […]
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou na manhã deste sábado, 11, um vídeo de uma entrevista de duas semanas atrás em que critica as medidas de isolamento social adotada por Estados e municípios para o controle do coronavírus. “Certas autoridades estaduais e municipais estão tomando medidas, no meu entender, além da normalidade, proibindo tráfego de pessoas, tráfego em rodovias, […]
O projeto de ajuda aos estados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões ou até chegar a R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica do Ministério da Economia sobre o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 149 de 2019 […]
Programa Alimento Solidário soma R$ 110 milhões em investimentos e vai beneficiar 4 milhões de pessoas nos 645 municípios de SP, inclusive Marília. Apesar do pouco repercussão, o Governador João Doria anunciou, na última terça-feira (8), o lançamento do programa Alimento Solidário, mais uma medida do Governo de São Paulo para apoio à população de […]
Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados […]
Medidas de isolamento social continuam até 22 abril para os 645 municípios paulistas; período de quarentena terminaria nesta terça-feira (7) O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (6) a ampliação das medidas de isolamento social, para os 645 municípios paulistas, que terminariam na terça (7). Em coletiva de imprensa, Dória afirmou que a quarentena […]
Mais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Ontem, sábado (4), foi o último dia para as filiações partidárias e o fim da janela de transferência de acordo com as regras em vigor Afinal de contas, como ficará […]
Barroso admite adiamento das eleições para dezembro, mas diz que decisão é do Congresso A um mês de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta sexta-feira (4) a possibilidade de adiar as eleições municipais para dezembro, dependendo do avanço do coronavírus no País. Barroso […]
Texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na noite de segunda (31/03). Pagamento deve começar dia 16 de Abril. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (01/04) o projeto de lei que determina o repasse de R$ 600, por três meses, para trabalhadores informais. Pela proposta aprovada pelo Senado […]
A ideia, segundo assessores de Toffoli, é organizar as relações privadas definidas em contratos que, na crise, precisam ser alteradas ou até interrompidas temporariamente sem que isso gere ações judiciais. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, preparou um projeto de lei encampado pelo Senado para suspender desde o pagamento de aluguéis até […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão virtual, projeto de auxílio aos trabalhadores informais que prevê renda mínima de R$ 600 mensais durante os impactos da pandemia de coronavírus. O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17), anunciou que, após […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, endossou nesta quarta-feira (25) o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro e criticou medidas fortes de restrições de circulação por causa da pandemia de coronavírus. Mandetta falou em racionalidade e afirmou que as determinações sobre quarentena foram feitas de forma desorganizadas, precipitadas e ocorreram muito cedo. Ele defendeu que […]
Em mais um momento difícil da economia, o Banco do Povo e Desenvolve SP alteraram as taxas de juros, prazos de carência e de amortização para beneficiar os microempreendedores de São Paulo. Já está a disposição dos empreendedores em geral o programa emergencial do Governador João Dória contra os efeitos do novo coronavírus na economia em geral. […]
Após a repercussão negativa nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, no inicio da tarde desta segunda-feira (23), que revogou o artigo da MP 927 (Medida Provisória) que autorizava a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses. O texto havia sido publicado no Diário Oficial da União nesta manhã. Em caso de suspensão […]
De acordo com a medida, o empregador poderá negociar individualmente uma “ajuda compensatória mensal”; MP ainda precisa ser aprovada no Congresso. O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provisória que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário. A medida também suspende o […]
Mandetta: “Vai ser uma tragédia” O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou neste domingo (22 de março) de uma teleconferência com prefeitos de capitais de todo o país. E na conversa com os chefes dos executivos municipais, recomendou o adiamento das eleições deste ano. Segundo o ministro, esse é o momento para o Congresso […]
Serviços de transporte, por ônibus, trens e metrô, seguem operando, ressalvadas a medidas de orientação preventiva Na 8ª coletiva realizada neste sábado, 21 de março de 2020, o governador João Doria anunciou Decreto de Quarentena nos 645 municípios do estado por 15 dias. O período de quarentena seguirá da próxima terça-feira, 24 de março até […]
Parlamentares iniciaram movimento para transferir pleito de outubro. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas. Integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou à reportagem que “as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia. Só se […]
