Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem conversado desde terça-feira (5) sobre uma saída conjunta para o impasse em torno da obstrução nos trabalhos do Congresso. A ideia seria um posicionamento único do Senado e da Câmara sobre medidas para evitar a paralisia da pauta legislativa.
A mesa diretora da Câmara pediu uma reunião com Hugo para alinhar uma postura em relação à obstrução — especialmente depois da fala do vice-presidente, Altineu Cortes (PL-RJ), de que colocará em votação o projeto da anistia caso o presidente da Câmara viaje ao exterior.
Para parlamentares do centrão, Hugo e Alcolumbre precisam fazer um aceno à oposição diante do que descrevem como um desconforto generalizado depois de ameaças do governo americano sobre sanções a autoridades brasileiras.
Por isso, não descartam a possibilidade de a Câmara votar um texto consensuado sobre anistia para encerrar o embate. Uma versão alternativa do PL da Anistia estava sendo discutida entre Hugo e Alcolumbre. Bolsonaro também participava das negociações.
Essa versão não contemplaria o próprio Bolsonaro. O texto focaria na tipificação, em só crime, do que hoje tem dois enquadramentos distintos: tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.
A ideia do projeto “light” de anistia é reduzir as penas totais de quem já foi condenado e, com isso, acelerar a liberdade de pessoas que já cumpriram tempo de suficiente de condenação.
EMBATE: Oposição passou a noite no Senado e na Câmara em protesto
Parlamentares da oposição passaram a noite desta terça (5) para quarta-feira (6) nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, onde mantiveram o protesto para que os presidentes das Casas pautem temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o projeto de lei da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
Na Câmara, a estratégia do grupo incluiu turnos rotativos, com grupos de deputados se revezando a cada três horas ao longo da madrugada. Já no Senado, parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO) marcaram presença na Casa durante a noite e madrugada.
Segundo os organizadores, o objetivo é manter a presença constante da oposição dentro dos plenários para travar a pauta das duas casas. Nesta terça, o movimento conseguiu impedir que houvesse votações. Nas comissões, por exemplo, não houve quórum. No Plenário, as sessões desta terça no Senado e na Câmara foram canceladas.
A atual mobilização política se dá em meio ao agravamento da situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente foi colocado em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que ele violou medidas cautelares ao ter difundido, por meio de aliados e familiares, conteúdos que Moraes considerou ofensivos à Corte.
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