Em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (20/03), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, decretou transmissão comunitária do coronavírus em todo o território nacional. Isso significa que não é preciso mais ter contato com um paciente confirmado para contrair o vírus. A portaria nº 454 afirma que devem ser adotadas medidas não […]
A proposta foi aprovada em uma sessão virtual – a primeira da história nesse formato. OSenado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes […]
Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, […]
De acordo com a assessoria do parlamentar, ele passa bem. Senador se reuniu com presidente da Câmara e do STF na segunda O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para infecção por coronavírus nesta quarta-feira (18/3). A assessoria do senador confirmou a informação, e disse que ele passa bem. O parlamentar havia feito […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contudo, ainda não se manifestou sobre o falecimento do ex-aliado. A morte do ex-secretário da Presidência da República, o advogado Gustavo Bebianno, neste sábado (14/03), gerou uma série de reações nas redes sociais. O ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faleceu aos 56 anos em Teresópolis (RJ), vítima […]
Governo deve contingenciar parte do Orçamento, diz secretário A revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento, disse hoje (10) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a equipe econômica calcula que a […]
Está aberto o período da janela partidária: vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano podem trocar de partido sem punições. Até 2007, o “troca-troca partidário” podia ocorrer em qualquer momento do mandato. Agora os parlamentares precisam seguir algumas regras. Saiba o que é e como foi instituída a janela partidária: O que é a janela partidária? […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou encontro com o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (7/3) em sua casa de Mar-a-Lago na Flórida. Um comunicado emitido nesta sexta-feira (6/3) pela Casa Branca, afirma que um dos objetivos da viagem é analisar a crise na Venezuela.“O presidente Trump e o presidente Bolsonaro discutirão sobre oportunidades de construir um […]
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste sábado (22) que decidiu “implodir” o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), após órgão determinar em portaria a troca de tacógrafos analógicos pelos digitais, usados para medir velocidade e em taxímetros. Para o presidente, medida iria prejudicar os taxistas. Bolsonaro deu entrevista durante passeio pelas ruas do […]
A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer do deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi apresentado na quarta-feira (19), mas um pedido vista coletiva adiou a decisão do colegiado. A medida […]
O desinteresse do eleitor pelos processos eleitorais e pela discussão em torno de assuntos relacionados a politica estão obrigando alguns políticos a adotarem uma estratégia já conhecida, porém pouco utilizada nos últimos anos, ou seja; a parceria em dobradinha com artistas e comunicadores que possam influenciar o eleitor na hora do voto. A conclusão passa […]
Equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta de reforma administrativa, que ainda não foi enviada ao Congresso, receber o aval dos parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 17, que o governo não pode ser “irresponsável” e abrir concursos públicos que sejam desnecessários. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou […]
O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o general Walter Braga Netto para assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Netto foi responsável por comandar o programa de intervenção no Rio de Janeiro. Se aceitar o convite, o general vai substituir Onyx Lorenzoni que deve ser deslocado para o Ministério da Cidadania. Um auxiliar de […]
Atual secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ocupará o lugar do engenheiro Gustavo Canuto. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB-RN), vai assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional no lugar do engenheiro Gustavo Canuto, que foi exonerado do cargo na tarde desta quinta-feira (6). […]
A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%, e o diesel, em até 24%. Questionado sobre a provocação do presidente e eventual perda de arrecadação com a medida, o Ministério da Economia não quis se manifestar. A maior parte da […]
O presidente Jair Bolsonaro indicou na tarde de ontem, sexta-feira (31) que o governo brasileiro ainda não tem planos definitivos de resgatar brasileiros que se encontram na China e querem voltar por receio do coronavírus. A ausência de uma lei sobre quarentena, segundo ele, é um dos obstáculos. O assunto, de acordo com Bolsonaro, deverá ser resolvido primeiro com o Parlamento para […]
O presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), no Cruzeiro, em Brasília, no começo da noite desta quinta-feira (30). De acordo com uma fonte, ouvida pela reportagem, o chefe do Executivo foi levado para o oitavo andar da unidade de saúde, onde fica a ala de cirurgia. Bolsonaro entrou andando, acompanhado por seguranças. O […]
Ela vai ocupar a vaga de Roberto Alvim, demitido após parafrasear o ministro da Alemanha nazista Joseph Goebbels. Atriz será a quarta secretária da área A atriz Regina Duarte aceitou nesta quarta-feira (29) comandar a Secretaria Especial da Cultura. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Ela vai ocupar a vaga de Roberto […]
Grupo expressa apoio ao governo e pede fim da meia-entrada em shows e eventos. O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (29), no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo. “Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e […]
O coordenador da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), minimizou a participação do senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, em viagem oficial para as cidades americanas de Las Vegas e Miami na última semana. “Acho difícil [regulamentar jogos de azar] pois o presidente tem um discurso e […]
Nos 580 dias preso em Curitiba, Lula tinha na TV uma das poucas distrações e, bom, queria fugir da Globo. Em outros canais, pululavam programas de pastores e padres. Mais do que hobbie, viraram aprendizado. Entre evangélicos, seu PT, afinal, perdeu de lavada na eleição presidencial de 2018 –estima-se que no segundo turno tenha conquistado […]
Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial. […]
Entre as mercadorias que seriam sobretaxadas, estão refrigerantes, sorvetes e chocolates. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (23) em Davos, Suiça, que pediu à sua equipe a realização de estudos para a implementação de uma nova tributação, nomeada “imposto do pecado”. As taxas seriam aplicadas a bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com […]
A novas regras, mais rígidas para os criminosos, só valem para crimes cometidos a partir desta quinta-feira (23), por determinação da Constituição Federal. A Lei Anticrime passa a valer a partir desta quinta-feira (23) e altera regras da legislação penal brasileira. Com a lei em vigor, o tempo máximo de cumprimento de pena, até então […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reviu liminar anterior da Suprema Corte e suspendeu por tempo indeterminado a adoção do juiz de garantias – no total, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adis) foram protocoladas e ele foi designado relator. Até então, por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, a suspensão […]
A atriz Regina Duarte foi convidada pelo governo para assumir a Secretaria Nacional de Cultura, após a demissão De Roberto Alvim, de acordo com informações da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Regina prometeu que dará uma resposta até este sábado (18). Ela já havia sido convidada anteriormente para o mesmo cargo, mas recusou. Desta vez, no […]
O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo: “Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República. Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no […]
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, continua mantendo a sua agenda de visitas a municípios do interior paulista, excluindo ainda sem explicações a nossa cidade. No dia de ontem, quarta feira (15) a contemplada foi a cidade de Birigui, à 144 quilômetros da Marília. João Doria realizou uma visita ao Speed Park […]
Ministros de tribunais superiores acompanham com apreensão o debate em torno do tema, apontando que não havia tempo hábil para adotar a medida imediatamente, conforme previsto na lei. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis […]
O apresentador de TV e potencial candidato à Presidência em 2022 Luciano Huck afirmou que o Brasil precisa “restaurar” e “renovar” suas lideranças políticas do “topo para a base” em artigo publicado no site do Fórum Econômico Mundial nesta quarta-feira, 15. “Lideranças e políticas públicas responsáveis e representativas são fundamentais para revitalizar o contrato social. […]
Reajuste decorre da inflação mais alta em 2019 O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. “Nós tivemos […]
Novo centro de pesquisas vai contar com 17 laboratórios. O vice-presidente Hamilton Mourão embarca nesta segunda-feira (13) com destino à Antártica, onde será o principal representante do governo brasileiro na reinauguração da Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do país no continente. O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Baía do Almirantado, […]
Um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até líderes governistas admitem que as disputas para as prefeituras vão influenciar o calendário do […]
O ministro recuou e derrubou uma liminar que ele mesmo havia proferido para impedir que os valores do seguro fossem reduzidos. Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, nesta quinta-feira (09/07/2020), uma liminar proferida por ele mesmo e manteve a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT. […]
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de […]
A declaração foi feita em frente ao Palácio da Alvorada, onde o presidente costuma falar com a imprensa e tirar selfies com apoiadores. Em novo ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 6, que jornalistas são uma “raça em extinção” e que ler jornal “envenena”. Bolsonaro afirmou que vincularia os repórteres ao […]
De acordo com o ex-ministro Santos Cruz, a atuação no combate à corrupção foi ponto de “desilusão para muita gente”. Em entrevista concedida à BBC Brasil, o general de reserva do Exército e ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, avaliou o primeiro ano do governo Bolsonaro e concentrou críticas à atuação no […]
